{"id":67912,"date":"2015-06-20T21:13:51","date_gmt":"2015-06-21T00:13:51","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=67912"},"modified":"2015-06-20T21:13:51","modified_gmt":"2015-06-21T00:13:51","slug":"reducao-da-maioridade-e-reforma-politica-marcam-semana-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2015\/06\/20\/reducao-da-maioridade-e-reforma-politica-marcam-semana-na-camara\/","title":{"rendered":"Redu\u00e7\u00e3o da maioridade e reforma pol\u00edtica marcam semana na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"<figure class=\"teaser\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"media-image attr__typeof__foaf:Image img__fid__32686 img__view_mode__teaser attr__format__teaser\" title=\"\" src=\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/_agenciabrasil2013\/files\/styles\/interna_grande\/public\/fotos\/964108-18062015-_dsc9638.jpg?itok=eMPrvLRH\" alt=\"Presidente da C\u00e2mara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), comenta em plen\u00e1rio incidente envolvendo senadores brasileiros em Caracas, na Venezuela (Fabio Rodrigues Pozzebom\/Ag\u00eancia Brasil)\" width=\"580\" height=\"388\" \/><figcaption>Sem consenso, desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento retorna \u00e0 pauta da C\u00e2mara na quarta-feira (24)<span class=\"author\">Fabio Rodrigues Pozzebom\/Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n<\/figcaption><\/figure>\n<p>A semana na C\u00e2mara dos Deputados foi marcada pela conclus\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno da reforma pol\u00edtica e a aprova\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o mista destinada a analisar a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 171\/93 que reduz a maioridade penal de 18 anos para 16 anos, para crimes graves.<\/p>\n<p>Mesmo com a tentativa do governo, o Projeto de Lei 863\/15 que modifica as regras de desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento, \u00faltimo item do chamado ajuste fiscal, n\u00e3o foi votado. A proposta aumenta as al\u00edquotas incidentes sobre a receita bruta das empresas de 56 setores da economia beneficiados com a desonera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O texto chegou a ser discutido na quinta-feira (18), mas a vota\u00e7\u00e3o foi interrompida em raz\u00e3o das not\u00edcias de manifesta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias \u00e0 delega\u00e7\u00e3o de senadores brasileiros na Venezuela. O presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou que colocar\u00e1 a mat\u00e9ria em vota\u00e7\u00e3o na quarta-feira (25) e na quinta-feira (26) da pr\u00f3xima semana. Ele informou que n\u00e3o pautar\u00e1 a vota\u00e7\u00e3o para ter\u00e7a-feira (24) porque \u00e9 tradi\u00e7\u00e3o da bancada nordestina estar em seus estados para as festas juninas.<!--more--><\/p>\n<div class=\"know_more\">\n<h3>Saiba Mais<\/h3>\n<ul class=\"field-items\">\n<li class=\"field-item first\"><a href=\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2015-06\/cnbb-se-opoe-reducao-da-maioridade-penal\">CNBB manifesta-se contra redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal<\/a><\/li>\n<li class=\"field-item last\"><a href=\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2015-06\/deputados-descartam-propostas-da-socidade-civil-para-reforma-politica\">Deputados descartam propostas da socidade civil para a reforma pol\u00edtica<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<p>Iniciada na \u00faltima semana de maio, a vota\u00e7\u00e3o da reforma pol\u00edtica foi conclu\u00edda esta semana com a rejei\u00e7\u00e3o de propostas que pretendiam acabar com o voto obrigat\u00f3rio, instituindo no Brasil o voto facultativo; da emenda que permitia ao candidato a cargo eletivo disputar, simultaneamente, elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias e proporcionais e a da federa\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, que obrigaria os partidos que formassem coliga\u00e7\u00f5es para a disputa de elei\u00e7\u00f5es proporcionais continuarem juntos por quatro anos, como um bloco parlamentar.<\/p>\n<p>Os \u00fanicos \u00edtens aprovados foram as mudan\u00e7as nas regras de projetos de iniciativa popular, do voto impresso e o que cria uma janela de 30 dias para que os parlamentares possam mudar de partido sem correr o risco de perder seus mandatos eletivos. Pela proposta, a janela ser\u00e1 nos 30 dias seguintes \u00e0 promulga\u00e7\u00e3o da PEC da reforma pol\u00edtica. A vota\u00e7\u00e3o em segundo turno dever\u00e1 ocorrer na primeira semana de julho. S\u00f3 depois disso, o texto ser\u00e1 encaminhado \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Senado.