{"id":68839,"date":"2015-08-29T09:43:45","date_gmt":"2015-08-29T12:43:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=68839"},"modified":"2015-08-29T09:43:45","modified_gmt":"2015-08-29T12:43:45","slug":"pl-que-combate-o-infanticidio-em-areas-indigenas-e-aprovado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2015\/08\/29\/pl-que-combate-o-infanticidio-em-areas-indigenas-e-aprovado\/","title":{"rendered":"PL que combate o infantic\u00eddio em \u00e1reas ind\u00edgenas \u00e9 aprovado"},"content":{"rendered":"
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PL que combate o infantic\u00eddio em \u00e1reas ind\u00edgenas \u00e9 aprovado<\/div>\n

Nesta quarta-feira (26) a C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1057\/07 que combate o infantic\u00eddio nas \u00e1reas ind\u00edgenas. O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea a prote\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais de crian\u00e7as, adolescentes, mulheres e idosos vulner\u00e1veis nessas comunidades.<\/p>\n

\u201cDireitos humanos s\u00e3o para todos, independentemente de sua cultura, que n\u00e3o pode violar o direito fundamental da vida\u201d, afirmou o deputado Marcos Rog\u00e9rio (PDT-RO), relator do projeto.<\/p>\n

O infantic\u00eddio \u00e9 uma pr\u00e1tica comum em tribos ind\u00edgenas que matam as crian\u00e7as que nascem com problemas de sa\u00fade f\u00edsica ou mental, assim como g\u00eameos, filhos de m\u00e3e solteira e os considerados \u201cportadores de m\u00e1-sorte\u201d.<\/p>\n

O texto ainda abrange homic\u00eddio, abuso sexual ou estupro individual ou coletivo, escravid\u00e3o, tortura, abandono de vulner\u00e1veis e viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n

O PL 1057\/07 obriga os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela pol\u00edtica indigenista, como a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai), a usar todos os meios necess\u00e1rios para proteger crian\u00e7as, adolescentes, mulheres, pessoas com defici\u00eancia e idosos ind\u00edgenas de pr\u00e1ticas que atentem contra a vida, a sa\u00fade e a integridade f\u00edsico-ps\u00edquica.<\/p>\n

Os deputados ficaram divididos durante a vota\u00e7\u00e3o, enquanto muitos defendiam o projeto outros criticavam e alegavam inconstitucionalidade. Um dos opositores ao texto foi o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) que acredita que a lei, se aprovada no Senado e sancionada pela presidente Dilma, ir\u00e1 negar a identidade cultural dos \u00edndios.<\/p>\n

J\u00e1 o deputado Moroni Torgan (DEM-CE) foi a favor e afirmou: \u201cN\u00e3o acredito que uma cultura que tire a vida seja mais importante que a vida. Se \u00e9 para matar uma vida em nome de uma cultura, mata a cultura em nome da vida, que \u00e9 muito melhor\u201d.<\/p>\n

Outra opositora ao texto aprovado foi a deputada Jandira Feghali (RJ), que entende as pr\u00e1ticas dos \u00edndios como uma express\u00e3o religiosa. \u201cN\u00e3o estamos aqui defendendo assassinato, estamos defendendo a vida dessas crian\u00e7as por meio de uma media\u00e7\u00e3o cultural. Do jeito que est\u00e1 aqui, vamos colocar a tribo inteira na cadeia, obrigando todos a denunciar o risco de algo acontecer\u201d.<\/p>\n

Mas o deputado e pastor Takayama (PSC-PR) discorda, e diz que n\u00e3o se trata de religi\u00e3o, mas de defender a vida. \u201cN\u00e3o est\u00e1 certo que, se uma crian\u00e7a nasceu com pequena defici\u00eancia na perna, por exemplo, o chefe da tribo possa mandar matar de uma maneira horr\u00edvel na frente dos pais\u201d.<\/p>\n

O PL 1057\/07 foi apelidado de Lei Muwaj em homenagem a uma m\u00e3e da tribo dos suruwahas que se rebelou contra a tradi\u00e7\u00e3o de sua tribo e salvou a vida da filha, que seria morta por ter nascido com defici\u00eancia. Fonte: Gospel Prime<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

PL que combate o infantic\u00eddio em \u00e1reas ind\u00edgenas \u00e9 aprovado Nesta quarta-feira (26) a C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1057\/07 que combate o infantic\u00eddio nas \u00e1reas ind\u00edgenas. O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea a prote\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais de crian\u00e7as, adolescentes, mulheres e idosos vulner\u00e1veis nessas comunidades. \u201cDireitos humanos s\u00e3o para todos, independentemente de sua cultura, que n\u00e3o pode violar o direito fundamental da vida\u201d, afirmou o deputado Marcos Rog\u00e9rio (PDT-RO), relator do projeto. O infantic\u00eddio \u00e9 uma pr\u00e1tica comum em tribos ind\u00edgenas que matam as crian\u00e7as que nascem com problemas de sa\u00fade f\u00edsica ou mental, assim como g\u00eameos,…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-68839","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":552,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/68839","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=68839"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/68839\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":68840,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/68839\/revisions\/68840"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=68839"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=68839"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=68839"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}