{"id":67583,"date":"2015-06-03T06:52:44","date_gmt":"2015-06-03T09:52:44","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=67583"},"modified":"2015-06-03T06:52:44","modified_gmt":"2015-06-03T09:52:44","slug":"mudanca-pode-fazer-com-que-partidos-nao-repassem-dinheiro-para-candidatos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2015\/06\/03\/mudanca-pode-fazer-com-que-partidos-nao-repassem-dinheiro-para-candidatos\/","title":{"rendered":"Mudan\u00e7a pode fazer com que partidos n\u00e3o repassem dinheiro para candidatos"},"content":{"rendered":"<div class=\"text-center\">\n<div class=\"box-img\"><img decoding=\"async\" class=\"img-center img-responsive\" src=\"http:\/\/www.bahianoticias.com.br\/fotos\/principal_noticias\/173330\/xIMAGEM_NOTICIA_5.jpg.pagespeed.ic.apAdpXUA-f.jpg\" alt=\"Mudan\u00e7a pode fazer com que partidos n\u00e3o repassem dinheiro para candidatos\" \/><\/p>\n<div class=\"img-legenda\">Foto: Ag\u00eancia Brasil<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"text-descricao\">\n<div id=\"cke_pastebin\">A aprova\u00e7\u00e3o do projeto de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que trata sobre o financiamento privado para campanhas eleitorais causou pol\u00eamica dentro e fora do Congresso Nacional, mas pode ter desdobramentos ainda mais inesperados. Um grupo contr\u00e1rio \u00e0 decis\u00e3o defende que uma brecha no texto pode fazer com que os partidos n\u00e3o possam repassar valores arrecadados para os pr\u00f3prios membros, inutilizando os recursos obtidos. Na \u00faltima quarta-feira (27), em uma manobra do presidente da C\u00e2mara, deputado Eduardo Cunha (PMDB), o texto que j\u00e1 havia sido recusado na ter\u00e7a (26) foi aprovado pelo plen\u00e1rio em uma vota\u00e7\u00e3o que gerou controv\u00e9rsias. Um grupo formado por seis partidos entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) alegando que a manobra foi inconstitucional por votar o mesmo projeto duas vezes. Segundo Cunha, contudo, eram vers\u00f5es diferentes: na primeira, o financiamento privado seria poss\u00edvel para partidos e candidatos; na segunda, empresas poderiam doar dinheiro apenas para as legendas, enquanto os postulantes s\u00f3 poderiam receber apoio de pessoa f\u00edsica. O problema \u00e9 que a mudan\u00e7a, feita de \u00faltima hora, pode ter um detalhe que se volte contra o presidente do Congresso. Segundo advogados, ministros e ex-ministros que atuaram na \u00e1rea eleitoral e ouvidos pela Folha de S. Paulo, os partidos s\u00e3o pessoas jur\u00eddicas &#8211; o que pode impedir que as siglas repassem o valor aos seus membros mesmo que tenham milh\u00f5es de reais nos cofres. O l\u00edder do DEM, Mendon\u00e7a Filho (PE), discorda da avalia\u00e7\u00e3o. &#8220;A proibi\u00e7\u00e3o s\u00f3 vale se ela estiver expressa na lei. O PT e esses cr\u00edticos do financiamento provado n\u00e3o aceitam a posi\u00e7\u00e3o adotada pelo Congresso, querem ganhar no grito. A sociedade apoia o financiamento provado em compara\u00e7\u00e3o com o financiamento p\u00fablico&#8221;, avaliou.<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foto: Ag\u00eancia Brasil A aprova\u00e7\u00e3o do projeto de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que trata sobre o financiamento privado para campanhas eleitorais causou pol\u00eamica dentro e fora do Congresso Nacional, mas pode ter desdobramentos ainda mais inesperados. Um grupo contr\u00e1rio \u00e0 decis\u00e3o defende que uma brecha no texto pode fazer com que os partidos n\u00e3o possam repassar valores arrecadados para os pr\u00f3prios membros, inutilizando os recursos obtidos. 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