{"id":69154,"date":"2015-09-19T09:27:09","date_gmt":"2015-09-19T12:27:09","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=69154"},"modified":"2015-09-19T09:27:09","modified_gmt":"2015-09-19T12:27:09","slug":"entenda-o-que-e-a-cpmf-e-como-ela-afeta-sua-vida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2015\/09\/19\/entenda-o-que-e-a-cpmf-e-como-ela-afeta-sua-vida\/","title":{"rendered":"Entenda o que \u00e9 a CPMF e como ela afeta sua vida"},"content":{"rendered":"<p>O governo anunciou esta semana que vai propor a volta da Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00f5es Financeiras (CPMF), extinta h\u00e1 oito anos. A medida faz parte do<a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2015\/09\/governo-anuncia-bloqueio-de-gastos-no-orcamento-de-2016.html\">an\u00fancio de R$ 64,9 bilh\u00f5es para equilibrar as contas p\u00fablicas<\/a> em 2016. O imposto deve gerar uma receita de R$ 32 bilh\u00f5es aos cofres federais.<\/p>\n<p>Por afetar as transa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias, a CPMF foi chamada de &#8220;imposto do cheque&#8221; e \u00e9 considerada &#8220;impopular&#8221; e &#8220;antip\u00e1tica&#8221; por tributaristas. Diferentemente dos impostos cobrados sobre os pre\u00e7os de produtos e servi\u00e7os, essa cobran\u00e7a aparece no extrato banc\u00e1rio do contribuinte.<\/p>\n<div id=\"entenda_o_caso_366\" class=\"entenda-o-caso componente_materia\">\u00a0<a class=\"box-entenda-o-caso\" href=\"http:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2015\/09\/governo-anuncia-bloqueio-de-gastos-no-orcamento-de-2016.html\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"foto-caso\" src=\"http:\/\/s2.glbimg.com\/JlWsULnoaKwXObS3SzDVNEoy7eI=\/0x51:620x330\/300x135\/s.glbimg.com\/jo\/g1\/f\/original\/2015\/09\/14\/levy-barbosa_1.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"135\" \/><\/a><\/p>\n<div class=\"conteudo\">\n<div class=\"titulo\">CORTES E RECEITAS<\/div>\n<div class=\"sub-titulo\">Governo anunciou recria\u00e7\u00e3o da CPMF<\/div>\n<\/div>\n<ul class=\"lista-de-links\">\n<li class=\"link\"><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2015\/09\/governo-anuncia-bloqueio-de-gastos-no-orcamento-de-2016.html\">not\u00edcia das medidas<\/a><\/li>\n<li class=\"link\"><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2015\/09\/governo-propoe-volta-da-cpmf.html\">volta da cpmf<\/a><\/li>\n<li class=\"link\"><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2015\/09\/veja-9-medidas-de-corte-de-gastos-anunciadas-pelo-governo.html\">cortes: R$ 26 bi<\/a><\/li>\n<li class=\"link\"><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2015\/09\/veja-medidas-de-aumento-de-arrecadacao-anunciadas-pelo-governo.html\">alta de receita: R$ 38,9 bi<\/a><\/li>\n<li class=\"link\"><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2015\/09\/governo-quer-economizar-r-200-milhoes-com-corte-de-ministerios.html\">corte de minist\u00e9rios: R$ 200 mi<\/a><\/li>\n<li class=\"link\"><a href=\"http:\/\/especiais.g1.globo.com\/economia\/orcamento-2016\/\">infogr\u00e1fico: o or\u00e7amento 2016<\/a><\/li>\n<li class=\"link\"><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2015\/09\/retorno-da-cpmf-e-asfixia-tributaria-diz-analista-veja-repercussao.html\">repercuss\u00e3o econ\u00f4mica<\/a><\/li>\n<li class=\"link\"><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2015\/09\/congressistas-divergem-sobre-eficacia-do-corte-de-gastos-e-volta-da-cpmf.html\">repercuss\u00e3o pol\u00edtica<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<p>Mas nem todo mundo se lembra como a<span class=\"premium-tip\">CPMF<\/span> funciona. H\u00e1 quem sequer fa\u00e7a ideia do significado desta sigla, especialmente os jovens da gera\u00e7\u00e3o Z, nascidos ap\u00f3s 1995.<\/p>\n<p><strong>O que \u00e9 a CPMF?