Em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, o Senado aprovou nesta quinta-feira (28) a Medida Provis\u00f3ria (MP) 668\/15. Parte das medidas de ajuste fiscal enviadas pelo governo ao Congresso, a MP aumenta as al\u00edquotas de duas contribui\u00e7\u00f5es incidentes sobre as importa\u00e7\u00f5es: o PIS\/Pasep e a Cofins. A inten\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 dar isonomia de tributa\u00e7\u00e3o perante os produtos nacionais. Com exce\u00e7\u00e3o de produtos com al\u00edquotas diferenciadas, na regra geral, o PIS\/Pasep passa de 1,65% para 2,1%. A Cofins sobe de 7,5% para 9,65%. Os novos valores das duas contribui\u00e7\u00f5es v\u00e3o totalizar 11,75%, contra os atuais 9,15%.<\/p>\n
Como o texto perderia a validade na pr\u00f3xima segunda-feira (1\u00ba), caso n\u00e3o fosse votado, os senadores que eram favor\u00e1veis \u00e0 MP n\u00e3o tiveram outra op\u00e7\u00e3o a n\u00e3o ser a de confirmar o mesmo texto aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados no \u00faltimo dia 20. O texto foi duramente criticado por causa da inclus\u00e3o de mais de 20 temas que nada t\u00eam a ver com o texto original enviado pelo governo, conhecidos entre os parlamentares como jabutis.<\/p>\n
Gra\u00e7as a esses jabutis, o projeto de convers\u00e3o (PLV 6\/15) da Medida Provis\u00f3ria foi aprovado com a autoriza\u00e7\u00e3o para que o Legislativo possa fazer parcerias p\u00fablico-privadas. Com isso, est\u00e1 aberto o caminho para a constru\u00e7\u00e3o do Shopping do Parlamento, ou Parla Shopping, conforme promessa feita pelo presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A ideia de Cunha \u00e9 que no local, que tem custo estimado em R$ 1bilh\u00e3o, seja constru\u00eddo um anexo com gabinetes mais luxuosos para os deputados, com lojas comerciais que poderiam ser exploradas pela iniciativa privada.<\/p>\n
“\u00c9 um esc\u00e1rnio \u00e0 na\u00e7\u00e3o”, disse o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que justificou o voto favor\u00e1vel \u00e0 medida para n\u00e3o prejudicar o objeto principal da MP.<\/p>\n
Um dos senadores que mais reagiu \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do Parla Shopping foi o senador Jader Barbalho (PMDB-PA), que chegou a dizer que a constru\u00e7\u00e3o do local abrigaria um motel.\u00a0\u201cEu, se fosse Vossa Excel\u00eancia [presidente do Senado, Renan Calheiros], quando chegasse isso da C\u00e2mara dos Deputados, eu devolvia para o presidente da C\u00e2mara. Ele que v\u00e1 construir Parla Shopping, motel, o que ele quiser construir, mas ele n\u00e3o pode construir a custa do conceito das institui\u00e7\u00f5es brasileiras e particularmente do Congresso. […] N\u00e3o podemos permitir esse balc\u00e3o de neg\u00f3cios, essa vergonheria\u201d, criticou Barbalho.\u00a0Em mar\u00e7o deste ano, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), devolveu ao Executivo a MP que tratava da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento e sugeriu que o mesmo fosse feito com jabutis.<\/p>\n
Como o texto aprovado s\u00f3 depende agora da san\u00e7\u00e3o da presidenta Dilma Rousseff, pelo menos quatro partidos, PSB, PSOL, PSB e PMDB j\u00e1 anunciaram que v\u00e3o pedir que a presidenta vete a possibilidade de parceiras p\u00fablico-privadas com o Legislativo para impedir que o projeto doshopping<\/em> saia do papel. Diante da rea\u00e7\u00e3o dos senadores, o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) disse que estuda com a Secretaria-Geral da Mesa uma forma de separar das medidas provis\u00f3rias assuntos estranhos inseridos no texto original. A ideia \u00e9 que os jabutis tramitem de forma separada, como projetos de lei.<\/p>\n Ainda na lista de jabutis aprovados est\u00e1 o que desobriga as igrejas de pagarem contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria sobre os valores pagos a padres, pastores e membros de ordem religiosa. A isen\u00e7\u00e3o ficou restrita a ajudas de custo de moradia, transporte e educa\u00e7\u00e3o. Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, o Senado aprovou nesta quinta-feira (28) a Medida Provis\u00f3ria (MP) 668\/15. Parte das medidas de ajuste fiscal enviadas pelo governo ao Congresso, a MP aumenta as al\u00edquotas de duas contribui\u00e7\u00f5es incidentes sobre as importa\u00e7\u00f5es: o PIS\/Pasep e a Cofins. A inten\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 dar isonomia de tributa\u00e7\u00e3o perante os produtos nacionais. Com exce\u00e7\u00e3o de produtos com al\u00edquotas diferenciadas, na regra geral, o PIS\/Pasep passa de 1,65% para 2,1%. A Cofins sobe de 7,5% para 9,65%. Os novos valores das duas contribui\u00e7\u00f5es v\u00e3o totalizar 11,75%, contra os atuais 9,15%. Como o texto perderia a validade na pr\u00f3xima…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-67460","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":497,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67460","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=67460"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67460\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":67461,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67460\/revisions\/67461"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=67460"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=67460"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=67460"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}