{"id":6890,"date":"2010-04-20T09:41:31","date_gmt":"2010-04-20T12:41:31","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=6890"},"modified":"2010-04-20T09:41:31","modified_gmt":"2010-04-20T12:41:31","slug":"brasil-e-eua-estao-perto-de-acordo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/04\/20\/brasil-e-eua-estao-perto-de-acordo\/","title":{"rendered":"Brasil e EUA est\u00e3o perto de acordo"},"content":{"rendered":"
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Brasil e Estados Unidos est\u00e3o na imin\u00eancia de um acordo sobre as compensa\u00e7\u00f5es que os americanos v\u00e3o conceder ao Pa\u00eds por n\u00e3o terem retirado os subs\u00eddios ao algod\u00e3o. Os \u00faltimos detalhes estavam sendo discutidos ontem, mas as perspectivas eram “muito boas”, conforme negociadores envolvidos nas conversas.<\/p>\n

\u00a0O memorando de entendimento pode ser assinado hoje em Punta del Leste, no Uruguai. Os dois pa\u00edses v\u00e3o aproveitar um encontro do Grupo de Cairns, que re\u00fane os exportadores agr\u00edcolas. Est\u00e3o presentes na capital uruguaia o embaixador do Brasil em Genebra, Roberto Azevedo, e o subsecret\u00e1rio de Agricultura dos EUA, James Miller.<\/p>\n

Se n\u00e3o houver nenhum imprevisto de \u00faltima hora, na quinta-feira o governo brasileiro suspender\u00e1 por mais 60 dias a imposi\u00e7\u00e3o de sobretaxas contra 102 produtos americanos. A retalia\u00e7\u00e3o foi autorizada pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Com\u00e9rcio (OMC). A entidade condenou os subs\u00eddios americanos aos algod\u00e3o ap\u00f3s uma queixa do Brasil.<\/p>\n

Os t\u00e9cnicos estavam resolvendo ontem as \u00faltimas pend\u00eancias sobre o fundo de R$ 147 milh\u00f5es por ano que os EUA v\u00e3o oferecer aos produtores brasileiros de algod\u00e3o enquanto n\u00e3o retiram os subs\u00eddios. As discuss\u00f5es giraram em torno da utiliza\u00e7\u00e3o do dinheiro do fundo.<\/p>\n

Os americanos exigiram que os recursos n\u00e3o sejam usados para pesquisa – uma condi\u00e7\u00e3o que os brasileiros tiveram que aceitar. Os recursos vir\u00e3o da Corpora\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito para Commodities, uma organiza\u00e7\u00e3o do governo que n\u00e3o permite a aplica\u00e7\u00e3o de seus recursos em pesquisa.<\/p>\n

Os EUA tamb\u00e9m tinham d\u00favidas sobre aplicar os recursos em marketing institucional do algod\u00e3o brasileiro, mas cederam. Outra restri\u00e7\u00e3o diz respeito aos pa\u00edses que o Brasil poder\u00e1 firmar acordos de coopera\u00e7\u00e3o para usar os recursos. Devem ficar de fora na\u00e7\u00f5es n\u00e3o democr\u00e1ticas como Cuba ou China.<\/p>\n

O principal debate que persiste sobre o fundo \u00e9 uma quest\u00e3o de pol\u00edtica interna. O governo brasileiro quer fazer parte do conselho do instituto que ser\u00e1 criado para administrar os recursos, mas est\u00e1 impedido por lei se o instituto for privado. Os produtores do algod\u00e3o rejeitam que o instituto seja p\u00fablico, porque temem que a burocracia impe\u00e7a o repasse dos recursos.<\/p>\n

Indeniza\u00e7\u00e3o recorde. Nas \u00faltimas semanas, os EUA j\u00e1 tinham cumprido os dois outros compromissos assumidos com o Brasil. Somadas, as tr\u00eas concess\u00f5es alcan\u00e7am a maior cifra de compensa\u00e7\u00e3o paga por um pa\u00eds na hist\u00f3ria das controv\u00e9rsias da OMC, segundo Lytha Sp\u00edndola, secret\u00e1ria-executiva da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior (Camex).<\/p>\n

Na semana passada, o governo dos EUA cortou US$ 800 milh\u00f5es do mecanismo de garantia de cr\u00e9dito \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es (GSM) e congelaram o total dispon\u00edvel – uma medida que atingiu v\u00e1rios produtos agr\u00edcolas que recebem os recursos do programa e beneficiou exportadores ao redor do globo.<\/p>\n

O governo americano colocou ainda em consulta p\u00fablica a proposta de abertura do seu mercado para a carne su\u00edna exportada pelo Estado de Santa Catarina. Os EUA finalmente seguiram as determina\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional de Sa\u00fade Animal (OIE) e propuseram considerar o Estado como \u00e1rea livre de febre aftosa, uma doen\u00e7a que ataca os rebanhos.<\/p>\n

Nova etapa. Ap\u00f3s a conclus\u00e3o desse pacote de compensa\u00e7\u00f5es, as negocia\u00e7\u00f5es entre Brasil e EUA entram em uma nova etapa. Os t\u00e9cnicos ter\u00e3o dois meses para fechar um acordo sobre a adequa\u00e7\u00e3o definitiva da pol\u00edtica de subs\u00eddios americano ao algod\u00e3o \u00e0s regras da OMC.<\/p>\n

A ambi\u00e7\u00e3o do Brasil \u00e9 que o governo de Barack Obama se comprometa com mudan\u00e7as. Mas os negociadores sabem que n\u00e3o h\u00e1 garantias e que mudan\u00e7as concretas s\u00f3 ocorrer\u00e3o em 2012, quando a lei agr\u00edcola ser\u00e1 reformulada pelo Congresso.<\/p>\n

Se n\u00e3o houver acordo durante os pr\u00f3ximos dois meses, ainda h\u00e1 chances de o Brasil retomar a retalia\u00e7\u00e3o. \/ RAQUEL LANDIM, JAMIL CHADE E DENISE CHRISPIM MARIN<\/p>\n

PARA ENTENDER
\nA disputa dos subs\u00eddios do algod\u00e3o<\/strong><\/p>\n

No final de 2002, o Brasil deu queixa na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Com\u00e9rcio (OMC) contra os subs\u00eddios concedidos pelos Estados Unidos aos seus produtores de algod\u00e3o.
\nA disputa se arrasta desde ent\u00e3o com sucessivas apela\u00e7\u00f5es americanas. Mesmo depois de perder em todas as inst\u00e2ncias, os EUA n\u00e3o retiraram o apoio financeiro aos produtores.
\nA OMC autorizou o Brasil a retaliar em US$ 829 milh\u00f5es com sobretaxas para a importa\u00e7\u00e3o de produtos americanos e com a quebra de direitos de propriedade intelectual.
\nO Brasil iniciou o processo de retalia\u00e7\u00e3o com uma consulta p\u00fablica aos setores afetados, mas n\u00e3o chegou a elevar as tarifas, porque os EUA ofereceram compensa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Estad\u00e3o<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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