{"id":67431,"date":"2015-05-27T06:58:41","date_gmt":"2015-05-27T09:58:41","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=67431"},"modified":"2015-05-27T06:58:41","modified_gmt":"2015-05-27T09:58:41","slug":"senado-aprova-mp-que-muda-regras-de-acesso-ao-seguro-desemprego-e-abono-salarial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2015\/05\/27\/senado-aprova-mp-que-muda-regras-de-acesso-ao-seguro-desemprego-e-abono-salarial\/","title":{"rendered":"Senado aprova MP que muda regras de acesso ao seguro-desemprego e abono salarial"},"content":{"rendered":"<p>O plen\u00e1rio do Senado aprovou, sem altera\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao texto da C\u00e2mara, a Medida Provis\u00f3ria (MP) 665, que altera as regras para acesso do trabalhador ao seguro-desemprego, ao seguro-defeso e ao abono salarial. A mat\u00e9ria segue agora para san\u00e7\u00e3o da presidenta Dilma Rousseff. Em longa e apertada vota\u00e7\u00e3o, com 39 votos favor\u00e1veis e 32 contr\u00e1rios, o governo conseguiu o apoio da maior parte de sua base para garantir que o texto fosse aprovado sem mudan\u00e7as e n\u00e3o precisasse retornar para \u00faltima an\u00e1lise dos deputados, o que poderia fazer com que a MP perdesse a validade por decurso de prazo. A maior pol\u00eamica em rela\u00e7\u00e3o ao texto se deu em torno do artigo que traz as mudan\u00e7as no abono salarial. <!--more-->Atualmente, o trabalhador que tiver trabalhado no ano anterior pelo menos 30 dias com carteira assinada e tiver recebido at\u00e9 dois sal\u00e1rios-m\u00ednimos, tem direito ao abono de um sal\u00e1rio-m\u00ednimo. As novas regras aprovadas pelo Congresso estabelecem que ele ter\u00e1 que ter trabalhado pelo menos 90 dias no ano anterior e receber\u00e1 o benef\u00edcio proporcionalmente ao tempo trabalhado. Assim, ele receber\u00e1 um doze avos do sal\u00e1rio-m\u00ednimo por cada m\u00eas trabalhado, conforme as regras que valem para o pagamento de 13\u00ba sal\u00e1rio. Leia mais na<a href=\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2015-05\/senado-aprova-mp-que-muda-regras-de-acesso-ao-seguro-desemprego-e-abono\" target=\"_blank\"> Ag\u00eancia Brasil<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O plen\u00e1rio do Senado aprovou, sem altera\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao texto da C\u00e2mara, a Medida Provis\u00f3ria (MP) 665, que altera as regras para acesso do trabalhador ao seguro-desemprego, ao seguro-defeso e ao abono salarial. A mat\u00e9ria segue agora para san\u00e7\u00e3o da presidenta Dilma Rousseff. Em longa e apertada vota\u00e7\u00e3o, com 39 votos favor\u00e1veis e 32 contr\u00e1rios, o governo conseguiu o apoio da maior parte de sua base para garantir que o texto fosse aprovado sem mudan\u00e7as e n\u00e3o precisasse retornar para \u00faltima an\u00e1lise dos deputados, o que poderia fazer com que a MP perdesse a validade por decurso de prazo&#8230;.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-67431","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":674,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67431","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=67431"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67431\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":67432,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67431\/revisions\/67432"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=67431"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=67431"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=67431"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}