{"id":68468,"date":"2015-07-27T07:05:14","date_gmt":"2015-07-27T10:05:14","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=68468"},"modified":"2015-07-27T07:05:14","modified_gmt":"2015-07-27T10:05:14","slug":"governo-tentara-ganhar-tempo-para-negociar-manutencao-de-vetos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2015\/07\/27\/governo-tentara-ganhar-tempo-para-negociar-manutencao-de-vetos\/","title":{"rendered":"Governo tentar\u00e1 ganhar tempo para negociar manuten\u00e7\u00e3o de vetos"},"content":{"rendered":"<p>Com a volta do Congresso Nacional ao trabalho ap\u00f3s o fim do recesso legislativo, no pr\u00f3ximo dia 3, o governo ter\u00e1 que enfrentar uma s\u00e9rie de negocia\u00e7\u00f5es em torno da vota\u00e7\u00e3o de 22 vetos presidenciais.<\/p>\n<p>S\u00e3o mat\u00e9rias aprovadas por deputados e senadores nos \u00faltimos meses e que foram integral ou parcialmente vetadas pelo Planalto \u2013 a maior parte delas em raz\u00e3o dos grandes impactos financeiros que ocasionariam.<\/p>\n<p>Est\u00e3o na pauta, por exemplo, os vetos \u00e0 mudan\u00e7a no fator previdenci\u00e1rio, aos benef\u00edcios concedidos aos servidores p\u00fablicos dos ex-territ\u00f3rios de Roraima, Rond\u00f4nia e do Amap\u00e1 e ao<a href=\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2015-07\/dilma-veta-projeto-que-reajusta-salarios-do-judiciario\" target=\"_blank\">reajuste dos servidores do Judici\u00e1rio<\/a>.<\/p>\n<p>O mais recente deles, assinado esta semana, veio em meio <a href=\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2015-07\/servidores-do-judiciario-fazem-manifestacao-em-frente-ao-palacio-do-planalto\" target=\"_blank\">a protestos dos servidores do Judici\u00e1rio<\/a>, que alegam n\u00e3o terem os sal\u00e1rios reajustados desde 2006.<\/p>\n<p>A justificativa para os vetos \u00e9 que a concess\u00e3o desses benef\u00edcios aos trabalhadores teria um grande impacto financeiro, o que comprometeria o ajuste fiscal. Na \u00faltima semana, por exemplo, o governo adotou medidas em fun\u00e7\u00e3o da queda na arrecada\u00e7\u00e3o, <a href=\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2015-07\/governo-amplia-corte-no-orcamento-para-r-794-bilhoes\" target=\"_blank\">aumentando o tamanho do corte no Or\u00e7amento<\/a>. Dessa vez, foram bloqueados R$ 8 bilh\u00f5es em gastos previstos.<!--more--><\/p>\n<p>Para manter os vetos, o governo ter\u00e1 que voltar a negociar com os congressistas. E os argumentos a serem usados s\u00e3o os mesmos quando da negocia\u00e7\u00e3o inicial, na tramita\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias em quest\u00e3o: insufici\u00eancia de recursos para arcar com os gastos e a possibilidade que o ajuste tenha que ser ampliado.<\/p>\n<p>Na opini\u00e3o do cientista pol\u00edtico da Arko Advice, Cristiano Noronha, a baixa popularidade do governo e a fragilidade da coordena\u00e7\u00e3o pol\u00edtica contribuem para aprova\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias que n\u00e3o s\u00e3o de interesse da presidenta Dilma Rousseff, mas isso n\u00e3o significa que tenha faltado negocia\u00e7\u00e3o. &#8220;H\u00e1 uma conjun\u00e7\u00e3o de fatores que dificulta o trabalho do governo. O governo at\u00e9 tenta, acho que n\u00e3o foi falta de di\u00e1logo. Por mais que tente [o governo] convencer os parlamentares, eles n\u00e3o est\u00e3o dispostos\u201d, avalia.