{"id":68321,"date":"2015-07-16T07:27:06","date_gmt":"2015-07-16T10:27:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=68321"},"modified":"2015-07-16T07:27:06","modified_gmt":"2015-07-16T10:27:06","slug":"plenario-da-camara-volta-atras-e-derruba-mandatos-de-cinco-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2015\/07\/16\/plenario-da-camara-volta-atras-e-derruba-mandatos-de-cinco-anos\/","title":{"rendered":"Plen\u00e1rio da C\u00e2mara volta atr\u00e1s e derruba mandatos de cinco anos"},"content":{"rendered":"
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da Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/em><\/div>\n<\/header>\n
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O plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados voltou atr\u00e1s e derrubou hoje (15) a dura\u00e7\u00e3o de cinco anos para os mandatos de presidente da rep\u00fablica, governadores, prefeitos, deputados, vereadores e senadores. As mat\u00e9rias haviam sido aprovadas durante a vota\u00e7\u00e3o da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da reforma pol\u00edtica, em primeiro turno. Com a decis\u00e3o, os cargos do Executivo, deputados vereadores retornam o mandato de quatro anos e oito anos para senadores.<\/p>\n

Foram duas vota\u00e7\u00f5es, na primeira foi aprovado um destaque do PMDB que retirava do texto aprovado a altera\u00e7\u00e3o nos mandatos do Legislativo. Por 294 votos a favor dos cinco anos e 154 contra. Para que os cinco anos fossem mantidos, eram necess\u00e1rio os votos de no m\u00ednimo 308 deputados.<\/p>\n

Na\u00a0segunda vota\u00e7\u00e3o, os deputados tamb\u00e9m voltaram atr\u00e1s e reduziram, por 363 votos favor e 68 contra, o tempo de mandato, de cinco para quatro anos, para presidente da Rep\u00fablica, governadores e prefeitos.<\/p>\n

Nesta\u00a0quarta-feira, durante a vota\u00e7\u00e3o das emendas ao texto aprovado em segundo turno, uma emenda apresentada pelo l\u00edder do DEM, Mendon\u00e7a Filho (PE), tentou restabelecer a reelei\u00e7\u00e3o para presidente da Rep\u00fablica, mas foi rejeitada pelos deputados.<\/p>\n

Um dos temas mais pol\u00eamicos no debate da reforma pol\u00edtica, a que trata do financiamento de campanha por empresas, dividiu mais uma vez o plen\u00e1rio. Um destaque do PT e do PPS pretendia excluir do texto a possibilidade de empresas fazerem doa\u00e7\u00f5es a partidos pol\u00edticos.<\/p>\n

Para o deputado Henrique Fontana (PT-RS), o fim do financiamento de pessoas jur\u00eddicas para campanhas eleitorais deveria\u00a0ter\u00a0sido votado hoje. \u201cQuem quer manter empresa financiando elei\u00e7\u00f5es tem que colocar 308 votos no segundo turno e n\u00e3o fazer uma manobra regimental para impedir a vota\u00e7\u00e3o que vai decidir se vai\u00a0ter\u00a0empresa ou n\u00e3o no financiamento eleitoral brasileiro\u201d, disse. Mas um questionamento do l\u00edder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), sobre a validade do destaque, resultou no cancelamento da sess\u00e3o e, consequentemente, no adiamento da decis\u00e3o para agosto.<\/p>\n

J\u00e1 o presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que precisa de mais tempo para\u00a0ter\u00a0seguran\u00e7a jur\u00eddica a fim de votar as emendas restantes. \u201cEu preciso decidir com seguran\u00e7a. Todas as decis\u00f5es que tomei, regimentais, aqui, foram todas confirmadas pelo Poder Judici\u00e1rio, n\u00e3o posso correr o risco de tomar uma decis\u00e3o que eu possa sofrer contesta\u00e7\u00e3o e n\u00e3o ganhar\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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