Empresas que j\u00e1 s\u00e3o concession\u00e1rias de aeroportos poder\u00e3o concorrer nos leil\u00f5es de outros aeroportos, inclusive regionais, desde que respeitem uma dist\u00e2ncia m\u00ednima entre os empreendimentos. Essa dist\u00e2ncia ainda ser\u00e1 definida pelo governo federal.<\/p>\n
Dessa forma, as autoridades aeroportu\u00e1rias querem favorecer a concorr\u00eancia no setor, informou hoje (9) o ministro da Secretaria de Avia\u00e7\u00e3o Civil, Eliseu Padilha.<\/p>\n
\u201cVamos estabelecer um raio a partir do qual o detentor de um aeroporto possa participar [de outras concess\u00f5es]. Esse raio tem como objetivo estimular a concorr\u00eancia [entre aeroportos concedidos]\u201d, disse o ministro, ap\u00f3s anunciar a nova etapa do Programa de Investimento em Log\u00edstica.<\/p>\n
Padilha descartou a privatiza\u00e7\u00e3o de alguns aeroportos considerados estrat\u00e9gicos para a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportu\u00e1ria (Infraero) e para o pa\u00eds. \u00c9 o caso dos aeroportos de Manaus, Congonhas, em S\u00e3o Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o h\u00e1 hip\u00f3tese, neste momento, de serem privatizados. Os aeroportos de Congonhas e Santos Dumont n\u00e3o ser\u00e3o [privatizados], porque s\u00e3o espinha dorsal para manuten\u00e7\u00e3o do sistema aeroportu\u00e1rio\u201d, disse Padilha.<\/p>\n
\u201cO aeroporto de Manaus ser\u00e1 o de maior carga do pa\u00eds. Al\u00e9m disso, n\u00e3o d\u00e1 para conced\u00ea-lo, porque ele ser\u00e1 a base de opera\u00e7\u00e3o dos aeroportos regionais de toda a Amaz\u00f4nia Legal, onde a presidenta faz grande aposta de cunho social. L\u00e1, s\u00e3o oito dias de barco ou 30 minutos de avi\u00e3o [para percorrer algumas dist\u00e2ncias]. \u00c9 \u00f3bvio que o aeroporto regional \u00e9 important\u00edssimo naquela regi\u00e3o\u201d, acrescentou.<\/p>\n
O ministro lembrou que cabe aos governos locais, e n\u00e3o ao federal, a administra\u00e7\u00e3o de aeroportos regionais. \u201cEstamos hoje autorizando [os leil\u00f5es]. Agora depender\u00e1 da agilidade dos estados. S\u00e3o eles que v\u00e3o definir o ritmo. Queremos acelerar os aeroportos regionais, mas agora [a quest\u00e3o] depende dos governadores e prefeitos.\u201d<\/p>\n
\u201cNo dia em que assinarmos o contrato de concess\u00e3o, diremos ao concession\u00e1rio: ‘Toma e leva que o filho \u00e9 teu. Leva com tudo que estiver pendente e com os contratos todos’. Nossa experi\u00eancia nos aeroportos que concedemos n\u00e3o foi boa [devido a problemas relacionados \u00e0 defini\u00e7\u00e3o de responsabilidades entre Infraero e algumas das empresas s\u00f3cias vencedoras da concess\u00e3o]. Costumo dizer que c\u00e3o que tem muitos donos morre de fome. Isso resultou no retardamento de algumas obras\u201d, acrescentou.<\/p>\n
O governo j\u00e1 autorizou que S\u00e3o Paulo e Minas Gerais fa\u00e7am concess\u00f5es de aeroportos regionais. Segundo Padilha, alguns desses aeroportos integram o programa anunciado anteriormente pelo governo federal. \u201cIsso vai resolver algo que j\u00e1 hav\u00edamos projetado e que se enquadra dentro da malha dos 270 aeroportos regionais. Delegamos ao estado ou munic\u00edpio para que ele formate a equa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica que melhor atenda ao interesse local e regional, com a demanda e os investidores locais\u201d, informou o ministro.<\/p>\n
Ele prev\u00ea que as concess\u00f5es planejadas para os aeroportos de Porto Alegre e Salvador ocorram ap\u00f3s as concess\u00f5es para Florian\u00f3polis e Fortaleza, em fun\u00e7\u00e3o da maior complexidade dos estudos necess\u00e1rios. \u201cProvavelmente, as licita\u00e7\u00f5es de Florian\u00f3polis e Fortaleza saiam primeiro, porque [no caso delas] os estudos s\u00e3o mais r\u00e1pidos. Nossa meta \u00e9 que isso ocorra no primeiro trimestre do ano que vem. J\u00e1 as de Porto Alegre e Salvador provavelmente ocorrer\u00e3o no segundo trimestre.\u201d<\/p>\n
De acordo com o ministro, h\u00e1 duas correntes defendendo diferentes formas de participa\u00e7\u00e3o da Infraero nas licita\u00e7\u00f5es de aeroportos, em geral variando entre uma participa\u00e7\u00e3o da estatal entre 15% e 49%, na concess\u00e3o. Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Empresas que j\u00e1 s\u00e3o concession\u00e1rias de aeroportos poder\u00e3o concorrer nos leil\u00f5es de outros aeroportos, inclusive regionais, desde que respeitem uma dist\u00e2ncia m\u00ednima entre os empreendimentos. Essa dist\u00e2ncia ainda ser\u00e1 definida pelo governo federal. Dessa forma, as autoridades aeroportu\u00e1rias querem favorecer a concorr\u00eancia no setor, informou hoje (9) o ministro da Secretaria de Avia\u00e7\u00e3o Civil, Eliseu Padilha. \u201cVamos estabelecer um raio a partir do qual o detentor de um aeroporto possa participar [de outras concess\u00f5es]. Esse raio tem como objetivo estimular a concorr\u00eancia [entre aeroportos concedidos]\u201d, disse o ministro, ap\u00f3s anunciar a nova etapa do Programa de Investimento em Log\u00edstica. Padilha…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-67726","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":525,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67726","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=67726"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67726\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":67727,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67726\/revisions\/67727"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=67726"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=67726"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=67726"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}