{"id":68196,"date":"2015-07-08T08:35:05","date_gmt":"2015-07-08T11:35:05","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=68196"},"modified":"2015-07-08T08:35:05","modified_gmt":"2015-07-08T11:35:05","slug":"camara-aprova-em-segundo-turno-texto-base-da-reforma-politica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2015\/07\/08\/camara-aprova-em-segundo-turno-texto-base-da-reforma-politica\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova em segundo turno texto-base da reforma pol\u00edtica"},"content":{"rendered":"

O plen\u00e1rio da C\u00e2mara aprovou h\u00e1 pouco, em segundo turno, por Por 420 a favor, 30 contra e 1 absten\u00e7\u00e3o, o texto-base da proposta de reforma pol\u00edtica. Entre os temas aprovados est\u00e3o o fim da reelei\u00e7\u00e3o, a possibilidade de empresas doarem a partidos pol\u00edticos, o voto obrigat\u00f3rio, a manuten\u00e7\u00e3o do sistema proporcional e das coliga\u00e7\u00f5es para o Legislativo.<\/p>\n

Um acordo de l\u00edderes deixou a vota\u00e7\u00e3o dos destaques ao texto para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (14). Os destaques, de car\u00e1ter supressivo, podem retirar do texto temas aprovados em primeiro turno.<\/p>\n

Amanh\u00e3 (8), a C\u00e2mara deve analisar o texto infraconstitucional para regulamentar alguns pontos da reforma, como o que trata doFINANCIAMENTO\"\"<\/a> de campanhas por empresas. A Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem regra sobre o financiamento de campanhas.<\/p>\n

Pelo mat\u00e9ria aprovada, essas doa\u00e7\u00f5es ainda est\u00e3o permitidas, mas s\u00f3 podem ser endere\u00e7adas aos partidos. Pessoas f\u00edsicas podem doar para a legenda e para o candidato. Ficou mantida a distribui\u00e7\u00e3o de recursos do Fundo Partid\u00e1rio e ser\u00e3o ainda definidos os limites de gastos e de doa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o da reforma pol\u00edtica come\u00e7ou no fim de maio e foi conclu\u00edda, em primeiro turno, no dia 16 de junho. Entre os pontos mantidos est\u00e1 a manuten\u00e7\u00e3o do sistema proporcional. Pelo modelo, deputados e vereadores s\u00e3o eleitos de acordo com a vota\u00e7\u00e3o do partido ou da coliga\u00e7\u00e3o. \u00c9 feito um c\u00e1lculo para que cada legenda ocupe as vagas entre as mais votadas. Tamb\u00e9m foi aprovado, por uma maioria de 452 deputados, o fim das reelei\u00e7\u00f5es para prefeitos, governadores e presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Al\u00e9m da C\u00e2mara, o Senado est\u00e1 tamb\u00e9m debatendo a reforma pol\u00edtica. Um ponto de diverg\u00eancia entre deputados e senadores \u00e9 o que muda para cinco anos a dura\u00e7\u00e3o de todos os cargos, inclusive de senador, a partir de 2020. De acordo com o texto aprovado em primeiro turno, os eleitos em 2016 e em 2018 ter\u00e3o mandatos de quatro anos. A transi\u00e7\u00e3o prev\u00ea ainda mandato de nove anos para senadores eleitos em 2018.<\/p>\n

Hoje, ap\u00f3s reuni\u00e3o com o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), relator da reforma na C\u00e2mara, e Romero Juc\u00e1 Juc\u00e1 (PMDB-RR), o relator no Senado, o presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que h\u00e1 a possibilidade das duas Casas do Congresso terem entendimentos diferentes sobre os mesmos temas. \u201cH\u00e1 propostas do Senado que v\u00e3o tramitar separado e que vir\u00e3o para c\u00e1, para ser apreciada \u00e0 parte da nossa emenda constitucional. A nossa emenda, eles podem escolher parte ou total; a parte que eles acolherem ser\u00e1 promulgada e a outra parte vai tramitar em separado\u201d disse. Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O plen\u00e1rio da C\u00e2mara aprovou h\u00e1 pouco, em segundo turno, por Por 420 a favor, 30 contra e 1 absten\u00e7\u00e3o, o texto-base da proposta de reforma pol\u00edtica. Entre os temas aprovados est\u00e3o o fim da reelei\u00e7\u00e3o, a possibilidade de empresas doarem a partidos pol\u00edticos, o voto obrigat\u00f3rio, a manuten\u00e7\u00e3o do sistema proporcional e das coliga\u00e7\u00f5es para o Legislativo. Um acordo de l\u00edderes deixou a vota\u00e7\u00e3o dos destaques ao texto para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (14). Os destaques, de car\u00e1ter supressivo, podem retirar do texto temas aprovados em primeiro turno.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-68196","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":507,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/68196","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=68196"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/68196\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":68197,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/68196\/revisions\/68197"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=68196"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=68196"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=68196"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}