{"id":67468,"date":"2015-05-29T06:55:02","date_gmt":"2015-05-29T09:55:02","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=67468"},"modified":"2015-05-29T06:55:02","modified_gmt":"2015-05-29T09:55:02","slug":"camara-aprova-restricao-para-acesso-a-recursos-do-fundo-partidario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2015\/05\/29\/camara-aprova-restricao-para-acesso-a-recursos-do-fundo-partidario\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova restri\u00e7\u00e3o para acesso a recursos do fundo partid\u00e1rio"},"content":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28) instituir uma cl\u00e1usula de barreira para limitar o acesso de partidos pequenos a recursos do fundo partid\u00e1rio e ao hor\u00e1rio gratuito em cadeia nacional de r\u00e1dio e televis\u00e3o. Pelo texto, ter\u00e3o direito a verba p\u00fablica e tempo de propaganda os partidos que tenham concorrido, com candidatos pr\u00f3prios, \u00e0 C\u00e2mara\u00a0 e eleito pelo menos um representante para qualquer das duas Casas do <a class=\"premium-tip\" href=\"http:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/congresso-nacional\/\">Congresso<\/a> Nacional.<\/p>\n<div id=\"entenda_o_caso_267\" class=\"entenda-o-caso componente_materia\">\u00a0<a class=\"box-entenda-o-caso\" href=\"http:\/\/especiais.g1.globo.com\/politica\/2015\/entenda-a-reforma-politica\/\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"foto-caso\" src=\"http:\/\/s2.glbimg.com\/t9RikHPBJGl5VPWiEJKTWVydzZ0=\/0x0:300x135\/300x135\/s.glbimg.com\/jo\/g1\/f\/original\/2015\/05\/27\/reforma-politica-selo-v2.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"135\" \/><\/a><\/p>\n<div class=\"conteudo\">\n<div class=\"titulo\">REFORMA POL\u00cdTICA<\/div>\n<div class=\"sub-titulo\">Entenda as mudan\u00e7as debatidas<\/div>\n<\/div>\n<ul class=\"lista-de-links\">\n<li class=\"link\"><a href=\"http:\/\/especiais.g1.globo.com\/politica\/2015\/entenda-a-reforma-politica\/\">principais pontos<\/a><\/li>\n<li class=\"link\"><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2015\/05\/votar-reforma-politica-no-plenario-e-o-melhor-procedimento-diz-deputado.html\">vota\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o cancelada<\/a><\/li>\n<li class=\"link\"><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2015\/05\/camara-rejeita-incluir-na-constituicao-financiamento-privado-de-campanha.html\">primeiras decis\u00f5es da c\u00e2mara<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<p>A vota\u00e7\u00e3o foi parte da <a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2015\/05\/lideres-decidem-vota-reforma-politica-diretamente-no-plenario-da-camara.html\">s\u00e9rie de sess\u00f5es iniciada nesta semana<\/a>, destinada a analisar a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o da reforma pol\u00edtica. Por decis\u00e3o dos l\u00edderes partid\u00e1rios, cada ponto da PEC, como o fim da reelei\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 votado individualmente, com necessidade de 308 votos para a aprova\u00e7\u00e3o de cada item. Ao final, todo o teor da proposta de reforma pol\u00edtica ser\u00e1 votado em segundo turno. Se aprovada, a PEC seguir\u00e1 para an\u00e1lise do Senado.<!--more--><\/p>\n<p>A inten\u00e7\u00e3o ao instituir uma cl\u00e1usula de barreira ou desempenho \u00e9 evitar a prolifera\u00e7\u00e3o de partidos que s\u00f3 tenham interesse em receber os recursos do fundo partid\u00e1rio ou negociar alian\u00e7as em troca de tempo a mais de televis\u00e3o. O fundo partid\u00e1rio \u00e9 formado por dinheiro de multas a partidos pol\u00edticos, doa\u00e7\u00f5es privadas feitas por dep\u00f3sito banc\u00e1rio diretamente \u00e0 conta do fundo e verbas previstas no Or\u00e7amento anual.<\/p>\n<p>Quanto \u00e0 propaganda pol\u00edtica na TV e no r\u00e1dio, a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea a distribui\u00e7\u00e3o igualit\u00e1ria de um ter\u00e7o do total de tempo dispon\u00edvel a todos os partidos que tenham candidato pr\u00f3prio a cargo eletivo. O restante \u00e9 repartido de forma proporcional ao n\u00famero de representantes na C\u00e2mara dos Deputados filiados ao partido. No caso de haver coliga\u00e7\u00e3o, \u00e9 considerado o resultado da soma do n\u00famero de representantes de todas as legendas que a integram.<\/p>\n<p>Pela legisla\u00e7\u00e3o atual, 5% do montante total s\u00e3o entregues, em partes iguais, a todos os partidos com estatutos registrados no <a class=\"premium-tip\" href=\"http:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/tribunal-superior-eleitoral\/\">Tribunal Superior Eleitoral<\/a> (TSE). Os outros 95% s\u00e3o distribu\u00eddos \u00e0s siglas na propor\u00e7\u00e3o dos votos obtidos na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o para a C\u00e2mara.