{"id":68611,"date":"2015-08-06T07:22:51","date_gmt":"2015-08-06T10:22:51","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=68611"},"modified":"2015-08-06T07:22:51","modified_gmt":"2015-08-06T10:22:51","slug":"dois-partidos-da-base-governista-anunciaram-hoje-5-distanciamento-da-base-e-se-declararam-independentes-em-relacao-as-votacoes-da-camara-lider-do-pdt-o-deputado-andre-figueiredo-ce-disse-que-seu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2015\/08\/06\/dois-partidos-da-base-governista-anunciaram-hoje-5-distanciamento-da-base-e-se-declararam-independentes-em-relacao-as-votacoes-da-camara-lider-do-pdt-o-deputado-andre-figueiredo-ce-disse-que-seu\/","title":{"rendered":"Dois partidos da base governista anunciaram hoje (5) distanciamento da base e se declararam independentes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s vota\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara. L\u00edder do PDT, o deputado Andr\u00e9 Figueiredo (CE) disse que seu partido n\u00e3o ir\u00e1 mais participar das reuni\u00f5es dos l\u00edderes da base governista e ter\u00e1, a partir de agora, uma postura de independ\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o ao governo.  Segundo Figueiredo, os pr\u00f3ximos passos da legenda ser\u00e3o decididos pela dire\u00e7\u00e3o nacional.  O l\u00edder do PDT afirmou que a gota d\u2019agua para a decis\u00e3o s\u00e3o as acusa\u00e7\u00f5es feitas ao partido pela lideran\u00e7a do governo, que tem acusado o PDT de \u201dtraidor\u201d. &#8220;Somos tachados de traidores pela lideran\u00e7a do governo. Isso tem sido feito de forma recorrente.&#8221; Durante a vota\u00e7\u00e3o das medidas provis\u00f3rias do ajuste fiscal, o PDT se posicionou contra a orienta\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio do Planalto.  &#8220;N\u00e3o admitiremos mais sermos chamados de infi\u00e9is ou traidores. Nunca tra\u00edmos a bandeira defendida por Leonel de Moura Brizola, nosso l\u00edder maior&#8221;, acrescentou Figueiredo. O l\u00edder informou que comunicou a posi\u00e7\u00e3o da bancada ao ministro do Trabalho, o pedetista Manoel Dias, e tamb\u00e9m ao presidente da legenda, Carlos Lupy.  L\u00edder do PTB, o deputado Jovair Arantes (GO) anunciou no plen\u00e1rio da C\u00e2mara que a bancada se reuniu hoje e decidiu assumir posi\u00e7\u00e3o de independ\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s vota\u00e7\u00f5es de interesse do governo. \u201cA bancada declara independ\u00eancia com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s vota\u00e7\u00f5es na Casa e reserva o direito de votar como quiser.\u201d  O l\u00edder do governo, deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), informou que, no caso do PTB, tudo foi feito com di\u00e1logo. Quanto ao PDT , ele s\u00f3 tomou conhecimento ap\u00f3s o discurso do l\u00edder do partido no plen\u00e1rio da C\u00e2mara.  Guimar\u00e3es expilcou que a li\u00e7\u00e3o tirada de ontem (4) para hoje, quando foi rejeitado requerimento para retirar de pauta a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 443) e com a decis\u00e3o das lideran\u00e7as de votar a mat\u00e9ria hoje, \u00e9 que \u201c temos de refazer a base. A ordem \u00e9 estarmos unidos. Temos de dialogar com os ministros que s\u00e3o das cotas dos partidos. \u00c9 preciso refazer a base\u201d, concluiu."},"content":{"rendered":"<div class=\"text-center\">\n<div class=\"box-img\"><img decoding=\"async\" class=\"img-center img-responsive\" src=\"http:\/\/www.bahianoticias.com.br\/fotos\/principal_noticias\/176663\/xIMAGEM_NOTICIA_5.jpg.pagespeed.ic.p-X9VcXAQP.jpg\" alt=\"C\u00e2mara aprova cancelamento de servi\u00e7os de TV por assinatura pela internet\" data-pagespeed-onload=\"pagespeed.CriticalImages.checkImageForCriticality(this);\" data-pagespeed-loaded=\"1\" \/><\/p>\n<div class=\"img-legenda\">Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/ Portal Amazonia<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"text-descricao\">A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania aprovou, em car\u00e1ter conclusivo, nesta quarta-feira (5), proposta que permite o cancelamento do servi\u00e7o de TV por assinatura pela internet ou por telefone. A medida est\u00e1 prevista no Projeto de Lei 5207\/13, da deputada Fl\u00e1via Morais (PDT-GO). Se n\u00e3o houver recurso para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, a proposta seguir\u00e1 para o Senado. De acordo com a Ag\u00eancia C\u00e2mara Not\u00edcias, o texto acrescenta dispositivo \u00e0 Lei da Comunica\u00e7\u00e3o Audiovisual de Acesso Condicionado (12.485\/11). Regulamento da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), sobre direitos e garantias dos consumidores dos servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es (Resolu\u00e7\u00e3o 632\/14), j\u00e1 prev\u00ea o cancelamento autom\u00e1tico de servi\u00e7os pela internet ou por telefone. A ideia da proposta \u00e9 garantir a possibilidade em lei. O parecer do relator, deputado Efraim Filho (DEM-PB), foi pela constitucionalidade, juridicidade e t\u00e9cnica legislativa da proposta e tamb\u00e9m do projeto principal (1593\/11), ao qual o PL 5207\/13 tramita apensado. Por\u00e9m, o projeto principal foi anteriormente rejeitado pela \u00fanica comiss\u00e3o de m\u00e9rito, a Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor, assim como outras propostas apensadas, e dever\u00e1 ser arquivado. A Defesa do Consumidor aprovou apenas o PL 5207\/13. Apresentado pela ex-deputada Rose de Freitas, o PL 1593\/11 assegurava ao consumidor o direito de cancelar de imediato, via internet, sua ades\u00e3o a contrato de fornecimento de quaisquer produtos ou servi\u00e7os.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/ Portal Amazonia A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania aprovou, em car\u00e1ter conclusivo, nesta quarta-feira (5), proposta que permite o cancelamento do servi\u00e7o de TV por assinatura pela internet ou por telefone. A medida est\u00e1 prevista no Projeto de Lei 5207\/13, da deputada Fl\u00e1via Morais (PDT-GO). 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