{"id":68756,"date":"2015-08-23T12:26:14","date_gmt":"2015-08-23T15:26:14","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=68756"},"modified":"2015-08-23T12:26:14","modified_gmt":"2015-08-23T15:26:14","slug":"apos-denuncia-agua-contaminada-por-uranio-e-vetada-na-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2015\/08\/23\/apos-denuncia-agua-contaminada-por-uranio-e-vetada-na-bahia\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s den\u00fancia, \u00e1gua contaminada por ur\u00e2nio \u00e9 vetada na Bahia"},"content":{"rendered":"<header>\n<h3 class=\"chapeu\">Ministra do Meio Ambiente mandou suspender consumo; presen\u00e7a de metal em po\u00e7o na Bahia foi revelada por reportagem do \u2018Estado\u2019<\/h3>\n<\/header>\n<div>\n<figure><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"\" title=\"Dida Sampaio\/Estad\u00e3o\" src=\"http:\/\/img.estadao.com.br\/thumbs\/550\/resources\/jpg\/9\/3\/1440275764239.jpg\" alt=\"Documentos mostram que INB demorou a informar a prefeitura e os propriet\u00e1rios\" width=\"433\" height=\"243\" \/><figcaption>Documentos mostram que INB demorou a informar a prefeitura e os propriet\u00e1rios<\/p>\n<\/figcaption><\/figure>\n<p>O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) determinaram a suspens\u00e3o imediata do consumo da \u00e1gua dos po\u00e7os da regi\u00e3o onde foi constatada contamina\u00e7\u00e3o por alto teor de ur\u00e2nio na Bahia. A decis\u00e3o de apura\u00e7\u00e3o imediata da situa\u00e7\u00e3o foi ordenada diretamente pela ministra Izabella Teixeira, assim que ela soube da den\u00fancia em<a href=\"http:\/\/brasil.estadao.com.br\/noticias\/geral,uranio-contamina-agua-na-bahia,1748686\">reportagem publicada neste s\u00e1bado<\/a> no <strong>Estado<\/strong>.Al\u00e9m da medida tomada para assegurar a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o, o Ibama informou que a estatal Ind\u00fastrias Nucleares do Brasil (INB) poder\u00e1 ser multada por omitir informa\u00e7\u00f5es. Em nota assinada pelo diretor de Licenciamento Ambiental Thomaz Miazak de Toledo, o instituto declarou que \u201cn\u00e3o recebeu da INB os laudos de qualidade da \u00e1gua que, segundo reportagem do<strong>Estado<\/strong>, apontam presen\u00e7a de ur\u00e2nio em n\u00edveis superiores aos estabelecidos pela Resolu\u00e7\u00e3o 396 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) em po\u00e7o localizado na regi\u00e3o de Caetit\u00e9\u201d.<\/p>\n<p>\u201cImediatamente ap\u00f3s ser informado pela reportagem, o Ibama notificou a INB, a Cnen (Comiss\u00e3o Nacional de Energia Nuclear) e as autoridades de sa\u00fade competentes para que adotem as medidas necess\u00e1rias de maneira que n\u00e3o haja risco para a popula\u00e7\u00e3o local\u201d, informou o \u00f3rg\u00e3o ambiental. \u201cA eventual omiss\u00e3o da INB caracteriza descumprimento da condicionante 1.4 da licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o da mina de Caetit\u00e9, fato que, se confirmado, implicar\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o de multa prevista no art. 66 do Decreto 6514\/2008.\u201d<\/p>\n<p>A reportagem teve acesso a laudos t\u00e9cnicos e despachos que comprovam que a INB, respons\u00e1vel pela extra\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de ur\u00e2nio, realizou duas inspe\u00e7\u00f5es em po\u00e7o na regi\u00e3o e encontrou \u00e1gua contaminada com \u00edndices do metal pesado mais de quatro vezes superiores ao limite estabelecido pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) e pelo Conama. Apesar de ter feito coleta de \u00e1gua em outubro e em mar\u00e7o, a INB s\u00f3 comunicou a prefeitura de Lagoa Real no fim de maio. No per\u00edodo, n\u00e3o houve comunica\u00e7\u00e3o da estatal sobre o caso para o minist\u00e9rio ou o Ibama, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por licenciar e fiscalizar qualquer tipo de empreendimento ou den\u00fancia envolvendo material radioativo.<\/p>\n<p>\u201cComo \u00f3rg\u00e3o licenciador da mina, o Ibama exige que a INB encaminhe relat\u00f3rios peri\u00f3dicos de implementa\u00e7\u00e3o dos programas ambientais e, em caso de evento n\u00e3o usual que possa resultar em dano ao meio ambiente e risco \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, comunique imediatamente a ocorr\u00eancia ao Ibama, \u00e0 Cnen e ao Inema (Instituto do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos da Bahia)\u201d, diz o instituto oficialmente.<\/p>\n<p><strong>Sem irregularidades.<\/strong> A INB nega irregularidades no caso, sob justificativa de que a \u00e1rea do po\u00e7o contaminado, uma regi\u00e3o conhecida como Varginha, est\u00e1 a 20 km de dist\u00e2ncia de sua minera\u00e7\u00e3o e n\u00e3o faz parte da \u00e1rea que deve fiscalizar. No entanto, como revelado pela reportagem, a pr\u00f3pria estatal afirma, em documento dispon\u00edvel na internet, que inspeciona a qualidade da \u00e1gua na regi\u00e3o de Varginha, comunidade de Lagoa Real.<\/p>\n<p>Em nota, a Cnen repetiu o argumento da INB, de que o po\u00e7o n\u00e3o estaria em sua \u00e1rea de responsabilidade. \u201cA INB tem obriga\u00e7\u00e3o de nos informar sobre os resultados das medidas nos po\u00e7os de controle ambiental, que s\u00e3o justamente os que refletem os efeitos das atividades de minera\u00e7\u00e3o e beneficiamento de ur\u00e2nio. Esta obriga\u00e7\u00e3o tem sido cumprida\u201d, disse a comiss\u00e3o. \u201cSe o alto teor de ur\u00e2nio da \u00e1gua encontrada no referido po\u00e7o fosse proveniente das atividades da INB, a Cnen tomaria as devidas medidas. Neste caso espec\u00edfico, nos cabe apenas ratificar a recomenda\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria INB de que a \u00e1gua do po\u00e7o n\u00e3o seja usada para consumo humano\u201d, informou, acrescentando que n\u00e3o cabe \u00e0 comiss\u00e3o avaliar a potabilidade de \u00e1gua fora da \u00e1rea de influ\u00eancia dos empreendimentos que licencia. \u201cTrata-se de responsabilidade mais afeita \u00e0 vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria.\u201d Fonte: Estad\u00e3o<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ministra do Meio Ambiente mandou suspender consumo; presen\u00e7a de metal em po\u00e7o na Bahia foi revelada por reportagem do \u2018Estado\u2019 Documentos mostram que INB demorou a informar a prefeitura e os propriet\u00e1rios O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) determinaram a suspens\u00e3o imediata do consumo da \u00e1gua dos po\u00e7os da regi\u00e3o onde foi constatada contamina\u00e7\u00e3o por alto teor de ur\u00e2nio na Bahia. 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