<\/p>\n<div class=\"saibamais componente_materia\"><strong>saiba mais<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2015\/05\/camara-decide-manter-coligacao-partidaria-nas-eleicoes-de-deputado.html\">C\u00e2mara decide manter coliga\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria nas elei\u00e7\u00f5es de deputado<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2015\/05\/diante-de-impasse-camara-adia-votacao-sobre-tempo-de-mandato.html\">Diante de impasse, C\u00e2mara adia vota\u00e7\u00e3o sobre tempo de mandato<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2015\/05\/camara-aprova-fim-da-reeleicao-para-presidente-governador-e-prefeito.html\">Deputados aprovam fim da reelei\u00e7\u00e3o para presidente, governador e prefeito<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2015\/05\/camara-aprova-fim-da-reeleicao-para-presidente-governador-e-prefeito.html\">Deputados aprovam fim da reelei\u00e7\u00e3o para presidente, governador e prefeito<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<p>Em discurso no plen\u00e1rio, parlamentares do<a class=\"premium-tip\" href=\"http:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/psdb\">PSDB<\/a> criticaram a regra de barreira proposta pelo relator da reforma pol\u00edtica, Rodrigo Maia (<a class=\"premium-tip\" href=\"http:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/dem\">DEM<\/a>-RJ), e que acabou sendo aprovada em plen\u00e1rio. Para os tucanos, os limites aos pequenos partidos deveriam ser ainda maiores que o previsto no relat\u00f3rio.<\/p>\n<p>\u201cEst\u00e1 cheio de partido sem voto com tempo de TV, com tempo de r\u00e1dio, portanto queremos uma cl\u00e1usula de barreira verdadeira, n\u00e3o essa para que continue tudo como est\u00e1. Precisamos de uma cl\u00e1usula que exija 1%, 2% ou 3% de votos para acesso aos recursos e tempo de TV.\u201d, disse o deputado Samuel Moreira.<\/p>\n<p>O vice-l\u00edder do PSDB Marcus Pestana (MG) classificou as mudan\u00e7as aprovadas at\u00e9 agora pelo plen\u00e1rio de \u201cpuxadinhos\u201d que n\u00e3o representam uma verdadeira reforma pol\u00edtica.<\/p>\n<p>\u201cEssa reforminha, esse puxadinho que estamos produzidos, que n\u00e3o merece o nome de reforma, sai desse tamanho pequenininho. Gra\u00e7as ao v\u00e1cuo de lideran\u00e7as e aliena\u00e7\u00e3o da presidente Dilma. Reforma depende de estadista que n\u00e3o quer popularidade f\u00e1cil, se faz enfrentando interesses.\u201d<\/p>\n<p>J\u00e1 integrantes de partidos pequenos defenderam a proposta de exigir apenas um representante eleito no Congresso para que os partidos tenham acesso a recursos do fundo partid\u00e1rio e tempo de TV. &#8220;A partir do momento em que um deputado superou o quociente eleitoral [m\u00ednimo de votos] e chegou nesta Casa, n\u00e3o podemos tirar o direito de ele ir a televis\u00e3o falar de suas propostas&#8221;, disse a deputada Renata Abreu (PTN-SP).<\/p>\n<div id=\"4214210\" class=\"video componente_materia\" data-height=\"200\" data-width=\"320\">\n<div class=\"wm-poster-wrapper\">\n<div class=\"wm-poster-inner-wrapper\">\n<div class=\"wm-poster-play\"><\/div>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"wm-poster-image\" src=\"http:\/\/s03.video.glbimg.com\/x240\/4214210.jpg\" alt=\"\" \/><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p><strong>Outras vota\u00e7\u00f5es<\/strong><br \/>\nMais cedo nesta quinta (28), os deputados decidiram <a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2015\/05\/camara-decide-manter-atual-sistema-de-votacao-para-deputado-e-vereador.html\">manter a possibilidade de coliga\u00e7\u00e3o entre partidos nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais<\/a>, quando s\u00e3o escolhidos deputados federais, deputados estaduais e vereadores. O plen\u00e1rio rejeitou a proposta de s\u00f3 permitir alian\u00e7a entre partidos nas elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias- para presidente da Rep\u00fablica, governador e prefeito.<\/p>\n<p>Na quarta (27), a C\u00e2mara aprovou o<a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2015\/05\/camara-aprova-fim-da-reeleicao-para-presidente-governador-e-prefeito.html\"> fim da reelei\u00e7\u00e3o<\/a> para presidente da Rep\u00fablica, governador e prefeito. Os parlamentares ainda decidir\u00e3o se mant\u00eam o tempo de mandato em quatro anos ou se ampliam para cinco. Essa delibera\u00e7\u00e3o estava prevista para ocorrer nesta ter\u00e7a, mas <a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2015\/05\/diante-de-impasse-camara-adia-votacao-sobre-tempo-de-mandato.html\">diante de um impasse sobre o mandato de senador<\/a>, que atualmente \u00e9 de oito anos, os l\u00edderes partid\u00e1rios decidiram adiar a vota\u00e7\u00e3o para a pr\u00f3xima semana.