{"id":68634,"date":"2015-08-10T15:34:17","date_gmt":"2015-08-10T18:34:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=68634"},"modified":"2015-08-10T15:34:17","modified_gmt":"2015-08-10T18:34:17","slug":"cgu-tem-novos-criterios-para-fiscalizar-recursos-repassados-a-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2015\/08\/10\/cgu-tem-novos-criterios-para-fiscalizar-recursos-repassados-a-municipios\/","title":{"rendered":"CGU tem novos crit\u00e9rios para fiscalizar recursos repassados a munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"

Um programa lan\u00e7ado hoje (10) ajudar\u00e1 a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) a fiscalizar recursos que s\u00e3o repassados pelo governo federal a estados, munic\u00edpios e ao Distrito Federal. Com o Programa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o em Entes Federativos, o processo de escolha dos munic\u00edpios que ser\u00e3o fiscalizados passar\u00e1 a adotar, tamb\u00e9m como crit\u00e9rio, alguns indicadores de vulnerabilidades identificados nos entes da federa\u00e7\u00e3o. Desde 2003, a escolha \u00e9 feita em sorteios p\u00fablicos. Esse tipo de escolha tamb\u00e9m sofrer\u00e1 algumas altera\u00e7\u00f5es, passando a abranger capitais e munic\u00edpios com mais de 100 mil habitantes.<\/p>\n

At\u00e9 ent\u00e3o, essas fiscaliza\u00e7\u00f5es por sorteio eram feitas a partir do \u00f3rg\u00e3o federal respons\u00e1vel pelo repasse dos recursos. Agora, poder\u00e1 ser feito a partir do governo local para onde os recursos foram repassados, o que garante um foco diferenciado para os fiscais. Ser\u00e3o sorteados, a cada ciclo, quatro capitais, 24 munic\u00edpios com at\u00e9 50 mil habitantes, sete com popula\u00e7\u00e3o entre 50 mil e 100 mil habitantes, e dez com mais de 100 mil habitantes.<\/p>\n

Na sele\u00e7\u00e3o baseada na chamada matriz de vulnerabilidade, ser\u00e3o levados em considera\u00e7\u00e3o 12 indicadores, divididos em quatro grupos: desenvolvimento econ\u00f4mico-social; materialidade das transfer\u00eancias j\u00e1 feitas (que, em alguns casos, sequer foram apresentadas nas contas anuais); transpar\u00eancia e controle \u2013 este \u00faltimo, a partir de registros e indicadores levantados anteriormente pela CGU.<\/p>\n

A nova metodologia traz mais intelig\u00eancia e assertividade na escolha dos alvos de investiga\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios que recebem verbas do Executivo Federa\u201d, disse o chefe da CGU, ministro Valdir Sim\u00e3o, na cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento do programa.<\/p>\n

\u201cVulnerabilidade n\u00e3o significa fraude ou corrup\u00e7\u00e3o e sim que, nesses munic\u00edpios, h\u00e1 maior probabilidade de encontrarmos problemas. \u00c9 claro que, havendo indicativo ou achado relativo a fraude ou corrup\u00e7\u00e3o, as medidas ser\u00e3o adotadas junto \u00e0s autoridades competentes\u201d, afirmou Sim\u00e3o.<\/p>\n

\"O
Sim\u00e3o: CGU publica, at\u00e9 o fim do ano, relat\u00f3rios para oferecer a gestores p\u00fablicosJos\u00e9 Cruz\/Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n<\/figcaption><\/figure>\n

A CGU pretende publicar, at\u00e9 o fim deste ano, relat\u00f3rios para oferecer aos gestores p\u00fablicos. Dentro dos crit\u00e9rios estabelecidos para a matriz de vulnerabilidade, ser\u00e3o escolhidos entre um e tr\u00eas munic\u00edpios de cada unidade federativa. \u201cEstamos plenamente capacitados e preparados tecnicamente para esse aumento de demanda\u201d, disse o ministro.<\/p>\n