<\/p>\n<p>Para o cientista pol\u00edtico, tamb\u00e9m pesa nesse cen\u00e1rio a press\u00e3o de determinados setores, tais como aposentados e servidores do Poder Judici\u00e1rio. E, com isso, a tend\u00eancia \u00e9 o Congresso atender aos seus anseios. Noronha, no entanto, acredita que o governo tenha instrumentos para tentar manter os vetos.<\/p>\n<p>Inicialmente, segundo um parlamentar da base, o governo deve procurar trabalhar com a estrat\u00e9gia de adiar ao m\u00e1ximo a pr\u00f3xima sess\u00e3o do Congresso de aprecia\u00e7\u00e3o dos vetos, at\u00e9 ter seguran\u00e7a de que n\u00e3o h\u00e1 votos suficientes para derrub\u00e1-los nas duas Casas \u2013 para derrubar um veto s\u00e3o necess\u00e1rios 257 votos na C\u00e2mara e 41 no Senado.<\/p>\n<p>A t\u00e1tica de segurar a negocia\u00e7\u00e3o, no entanto, tem um limite: a vota\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2016. A pauta de vetos tem que ser esgotada para que se comece a analisar a LDO. Al\u00e9m disso, durante o m\u00eas de agosto, dever\u00e3o ser conclu\u00eddas as discuss\u00f5es em torno das distribui\u00e7\u00f5es de cargos e da libera\u00e7\u00e3o de emendas.<\/p>\n<p>Na previs\u00e3o do l\u00edder do governo no Senado, Delc\u00eddio do Amaral (PT-MS), a vota\u00e7\u00e3o da LDO poder\u00e1 ser adiada para setembro ou outubro. \u201cMas isso em \u00faltima inst\u00e2ncia. N\u00e3o vai ficar [a vota\u00e7\u00e3o] para dezembro como aconteceu no ano passado\u201d, garante.<\/p>\n<p>O protelamento da an\u00e1lise dos vetos tamb\u00e9m permitir\u00e1 ao governo ganhar tempo para fazer caixa com os cortes do Or\u00e7amento e observar como a economia dever\u00e1 reagir. Al\u00e9m disso, o governo aposta na aprova\u00e7\u00e3o de duas proposi\u00e7\u00f5es que podem trazer novas fontes de receita: o projeto que trata da repatria\u00e7\u00e3o de recursos de brasileiros enviados ao exterior sem o pagamento de impostos e a medida provis\u00f3ria que permitir\u00e1 \u00e0s empresas que est\u00e3o em lit\u00edgio com a Receita negociarem suas d\u00edvidas.<\/p>\n<p>Se as negocia\u00e7\u00f5es do governo falharem e as novas fontes de receita n\u00e3o forem aprovadas antes da vota\u00e7\u00e3o dos vetos, o pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 argumentar com os parlamentares que n\u00e3o haver\u00e1 como arcar com os novos custos trazidos por esses projetos.<\/p>\n<p>O Planalto dever\u00e1, ent\u00e3o, tentar dividir a responsabilidade com deputados e senadores, pedindo que eles apontem de onde sair\u00e1 o dinheiro para, por exemplo, reajustar o sal\u00e1rio dos servidores do Judici\u00e1rio em meio ao ajuste fiscal. A ideia \u00e9 que, assim, prefeitos e governadores ajudem a fazer press\u00e3o das bases nos parlamentares. Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com a volta do Congresso Nacional ao trabalho ap\u00f3s o fim do recesso legislativo, no pr\u00f3ximo dia 3, o governo ter\u00e1 que enfrentar uma s\u00e9rie de negocia\u00e7\u00f5es em torno da vota\u00e7\u00e3o de 22 vetos presidenciais. S\u00e3o mat\u00e9rias aprovadas por deputados e senadores nos \u00faltimos meses e que foram integral ou parcialmente vetadas pelo Planalto \u2013 a maior parte delas em raz\u00e3o dos grandes impactos financeiros que ocasionariam. Est\u00e3o na pauta, por exemplo, os vetos \u00e0 mudan\u00e7a no fator previdenci\u00e1rio, aos benef\u00edcios concedidos aos servidores p\u00fablicos dos ex-territ\u00f3rios de Roraima, Rond\u00f4nia e do Amap\u00e1 e aoreajuste dos servidores do Judici\u00e1rio. 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