{"id":67493,"date":"2015-05-30T10:52:23","date_gmt":"2015-05-30T13:52:23","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=67493"},"modified":"2015-05-30T10:52:23","modified_gmt":"2015-05-30T13:52:23","slug":"perto-do-fim-do-prazo-poucos-estados-e-municipios-entregaram-planos-de-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2015\/05\/30\/perto-do-fim-do-prazo-poucos-estados-e-municipios-entregaram-planos-de-educacao\/","title":{"rendered":"Perto do fim do prazo, poucos estados e munic\u00edpios entregaram planos de educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>Falta pouco menos de um m\u00eas para o fim do prazo para que os estados e munic\u00edpios tenham os pr\u00f3prios planos de educa\u00e7\u00e3o sancionados. Para entidades que representam os entes federados, o prazo n\u00e3o ser\u00e1 cumprido por todos. Entre os estados, tr\u00eas sancionaram os planos: Maranh\u00e3o, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Quanto aos munic\u00edpios, dos quase 5,6 mil, s\u00f3 151 t\u00eam planos sancionados. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do<em> site<\/em> <a href=\"http:\/\/http\/\/pne.mec.gov.br\/\">Planejando a Pr\u00f3xima D\u00e9cada do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o<\/a> (MEC).<\/p>\n<p>Os planos estaduais e municipais de educa\u00e7\u00e3o est\u00e3o previstos no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), sancionado no ano passado pela presidenta Dilma Rousseff. Ele tra\u00e7a metas para serem cumpridas nos pr\u00f3ximos dez anos. As metas v\u00e3o desde a inclus\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes na escola at\u00e9 a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. Trata ainda da valoriza\u00e7\u00e3o do professor e dos investimentos em educa\u00e7\u00e3o, que at\u00e9 2024 dever\u00e3o ser de, no m\u00ednimo, o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Atualmente o investimento na \u00e1rea \u00e9 6,6%.\u00a0<!--more--><\/p>\n<p>Pela lei, os planos locais t\u00eam at\u00e9 o dia 24 de junho para serem sancionados. O prazo \u00e9 o primeiro estipulado no PNE. Os planos municipais e estaduais devem, de acordo com a realidade local, estabelecer estrat\u00e9gias para o cumprimento de cada uma das metas do PNE. Eles t\u00eam liberdade, inclusive, para avan\u00e7ar nas metas caso elas estejam superadas.<\/p>\n<p>A situa\u00e7\u00e3o mais cr\u00edtica \u00e9 entre os munic\u00edpios. &#8220;N\u00e3o vamos cumprir em todos os munic\u00edpios&#8221;, disse a presidenta da Uni\u00e3o Nacional de Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime), Cleuza Repulho. &#8220;Mas quero deixar claro que \u00e9 muito importante que esses planos reflitam a realidade. Muito mais que prazo, \u00e9 a import\u00e2ncia que os planos t\u00eam na execu\u00e7\u00e3o, que sejam feitos com a discuss\u00e3o ampla, com a participa\u00e7\u00e3o de todo mundo, para refletir a realidade&#8221;.<\/p>\n<div class=\"know_more\">\n<h3>Saiba Mais<\/h3>\n<ul class=\"field-items\">\n<li class=\"field-item first last\"><a href=\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/educacao\/noticia\/2015-04\/ministro-afirma-que-prazo-para-aprovacao-de-planos-de-educacao-esta-mantido\">Ministro afirma que prazo para aprova\u00e7\u00e3o de planos de educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 mantido<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<p>Segundo ela, mesmo ap\u00f3s o fim do prazo, a Undime continuar\u00e1 trabalhando com os munic\u00edpios para que todos tenham os planos aprovados.<\/p>\n<p>Para constituir os planos, o MEC estipula fases. A primeira \u00e9 a constitui\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o coordenadora, depois, produzir um diagn\u00f3stico da educa\u00e7\u00e3o na localidade, a elabora\u00e7\u00e3o de um documento-base, consulta p\u00fablica e elabora\u00e7\u00e3o de projeto de lei. O projeto \u00e9 ent\u00e3o enviado ao Legislativo, aprovado e sancionado.<\/p>\n<p>Entre os munic\u00edpios, um n\u00e3o tem sequer comiss\u00e3o coordenadora institu\u00edda;\u00a0 s\u00f3 531 institu\u00edram a comiss\u00e3o e 1.049 conclu\u00edram apenas o diagn\u00f3stico. Os demais avan\u00e7aram na elabora\u00e7\u00e3o do documento-base (1.560), fizeram consulta p\u00fablica (1.185), t\u00eam o projeto de lei elaborado (505), enviaram o projeto ao Legislativo (534) e apenas 54 aprovaram a lei e 151 a sancionaram.<\/p>\n<p>Entre os estados, a expectativa \u00e9 que at\u00e9 o fim do ano todos os planos estejam em vigor, segundo o presidente do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o (Consed), Eduardo Deschamps. &#8220;Temos um n\u00famero significativo de estados que est\u00e3o concluindo seus planos para remeter \u00e0s assembleias legislativas. Eu acho que o n\u00famero de estados que\u00a0ter\u00e3o os planos aprovados at\u00e9 o dia 24 de junho vai ser reduzido, mas entre os que estar\u00e3o com os planos nas assembleias legislativas, teremos um n\u00famero significativo. Todos os estados est\u00e3o trabalhando fortemente para isso&#8221;, informou.<\/p>\n<p>Todos os estados t\u00eam pelo menos o documento-base elaborado. Dois, o Rio Grande do Sul e Paran\u00e1, al\u00e9m do Distrito Federal avan\u00e7aram at\u00e9 o envio dos projetos ao Legislativo. Rond\u00f4nia tem o projeto aprovado, mas ainda n\u00e3o sancionado.<\/p>\n<p>Como o prazo est\u00e1 em lei, de acordo com o MEC, ele n\u00e3o ser\u00e1 adiado, a n\u00e3o ser que se altere a lei. Em entrevista, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Renato Janine Ribeiro, ressaltou que o MEC &#8220;n\u00e3o quer que os estados e as prefeituras se sintam coagidos com o prazo e acabem comprando um plano pronto de educa\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o vai emanar de uma discuss\u00e3o da sociedade. O mais importante \u00e9 a sociedade se mobilizar e discutir o que quer para a educa\u00e7\u00e3o\u201d. Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Falta pouco menos de um m\u00eas para o fim do prazo para que os estados e munic\u00edpios tenham os pr\u00f3prios planos de educa\u00e7\u00e3o sancionados. Para entidades que representam os entes federados, o prazo n\u00e3o ser\u00e1 cumprido por todos. Entre os estados, tr\u00eas sancionaram os planos: Maranh\u00e3o, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Quanto aos munic\u00edpios, dos quase 5,6 mil, s\u00f3 151 t\u00eam planos sancionados. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do site Planejando a Pr\u00f3xima D\u00e9cada do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC). Os planos estaduais e municipais de educa\u00e7\u00e3o est\u00e3o previstos no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), sancionado no ano passado pela presidenta&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-67493","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":629,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67493","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=67493"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67493\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":67494,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67493\/revisions\/67494"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=67493"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=67493"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=67493"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}