A C\u00e2mara dos Deputados aprovou hoje (9) o Projeto de Lei (PL) 2177\/11, que institui o C\u00f3digo Nacional de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o. A proposta disp\u00f5e sobre incentivos \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e \u00e0 pesquisa cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica no ambiente produtivo, al\u00e9m da possibilidade de o governo apoiar pesquisas de empresas privadas. O texto segue para aprecis\u00e7\u00e3o do Senado.<\/p>\n
O texto define as atividades cient\u00edficas e tecnol\u00f3gicas como estrat\u00e9gicas para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social e garante tratamento diferenciado \u00e0 institui\u00e7\u00e3o que comprar bens e servi\u00e7os do Poder P\u00fablico e de funda\u00e7\u00f5es de apoio \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de projetos de desenvolvimento institucional da institui\u00e7\u00e3o apoiada.<\/p>\n
Tamb\u00e9m ser\u00e3o beneficiadas empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento tecnol\u00f3gico e microempresas e empresas de pequeno porte de base tecnol\u00f3gica, criadas no ambiente das atividades de pesquisa.<\/p>\n
O projeto permite ainda que Uni\u00e3o, estados, Distrito Federal e munic\u00edpios criem instrumentos de coopera\u00e7\u00e3o com \u00f3rg\u00e3os e entidades, p\u00fablicos e privados, para execu\u00e7\u00e3o de projetos de pesquisa, de desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico e de inova\u00e7\u00e3o, incluindo o compartilhamento de recursos humanos especializados e da capacidade instalada.<\/p>\n
O C\u00f3digo Nacional de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o regulamenta as altera\u00e7\u00f5es da Emenda 85, que alterou dispositivos constitucionais para melhorar a articula\u00e7\u00e3o entre o Estado e institui\u00e7\u00f5es de pesquisa p\u00fablicas e privadas. O objetivo \u00e9 integrar institui\u00e7\u00f5es de pesquisas tecnol\u00f3gicas e empresas, de modo a acelerar o desenvolvimento do pa\u00eds. Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A C\u00e2mara dos Deputados aprovou hoje (9) o Projeto de Lei (PL) 2177\/11, que institui o C\u00f3digo Nacional de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o. A proposta disp\u00f5e sobre incentivos \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e \u00e0 pesquisa cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica no ambiente produtivo, al\u00e9m da possibilidade de o governo apoiar pesquisas de empresas privadas. O texto segue para aprecis\u00e7\u00e3o do Senado. O texto define as atividades cient\u00edficas e tecnol\u00f3gicas como estrat\u00e9gicas para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social e garante tratamento diferenciado \u00e0 institui\u00e7\u00e3o que comprar bens e servi\u00e7os do Poder P\u00fablico e de funda\u00e7\u00f5es de apoio \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de projetos de desenvolvimento institucional da…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-68235","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":552,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/68235","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=68235"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/68235\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":68236,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/68235\/revisions\/68236"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=68235"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=68235"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=68235"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}