{"id":68285,"date":"2015-07-13T21:02:52","date_gmt":"2015-07-14T00:02:52","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=68285"},"modified":"2015-07-13T21:02:52","modified_gmt":"2015-07-14T00:02:52","slug":"brasil-reduziu-evasao-escolar-em-64-com-o-eca-diz-unicef","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2015\/07\/13\/brasil-reduziu-evasao-escolar-em-64-com-o-eca-diz-unicef\/","title":{"rendered":"Brasil reduziu evas\u00e3o escolar em 64% com o ECA, diz Unicef"},"content":{"rendered":"
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Ivan Richard – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/strong> Edi\u00e7\u00e3o: Val\u00e9ria Aguiar<\/strong><\/div>\n<\/header>\n
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Conforme relat\u00f3rio do Unicef, nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas e meia, o Brasil reduziu em 88,8% a taxa de analfabetismo na\u00a0 faixa\u00a0 et\u00e1ria\u00a0 dos\u00a0 10\u00a0 aos\u00a0 18\u00a0 anos,\u00a0 passando\u00a0 de 12,5%,\u00a0 em 1990, para 1,4% em 2013T\u00e2nia R\u00eago\/Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n<\/figcaption><\/figure>\n

Relat\u00f3rio divulgado hoje (13) pelo Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (Unicef) mostra que, desde a aprova\u00e7\u00e3o do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), o Brasil reduziu em 64% a evas\u00e3o escolar de crian\u00e7as e adolescentes no ensino fundamental, passando de 19,6% dos alunos matriculados, em 1990, para 7% em 2013. Segundo o Unicef, a implementa\u00e7\u00e3o do ECA ajudou a reduzir a mortalidade infantil, de 47 \u00f3bitos de menores de 1 ano por mil nascido vivos, em 1990, para 15, em 2011.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 25 anos o Brasil tomou a decis\u00e3o certa. Uma legisla\u00e7\u00e3o que alinhou o pa\u00eds aos princ\u00edpios da Conven\u00e7\u00e3o Internacional dos Direitos da Crian\u00e7a da Na\u00e7\u00f5es Unidas\u201d, disse o representante do Unicef no Brasil, Gary Stahl.<\/p>\n

Conforme com o Relat\u00f3rio #ECA25anos<\/em> do Unicef, nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas e meia, o Brasil reduziu em 88,8% a taxa de analfabetismo na faixa entre 10 e 18 anos de idade, passando de 12,5%, em 1990, para 1,4% em 2013, conforme dados do Pesquisa Nacional de Amostra por Domic\u00edlios (Pnad).<\/p>\n

Mortalidade<\/strong><\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do Unicef, em termos de mortalidade infantil, os efeitos do ECA fizeram com que o Brasil obtivesse melhores resultados que os vizinhos da Am\u00e9rica do Sul e que o pa\u00edses desenvolvidos. Isso ocorreu tamb\u00e9m em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 taxa mundial. Enquanto o Brasil passou de 51,4 mortes de crian\u00e7as menores de um ano para cada mil nascimento para 12,3 segundo a ONU, os pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina registraram 42,7 para 15,2, os pa\u00edses em desenvolvimento, 68,9 para 36,8 e a taxa mundial, 62,7 para 33,6.<\/p>\n

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Essa redu\u00e7\u00e3o, conforme o Unicef, deve-se sobretudo \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da consultas de pr\u00e9-natal no pa\u00eds desde a implementa\u00e7\u00e3o do ECA. Enquanto em 1995, 10,9% das gestantes n\u00e3o tinham acesso a nenhuma consulta pr\u00e9-natal, em 2011, o percentual caiu para 2,7%. O percentual de gr\u00e1vidas que fizeram sete ou mais consultas passou de 49% para 61,8 no mesmo per\u00edodo, diz o relat\u00f3rio do Unicef. A organiza\u00e7\u00e3o internacional alertou, contudo, que ainda h\u00e1 1,3 milh\u00e3o de crian\u00e7as sendo exploradas no pa\u00eds.<\/p>\n

Trabalho Infantil<\/strong><\/p>\n

De acordo com o Unicef, a taxa de cobertura vacinal para poliomielite tamb\u00e9m foi ampliada no p\u00f3s-ECA, passando de 58,2% das crian\u00e7as com at\u00e9 quatro anos de idade para 96,6% da parcela da popula\u00e7\u00e3o que deve ser imunizada. Outra conquista do ECA citada no Unicef foi a redu\u00e7\u00e3o da incid\u00eancia de crian\u00e7as trabalhando. De 1992 a 2013, o n\u00famero de crian\u00e7as entre 5 e 15 anos trabalhando no pa\u00eds passou de de 5,4 milh\u00f5es para 1,3 milh\u00f5es. Uma queda de 73,6% na taxa de trabalho infantil para essa faixa et\u00e1ria.<\/p>\n

\u201cO ECA trata de tudo, desde a gesta\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a at\u00e9 os 18 anos de idade. A gente n\u00e3o tem que confundir o ECA e todo o bem que ele tem feito e o ambiente geral no Brasil [de preocupa\u00e7\u00e3o com a viol\u00eancia]. O Brasil cuida bem das crian\u00e7as, mas est\u00e1 vivendo uma situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia muito s\u00e9ria que precisa de uma resposta\u201d, observou o representante do Unicef no Brasil.<\/p>\n

Desafios<\/strong><\/p>\n

Se o pa\u00eds melhorou indicadores importantes desde a san\u00e7\u00e3o do ECA, na avalia\u00e7\u00e3o do Unicef, ainda precisa superar problemas como os homic\u00eddios de adolescentes, que cresceram 110% de 1990 a 2013, passando de 5 mil para 10,5 mil casos por ano. Conforme o relat\u00f3rio do Unicef, com base nos dados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, 28 crian\u00e7as e adolescentes foram assassinados por dia em 2013.<\/p>\n

Outro desafio apontado pelo Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas \u00e9 reduzir a mortalidade de crian\u00e7as ind\u00edgenas, que hoje t\u00eam duas vezes mais risco de morrer antes de completar um ano de vida do que as demais crian\u00e7as do pa\u00eds. Segundo o Unicef, o Brasil tamb\u00e9m precisa reduzir a mortalidade materna, atualmente em 61,5 mortes por 100 mil nascidos vivos, quase o dobro do estabelecido pelos Objetivos do Mil\u00eanio da ONU, de 35 \u00f3bitos por 100 mil nascimentos.<\/p>\n

Segundo o relat\u00f3rio, a inclus\u00e3o de 3 milh\u00f5es de adolescentes pobres, negros, ind\u00edgenas e quilombolas na escola \u00e9 outro desafio. Em 2013, quase 700 mil crian\u00e7as com idade entre 4 e 5 anos estavam fora do ambiente escolar. Apesar de terem aumentado as matr\u00edculas de adolescentes entre 15 e 17 anos, muitos deles, que deveriam estar no ensino m\u00e9dio ainda frequentam o ensino fundamental.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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