<\/p>\n<div id=\"4212193\" class=\"video componente_materia\" data-height=\"200\" data-width=\"320\">\n<div class=\"wm-poster-wrapper\">\n<div class=\"wm-poster-inner-wrapper\">\n<div class=\"wm-poster-play\"><\/div>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"wm-poster-image\" src=\"http:\/\/s02.video.glbimg.com\/x240\/4212193.jpg\" alt=\"\" \/><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>A regra do fim da reelei\u00e7\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o vai valer para prefeitos eleitos em 2012 e governadores eleitos em 2014, que ter\u00e3o direito a uma \u00faltima tentativa de recondu\u00e7\u00e3o no cargo. O objetivo dessa medida foi garantir o apoio de partidos com integrantes atualmente no poder.<\/p>\n<p>A C\u00e2mara tamb\u00e9m aprovou na quarta incluir na Constitui\u00e7\u00e3o Federal autoriza\u00e7\u00e3o para que empresas doem recursos a partidos pol\u00edticos, mas n\u00e3o a candidatos individualmente. A doa\u00e7\u00e3o a candidatos ser\u00e1 permitida a pessoas f\u00edsicas, que tamb\u00e9m poder\u00e3o financiar partidos.<\/p>\n<p>No in\u00edcio da madrugada de quarta, o plen\u00e1rio <a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2015\/05\/camara-rejeita-incluir-na-constituicao-financiamento-privado-de-campanha.html\">havia rejeitado emenda<\/a> de autoria do <a class=\"premium-tip\" href=\"http:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/pmdb\">PMDB<\/a> que previa doa\u00e7\u00e3o de pessoas jur\u00eddicas tanto a partidos quanto a campanhas de candidatos.<\/p>\n<p>A derrubada dessa emenda foi interpretada por lideran\u00e7as pol\u00edticas como uma derrota do presidente da C\u00e2mara, <a class=\"premium-tip\" href=\"http:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/eduardo-cunha\/\">Eduardo Cunha<\/a> (PMDB-RJ), e do vice-presidente Michel Temer, que negociaram pessoalmente a vota\u00e7\u00e3o do artigo da PEC. O PMDB, ent\u00e3o, se empenhou para aprovar, pelo menos, uma emenda que garantisse a doa\u00e7\u00e3o de empresas aos partidos pol\u00edticos.<\/p>\n<div id=\"4214031\" class=\"video componente_materia\" data-height=\"200\" data-width=\"320\">\n<div class=\"wm-poster-wrapper\">\n<div class=\"wm-poster-inner-wrapper\">\n<div class=\"wm-poster-play\"><\/div>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"wm-poster-image\" src=\"http:\/\/s04.video.glbimg.com\/x240\/4214031.jpg\" alt=\"\" \/><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p><strong>Pontos pendentes<\/strong><br \/>\nDe acordo com o presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunhax (PMDB-RJ), os demais pontos da reforma pol\u00edtica ser\u00e3o analisados ap\u00f3s o feriado de Corpus Christi, j\u00e1 que ser\u00e1 dif\u00edcil garantir qu\u00f3rum elevado para votar proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o em uma semana de feriado. Para aprovar PEC, s\u00e3o necess\u00e1rios votos favor\u00e1veis de ao menos 308 deputados.<\/p>\n<p>\u201cVai ter muita gente fora e n\u00e3o tem como votar emenda constitucional enfrentada com o debate correto. Vai para a outra semana\u201d, disse Cunha. O peemedebista detalhou que, no dia 10 de junho, colocar\u00e1 em vota\u00e7\u00e3o a medida provis\u00f3ria aprovada nesta quinta no <a class=\"premium-tip\" href=\"http:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/senado-federal\/\">Senado<\/a>x que eleva impostos sobre produtos importados. Em seguida, ser\u00e1 retomada a discuss\u00e3o da reforma pol\u00edtica.<\/p>\n<p>Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28) instituir uma cl\u00e1usula de barreira para limitar o acesso de partidos pequenos a recursos do fundo partid\u00e1rio e ao hor\u00e1rio gratuito em cadeia nacional de r\u00e1dio e televis\u00e3o. Pelo texto, ter\u00e3o direito a verba p\u00fablica e tempo de propaganda os partidos que tenham concorrido, com candidatos pr\u00f3prios, \u00e0 C\u00e2mara\u00a0 e eleito pelo menos um representante para qualquer das duas Casas do Congresso Nacional. \u00a0 REFORMA POL\u00cdTICA Entenda as mudan\u00e7as debatidas principais pontos vota\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o cancelada primeiras decis\u00f5es da c\u00e2mara A vota\u00e7\u00e3o foi parte da s\u00e9rie de sess\u00f5es iniciada nesta semana, destinada&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-67468","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":673,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67468","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=67468"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67468\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":67469,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67468\/revisions\/67469"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=67468"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=67468"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=67468"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}