Segundo Sim\u00e3o, o n\u00famero de ciclos de fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 decidido a cada ano. \u201cAo final, os relat\u00f3rios ser\u00e3o publicados na internet e as recomenda\u00e7\u00f5es, encaminhadas aos minist\u00e9rios, para que se aperfei\u00e7\u00f5em falhas que porventura sejam encontradas. [Esses relat\u00f3rios] servir\u00e3o tamb\u00e9m para que tenhamos, por parte de gestor e da popula\u00e7\u00e3o, melhor acompanhamento da gest\u00e3o. As den\u00fancias, nos casos em que for identificada a malversa\u00e7\u00e3o de recursos, ser\u00e3o encaminhadas ao Minist\u00e9rio P\u00fablico.\u201d<\/p>\n

Na sele\u00e7\u00e3o de hoje, feita pelo pelo crit\u00e9rio da matriz de vulnerabilidade, foram indicados 45 munic\u00edpios. Na Regi\u00e3o Nordeste, ser\u00e3o fiscalizados os munic\u00edpios de Murici, em Alagoas; Candeias e Dias d’\u00c1vila, na Bahia; Chorozinho, Barreira e Capistrano, no Cear\u00e1; Raposa, no Maranh\u00e3o; Jo\u00e3o Pessoa, na Para\u00edba; Itapissuma e Olinda, em Pernambuco; Pau d’Arco do Piau\u00ed; Maxaranguape e Cear\u00e1-Mirim, no Rio Grande do Norte; e Lajado, em Sergipe.<\/p>\n

Na Regi\u00e3o Sudeste, foram escolhidos os munic\u00edpios de Dund\u00e3o e Viana, no Esp\u00edrito Santo; Mateus Leme, Ribeir\u00e3o das Neves e Rio Acima, em Minas Gerais; Duque de Caxias, no Rio de Janeiro; Biritiba-Mirim, Embu das Artes e Cajamar, em S\u00e3o Paulo. No Sul, as fiscaliza\u00e7\u00f5es ser\u00e3o em Almirante Tamandar\u00e9 e Colombo, no Paran\u00e1; Barra do Ribeiro, Gravata\u00ed e Buti\u00e1, no Rio Grande do Sul; Bigua\u00e7u, S\u00e3o Pedro de Alc\u00e2ntara e \u00c1guas Mornas, em Santa Catarina.<\/p>\n

Na Regi\u00e3o Norte, os munic\u00edpios indicados foram Bujari, no Acre; Rio Preto da Eva, no Amazonas; Santana, no Amap\u00e1; Ananindeua, no Par\u00e1; Cant\u00e1, em Roraima; Porto Velho, em Rond\u00f4nia; Lajeado, no Tocantins. No Centro-Oeste, ser\u00e3o fiscalizados Catura\u00ed, Campestre de Goi\u00e1s e Foi\u00e2nia, em Goi\u00e1s; Dois Irm\u00e3os do Buriti e Campo Grande, em Mato Grosso do Sul; e Nossa Senhora do Livramento, em Mato Grosso. Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Um programa lan\u00e7ado hoje (10) ajudar\u00e1 a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) a fiscalizar recursos que s\u00e3o repassados pelo governo federal a estados, munic\u00edpios e ao Distrito Federal. Com o Programa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o em Entes Federativos, o processo de escolha dos munic\u00edpios que ser\u00e3o fiscalizados passar\u00e1 a adotar, tamb\u00e9m como crit\u00e9rio, alguns indicadores de vulnerabilidades identificados nos entes da federa\u00e7\u00e3o. Desde 2003, a escolha \u00e9 feita em sorteios p\u00fablicos. Esse tipo de escolha tamb\u00e9m sofrer\u00e1 algumas altera\u00e7\u00f5es, passando a abranger capitais e munic\u00edpios com mais de 100 mil habitantes. At\u00e9 ent\u00e3o, essas fiscaliza\u00e7\u00f5es por sorteio eram feitas a partir do \u00f3rg\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-68634","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":601,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/68634","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=68634"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/68634\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":68635,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/68634\/revisions\/68635"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=68634"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=68634"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=68634"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}