proposta que estava sendo encaminhada \u00e0 presidente Dilma Rousseff<\/a>, envolvendo a primeira parte do pagamento em setembro e a segunda em outubro, mas que ainda n\u00e3o havia decis\u00e3o formal sobre o assunto.<\/p>\nA segunda metade do adiantamento (25% do valor total do benef\u00edcio) dever\u00e1 acontecer na folha de outubro – cujo pagamento \u00e9 feito no fim daquele m\u00eas e in\u00edcio de novembro. O 13\u00ba engloba 28,2 milh\u00f5es de benef\u00edcios.<\/p>\n
Neste adiantamento do d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio, que envolve essas duas parcelas, n\u00e3o h\u00e1 desconto de Imposto de Renda (IR). De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, o IR sobre o 13\u00ba s\u00f3 \u00e9 cobrado em dezembro, quando \u00e9 paga a \u00faltima parcela da gratifica\u00e7\u00e3o natalina.<\/p>\n
Dificuldades com arrecada\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nNeste ano, devido ao fraco ritmo de atividade na economia, com queda da arrecada\u00e7\u00e3o, o governo n\u00e3o conseguiu realizar a antecipa\u00e7\u00e3o da primeira parcela do 13\u00ba sal\u00e1rio dos aposentados e pensionistas na folha de agosto, que \u00e9 paga no fim deste m\u00eas e in\u00edcio de setembro. Com isso, rompeu uma tradi\u00e7\u00e3o que ocorria desde 2006.<\/p>\nEstimativa de valor<\/strong>
\nEm 2015, a estimativa do Minist\u00e9rio da Fazenda \u00e9 que o impacto da antecipa\u00e7\u00e3o do d\u00e9cimo terceiro dos aposentados e pensionistas, cuja primeira parcela est\u00e1 confirmada para setembro e a segunda est\u00e1 prevista para outubro, seja de cerca de R$ 15,9 bilh\u00f5es. Deste modo, ser\u00e3o pagos cerca de R$ 7,95 bilh\u00f5es no fim de setembro e in\u00edcio de outubro e o restante, tamb\u00e9m de aproximadamente R$ 7,95 bilh\u00f5es, dever\u00e1 acontecer no final de outubro e in\u00edcio de novembro. Por lei, a primeira parcela tem de ser paga at\u00e9 30 de novembro de cada ano.<\/p>\nRea\u00e7\u00f5es<\/strong>
\nO Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da For\u00e7a Sindical (Sindinapi) entrou com uma a\u00e7\u00e3o, nesta semana, pedindo que o governo federal seja obrigado a antecipar o pagamento da primeira parcela do 13\u00ba sal\u00e1rio dos aposentados que recebem do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em setembro.<\/p>\nPara o Sindinapi, o fracionamento do adiantamento da primeira parcela do d\u00e9cimo terceiro em duas parcelas, nas folhas de setembro e outubro, confirmado pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, transforma os benef\u00edcios dos aposentados e pensionistas em “credi\u00e1rio”. “Depois das ‘pedaladas’ o governo quer dar um ‘passa moleque’ naqueles que contribu\u00edram a vida toda para a constru\u00e7\u00e3o do pa\u00eds”, acrescentou o Sindicato, em nota \u00e0 imprensa.<\/p>\n
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Co\u00ealho, divulgou nota \u00e0 imprensa sobre o assunto nesta sexta-feira (21), na qual lamenta que o governo fa\u00e7a com que “parcelas desprotegidas da sociedade tenham de arcar com preju\u00edzos devido a inabilidades da gest\u00e3o”. “Fossem os aposentados capazes de adiar em um ou dois meses a compra de medicamentos ou o pagamento de suas contas, poderia se encontrar alguma razoabilidade na medida”, avaliou ele.<\/p>\n
Para Marcus Vinicius Furtado Co\u00ealho, enquanto bilh\u00f5es de reais s\u00e3o gastos na “manuten\u00e7\u00e3o de minist\u00e9rios que nem mesmo governistas sabem dizer os nomes sem que se consulte uma lista, ou no pagamento de um Estado inchado por servidores que ocupam cargos criados para se promover a barganha pol\u00edtica, alega a administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o ter recursos para a promo\u00e7\u00e3o do bem estar daqueles que dedicaram sua vida \u00e0 na\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
“A OAB espera que tal posi\u00e7\u00e3o seja revista e que medidas sejam tomadas para garantir a antecipa\u00e7\u00e3o do recurso aos aposentados, o que evitar\u00e1 a prolifera\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es judiciais e manter\u00e1 o pa\u00eds no caminho da Justi\u00e7a social”, concluiu o presidente nacional da OAB. Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Minist\u00e9rio da Fazenda confirmou neste s\u00e1bado (22) que o pagamento da primeira parcela do adiantamento do 13\u00ba sal\u00e1rio dos aposentados e pensionistas, no valor de 25% do benef\u00edcio total, ser\u00e1 creditado na folha de setembro. Nesta sexta-feira (21), a pasta havia informado que essa era uma proposta que estava sendo encaminhada \u00e0 presidente Dilma Rousseff, envolvendo a primeira parte do pagamento em setembro e a segunda em outubro, mas que ainda n\u00e3o havia decis\u00e3o formal sobre o assunto. A segunda metade do adiantamento (25% do valor total do benef\u00edcio) dever\u00e1 acontecer na folha de outubro – cujo pagamento \u00e9…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-68745","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":511,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/68745","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=68745"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/68745\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":68746,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/68745\/revisions\/68746"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=68745"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=68745"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=68745"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}