<\/p>\n<figure class=\"default\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"media-image attr__typeof__foaf:Image img__fid__32561 img__view_mode__default attr__format__default\" title=\"\" src=\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/_agenciabrasil2013\/files\/styles\/interna_pequena\/public\/fotos\/963863-17062015-_dsc8312.jpg?itok=qLHlBNts\" alt=\"O relator da comiss\u00e3o especial sobre maioridade penal, deputado Laerte Bessa, durante discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da PEC 171\/93 que reduz a maioridade de 18 para 16 anos (Fabio Rodrigues Pozzebom\/Ag\u00eancia Brasil)\" width=\"277\" height=\"160\" \/><figcaption>Sob fortes protestos de parlamentares e manifestantes, comiss\u00e3o especial aprovou parecer de Laerte Bessa (PR-DF) sobre a maioridade penal<span class=\"author\">Fabio Rodrigues Pozzebom\/Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n<\/figcaption><\/figure>\n<p>A proposta de redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal gerou fortes embates entre deputados favor\u00e1veis e contr\u00e1rios a mudan\u00e7a na Constitui\u00e7\u00e3o. Na quarta-feira (18), a comiss\u00e3o aprovou por 21 votos a 6 o parecer do deputado Laerte Bessa (PR-DF), ap\u00f3s ele ter alterado o texto que havia apresentado na semana passada, estabelecendo que a redu\u00e7\u00e3o da maioridade ser\u00e1 apenas para os casos de crimes hediondos \u2013 como estupro e latroc\u00ednio \u2013, les\u00e3o corporal grave e roubo qualificado.<\/p>\n<p>Laerte Bessa tamb\u00e9m retirou do novo texto a consulta para ouvir a popula\u00e7\u00e3o sobre a redu\u00e7\u00e3o da maioridade. A vota\u00e7\u00e3o s\u00f3 foi poss\u00edvel ap\u00f3s Eduardo Cunha ter suspendido as vota\u00e7\u00f5es do plen\u00e1rio at\u00e9 que a comiss\u00e3o encerrasse os trabalhos. Agora o texto ser\u00e1 votado no pr\u00f3ximo dia 30, em primeiro turno na C\u00e2mara.<\/p>\n<p>Os deputados contr\u00e1rios \u00e0 redu\u00e7\u00e3o, por entender que ela \u00e9 inconstitucional e que n\u00e3o contribuir\u00e1 para diminuir a viol\u00eancia, se mobilizam para reverter a vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio. \u201cL\u00e1 [no plen\u00e1rio], eles ter\u00e3o que conseguir 60% dos votos e n\u00e3o mais a metade mais um. Aqui era mais dif\u00edcil [conseguirmos vencer], no plen\u00e1rio acredito que tenhamos mais chances de mostrar que a proposta \u00e9 inconstitucional e que, em vez de reduzir a viol\u00eancia, vai agravar, levando menores a pres\u00eddios que s\u00e3o p\u00f3s-gradua\u00e7\u00f5es do crime\u201d, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ).<\/p>\n<p>Com o retorno das vota\u00e7\u00f5es em plen\u00e1rio, ap\u00f3s a conclus\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o mista, os parlamentares aprovaram a Medida Provis\u00f3ria (MP) 670\/2015 que reajusta a tabela do Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica. A MP concede reajuste escalonado das bases de c\u00e1lculo da tabela progressiva do imposto de renda. O reajuste vai de 4,5%, para a faixa de renda mais alta, a 6,5%, para a faixa de renda mais baixa. A<a class=\"gpcszoehzyd\" style=\"left: auto; opacity: 1; top: auto; box-sizing: border-box !important; border: 0px !important; bottom: auto !important; clear: none !important; display: inline-block !important; float: none !important; height: auto !important; margin: 0px 0px 0px 3px !important; max-height: none !important; max-width: none !important; min-height: 0px !important; min-width: 0px !important; overflow: visible !important; padding: 0px !important; position: static !important; right: auto !important; text-align: left !important; text-decoration: underline !important; text-indent: 0px !important; text-transform: uppercase !important; -webkit-transform: none !important; transform: none !important; vertical-align: baseline !important; visibility: visible !important; white-space: normal !important; width: auto !important; word-wrap: break-word !important; zoom: 1 !important; z-index: auto !important; font-weight: 700 !important; color: #0c88d8; background: 0px 0px !important;\" title=\"Click to Continue &gt; by CloudScout\" href=\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2015-06\/reducao-da-maioridade-e-reforma-politica-marcam-semana-na-camara#53989797\">RENDA MENSAL<img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/cdncache-a.akamaihd.net\/items\/it\/img\/arrow-10x10.png\" alt=\"\" \/><\/a> m\u00e1xima para isen\u00e7\u00e3o passa a ser R$ 1.903,98. Os reajustes valem a partir de abril de 2015. O texto segue agora para o Senado. Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Sem consenso, desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento retorna \u00e0 pauta da C\u00e2mara na quarta-feira (24)Fabio Rodrigues Pozzebom\/Ag\u00eancia Brasil A semana na C\u00e2mara dos Deputados foi marcada pela conclus\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno da reforma pol\u00edtica e a aprova\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o mista destinada a analisar a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 171\/93 que reduz a maioridade penal de 18 anos para 16 anos, para crimes graves. Mesmo com a tentativa do governo, o Projeto de Lei 863\/15 que modifica as regras de desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento, \u00faltimo item do chamado ajuste fiscal, n\u00e3o foi votado. 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