{"id":69063,"date":"2015-09-15T08:01:49","date_gmt":"2015-09-15T11:01:49","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=69063"},"modified":"2015-09-15T08:01:49","modified_gmt":"2015-09-15T11:01:49","slug":"governo-corta-gastos-e-propoe-receitas-para-equilibrar-contas-em-2016","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2015\/09\/15\/governo-corta-gastos-e-propoe-receitas-para-equilibrar-contas-em-2016\/","title":{"rendered":"Governo corta gastos e prop\u00f5e receitas para equilibrar contas em 2016"},"content":{"rendered":"

O governo informou hoje (14) que o Or\u00e7amento de 2016 ter\u00e1 corte de R$ 26 bilh\u00f5es. Entre a redu\u00e7\u00e3o de despesas e o aumento de receitas, com a possibilidade de recria\u00e7\u00e3o da CPMF, a expectativa do governo \u00e9 obter R$ 64,9 bilh\u00f5es, de modo a fechar 2016 com as contas equilibradas.\u00a0O objetivo dos cortes \u00e9 viabilizar super\u00e1vit prim\u00e1rio (economia para pagar os juros da d\u00edvida) de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos em um pa\u00eds) no ano que vem.<\/p>\n

O an\u00fancio foi feito pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, durante coletiva no Pal\u00e1cio do Planalto. A entrevista, que teve in\u00edcio \u00e0s 16h40, come\u00e7ou com Barbosa detalhando um conjunto de nove medidas que tratam dos cortes para atingir o montante de R$ 26 bilh\u00f5es, parte do esfor\u00e7o do governo para alcan\u00e7ar a economia prometida para o Or\u00e7amento de 2016.<\/p>\n

As primeiras medidas anunciadas trataram do congelamento do reajuste dos servidores p\u00fablicos e da suspens\u00e3o de concursos p\u00fablicos. Barbosa informou que a proposta do governo \u00e9 que o reajuste dos servidores passe a valer somente em agosto do ano que vem e n\u00e3o em janeiro, conforme o usual.<\/p>\n

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De acordo com as medidas anunciadas pelos ministros Joaquim Levy e Nelson Barbosa, entre cortes e novas receitas o governo pretende alcan\u00e7ar R$ 64,9 bilh\u00f5es no or\u00e7amento (Valter Campanato\/Ag\u00eancia Brasil)Valter campanato\/Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n<\/figcaption><\/figure>\n

Segundo o ministro, a medida vai gerar redu\u00e7\u00e3o de R$ 7 bilh\u00f5es nos gastos do Or\u00e7amento de 2016. A proposta depende de negocia\u00e7\u00e3o com os servidores e do envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional.<\/p>\n

Mais R$ 1,5 bilh\u00e3o ser\u00e1 poupado pelo governo na forma da suspens\u00e3o de concursos p\u00fablicos. Barbosa acrescentou que a medida ser\u00e1 implementada por meio de uma altera\u00e7\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, em discuss\u00e3o no Congresso.<\/p>\n

O governo tamb\u00e9m pretende conseguir uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 800 milh\u00f5es por meio da exig\u00eancia de implementa\u00e7\u00e3o do teto do funcionalismo p\u00fablico (valor pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal e atualmente fixado em R$ 33.763,00) e R$ 1,2 bilh\u00e3o com a elimina\u00e7\u00e3o do chamado abono de perman\u00eancia, concedido aos servidores que atingem as condi\u00e7\u00f5es de aposentadoria, mas continuam a trabalhar.<\/p>\n

De acordo com o governo, atualmente 101 mil servidores est\u00e3o nessa condi\u00e7\u00e3o. A previs\u00e3o \u00e9 que o n\u00famero chegue a 123 mil nos pr\u00f3ximos cinco anos. Barbosa disse que o Executivo vai sugerir uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) para tratar da quest\u00e3o.<\/p>\n

O governo tamb\u00e9m anunciou a redu\u00e7\u00e3o de R$ 8,6 bilh\u00f5es no Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), dos quais R$ 4,8 bi ser\u00e3o no Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).<\/p>\n

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Saiba Mais<\/h3>\n