<\/strong><br \/>\nA Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00f5es Financeiras (CPMF) foi um imposto que existiu at\u00e9 2007 para cobrir gastos do governo federal com projetos de sa\u00fade. Agora, o governo prop\u00f5e cobrar uma al\u00edquota de 0,2% sobre todas as transa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias de pessoas f\u00edsicas e empresas para ajudar a cobrir o rombo da Previd\u00eancia Social. A proposta ainda precisa ser enviada ao Congresso Nacional para vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Quem pagar\u00e1 esse imposto?<\/strong><br \/>\nTodas as pessoas ou empresas que transferirem qualquer valor por meio dos bancos e institui\u00e7\u00f5es financeiras. Isso vale tanto para quem saca o dinheiro do caixa eletr\u00f4nico quanto para quem paga uma conta de telefone via boleto banc\u00e1rio ou a fatura do cart\u00e3o de cr\u00e9dito. A CPMF chegou a ser chamada de \u201cimposto do cheque\u201d, porque tamb\u00e9m incide sobre essa forma de pagamento \u2013 que era muito mais usada naquela \u00e9poca.<!--more--><\/p>\n<p><strong>A CPMF \u00e9 cobrada sobre todas as transa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias?<\/strong><br \/>\nExistiam algumas exce\u00e7\u00f5es. Entre elas, a compra de a\u00e7\u00f5es na Bolsa ou t\u00edtulos de renda fixa, retiradas de aposentadorias, saques de seguro-desemprego, sal\u00e1rios e transfer\u00eancia de recursos entre contas-correntes do mesmo titular. Movimenta\u00e7\u00f5es em dinheiro vivo n\u00e3o pagam o imposto. Ainda n\u00e3o se sabe quais regras o governo vai propor na volta da CPMF.<\/p>\n<p><strong>Por que o governo quer recriar o imposto?<\/strong><br \/>\nPara melhorar o resultado das contas p\u00fablicas. Elas fecharam no vermelho em 2014 e tinham previs\u00e3o de d\u00e9ficit no Or\u00e7amento de 2016, o que precipitou a <a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2015\/09\/standard-and-poors-tira-grau-de-investimento-do-brasil.html\">perda do grau de investimento da nota de cr\u00e9dito do pa\u00eds<\/a> pela Standard &amp; Poor\u2019s. A volta do imposto faz parte do conjunto de medidas fiscais no total de R$ 64,9 bilh\u00f5es para garantir a meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio (economia para pagar os juros da d\u00edvida p\u00fablica) de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016.<\/p>\n<p><strong>Quanto o governo espera arrecadar com a CPMF?<\/strong><br \/>\nNa proposta anunciada, o governo prev\u00ea um impacto na arrecada\u00e7\u00e3o federal de R$ 32 bilh\u00f5es. O valor representa quase metade das medidas fiscais anunciadas para equilibrar as contas p\u00fablicas, incluindo cortes de gastos (suspens\u00e3o de concursos e fechamento de minist\u00e9rios) e eleva\u00e7\u00e3o de outros tributos. Enquanto existiu, o imposto injetou nos cofres do governo mais de R$ 222 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p><strong>Como saber quanto vou pagar de CPMF?<\/strong><br \/>\nBasta multiplicar o valor que ser\u00e1 movimentado por 0,002 (correspondente \u00e0 al\u00edquota de 0,2%). Por exemplo, se voc\u00ea retirar R$ 100 mil do banco para dar uma entrada em um im\u00f3vel, voc\u00ea pagar\u00e1 R$ 200 de imposto pela movimenta\u00e7\u00e3o financeira. Ao comprar um carro no valor de R$ 30 mil \u00e0 vista, o contribuinte vai desembolsar uma contribui\u00e7\u00e3o de R$ 60. Ao transferir R$ 1 mil para a conta de outra pessoa, voc\u00ea pagar\u00e1 CPMF de R$ 2.<\/p>\n<p><strong>O imposto tem data para acabar?<\/strong><br \/>\nComo o pr\u00f3prio nome informa, a CPMF \u00e9 uma contribui\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que a ideia \u00e9 que a ela dure quatro anos e depois seja extinta. Mas, no passado, o imposto foi prorrogado quatro vezes. Na vis\u00e3o do tributarista Felipe Renault, da Renault Advogados Associados, a CPMF n\u00e3o deveria ter durado tanto tempo e a al\u00edquota poderia ser reduzida de forma escalonada. \u201cAs chances de o governo se tornar dependente da CPMF, como foi no passado, s\u00e3o bem grandes\u201d, diz.<\/p>\n<p><strong>Por que o imposto foi criticado?