{"id":68056,"date":"2015-06-29T20:58:31","date_gmt":"2015-06-29T23:58:31","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=68056"},"modified":"2015-06-29T20:58:31","modified_gmt":"2015-06-29T23:58:31","slug":"oposicao-apresenta-quatro-emendas-a-projeto-da-ldo-de-2016","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2015\/06\/29\/oposicao-apresenta-quatro-emendas-a-projeto-da-ldo-de-2016\/","title":{"rendered":"Oposi\u00e7\u00e3o apresenta quatro emendas a projeto da LDO de 2016"},"content":{"rendered":"
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\"Oposi\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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A bancada de oposi\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) apresentou quatro bancadas ao projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) referente ao exerc\u00edcio de 2016. A previs\u00e3o \u00e9 de que o texto seja votado nesta ter\u00e7a-feira (30). Para o l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, Sandro R\u00e9gis (DEM), as emendas \u201crefletem o anseio da sociedade baiana e buscam proteger e fortalecer setores importantes e priorit\u00e1rios como o da sa\u00fade, da seguran\u00e7a e o da educa\u00e7\u00e3o\u201d. Entre as emendas, est\u00e1 a que autoriza o Executivo a aplicar um percentual m\u00ednimo de 7% da Receita Corrente L\u00edquida (RCL) nas despesas com manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento das universidades estaduais. “Trata-se de uma antiga reivindica\u00e7\u00e3o do movimento docente das Universidades da Bahia, que vem lutando desde 2012 para ampliar o volume de recursos e minimizar a precariedade que afeta essas institui\u00e7\u00f5es de ensino”, disse R\u00e9gis, que acrescentou que entre 2007 a 2014, o percentual aplicado n\u00e3o ultrapassou 5% da RCL. Outra emenda estabelece que as empresas nas quais o governo det\u00eam a maior parte do capital social e que recebem recursos do Tesouro Estadual, como Embasa, Bahiag\u00e1s, Ebal, Desenbahia, Prodeb e EGBA, divulguem mensalmente pela internet as informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o das despesas do or\u00e7amento de investimento. “O governo n\u00e3o est\u00e1 respeitando a Lei da Transpar\u00eancia e de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o”, destacou o democrata. Segundo R\u00e9gis, essas empresas n\u00e3o registram a sua execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no FIPLAN e tamb\u00e9m oferecem essas informa\u00e7\u00f5es em site pr\u00f3prio na internet. H\u00e1 tamb\u00e9m emenda estabelecendo que os recursos aplicados no grupo deINVESTIMENTOS\"\"<\/a> das fun\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o devem ser inferiores ao percentual de 1% da RCL. O parlamentar argumenta que, nos \u00faltimos anos, os recursos aplicados nessas \u00e1reas t\u00eam sido inferiores a recursos aplicados pelo governo em publicidade e propaganda, o que levou a oposi\u00e7\u00e3o a propor emenda dispondo que as despesas com publicidade institucional sejam limitadas a um percentual m\u00e1ximo de 0,5% da RCL.<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Foto: Divulga\u00e7\u00e3o A bancada de oposi\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) apresentou quatro bancadas ao projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) referente ao exerc\u00edcio de 2016. A previs\u00e3o \u00e9 de que o texto seja votado nesta ter\u00e7a-feira (30). Para o l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, Sandro R\u00e9gis (DEM), as emendas \u201crefletem o anseio da sociedade baiana e buscam proteger e fortalecer setores importantes e priorit\u00e1rios como o da sa\u00fade, da seguran\u00e7a e o da educa\u00e7\u00e3o\u201d. Entre as emendas, est\u00e1 a que autoriza o Executivo a aplicar um percentual m\u00ednimo de 7% da Receita Corrente L\u00edquida (RCL) nas despesas com manuten\u00e7\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-68056","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":458,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/68056","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=68056"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/68056\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":68057,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/68056\/revisions\/68057"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=68056"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=68056"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=68056"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}