<\/strong><br \/>\nSegundo Renault, a CPMF \u00e9 um imposto de efeito cumulativo, porque ela incide sobre todos os agentes da cadeia produtiva. &#8220;Quanto mais complexa for essa cadeia e mais participantes ela tiver, maior ser\u00e1 o impacto na carga tribut\u00e1ria&#8221;, diz o especialista. Isso vale para o produtor rural, para os intermedi\u00e1rios que revendem seu produto para os distribuidores e para o consumidor final. &#8220;A CPMF \u00e9 criticada porque ela tributa cada etapa dessa cadeia&#8221;, explica.<\/p>\n<p>Na cadeia de fabrica\u00e7\u00e3o do p\u00e3ozinho, por exemplo, isso significa que o produtor de trigo paga CPMF ao comprar insumos; o fabricante da farinha paga de novo ao comprar o trigo; o padeiro paga ao comprar a farinha; e o consumidor paga ao levar o p\u00e3ozinho.<\/p>\n<p><strong>Quem deve pagar mais impostos?<\/strong><br \/>\nA carga \u00e9 igual para todos os contribuintes, em 0,2%, mas Renault lembra que o setor de produ\u00e7\u00e3o de bens deve ser mais tributado que o de servi\u00e7os, por envolver mais intermedi\u00e1rios dentro da cadeia produtiva. \u201cServi\u00e7os depende da atividade intelectual ou pela atividade gerada por uma empresa\u201d, explica. Para o tributarista Samir Choaib, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados, apesar de todos pagarem a mesma al\u00edquota, a baixa renda deve sentir mais o peso dos impostos, proporcionalmente.<\/p>\n<p><strong>Quais os poss\u00edveis efeitos da CPMF na economia?<\/strong><br \/>\nNa vis\u00e3o do tributarista Choaib, o efeito &#8220;cascata&#8221; do imposto, que incide sobre todos os participantes da cadeia produtiva, tende a ser repassado para os pre\u00e7os dos produtos ao consumidor final, pressionando a infla\u00e7\u00e3o. &#8220;Isso gera um aumento de pre\u00e7os e, ao final das contas, quem paga \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o&#8221;, diz. O especialista tamb\u00e9m acredita que o imposto pode desestimular as movimenta\u00e7\u00f5es financeiras, restringindo a circula\u00e7\u00e3o de dinheiro. &#8220;Pode haver uma circula\u00e7\u00e3o maior de dinheiro em esp\u00e9cie&#8221;.<\/p>\n<p><strong>Como surgiu a ideia do imposto?<\/strong><br \/>\nA CPMF foi criada em 1993, no governo Itamar Franco, com o nome de Imposto Provis\u00f3rio sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (IPMF) e uma al\u00edquota de 0,25%. O objetivo era cobrir parte das despesas com sa\u00fade. O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a cobran\u00e7a, que s\u00f3 p\u00f4de come\u00e7ar no ano seguinte, devido ao per\u00edodo de 90 dias entre sua aprova\u00e7\u00e3o e a entrada em vigor. O imposto durou at\u00e9 dezembro de 1994, como previsto, quando foi extinto.<\/p>\n<p>Em 1996, a foi criada a CPMF com al\u00edquota de 0,2%, no governo Fernando Henrique Cardoso. Em junho de 1999, a CPMF foi prorrogada at\u00e9 2002 e a al\u00edquota subiu para 0,38%. Esse 0,18 ponto adicional seria destinado a ajudar na Previd\u00eancia Social. Em 2001, a al\u00edquota caiu para 0,3%. Em mar\u00e7o do mesmo ano, voltou para 0,38%, sendo que a diferen\u00e7a seria destinada ao Fundo de Combate \u00e0 Pobreza. A contribui\u00e7\u00e3o foi prorrogada novamente em 2002 e, j\u00e1 no governo Lula, outra vez em 2004. O imposto foi extinto pelo Senado em 2007. Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governo anunciou esta semana que vai propor a volta da Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00f5es Financeiras (CPMF), extinta h\u00e1 oito anos. A medida faz parte doan\u00fancio de R$ 64,9 bilh\u00f5es para equilibrar as contas p\u00fablicas em 2016. O imposto deve gerar uma receita de R$ 32 bilh\u00f5es aos cofres federais. Por afetar as transa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias, a CPMF foi chamada de &#8220;imposto do cheque&#8221; e \u00e9 considerada &#8220;impopular&#8221; e &#8220;antip\u00e1tica&#8221; por tributaristas. 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