Em vota\u00e7\u00e3o apertada, o plen\u00e1rio do Senado aprovou os pressupostos de urg\u00eancia, relev\u00e2ncia e constitucionalidade da Medida Provis\u00f3ria (MP) 665 \u2013 que trata de mudan\u00e7as nas regras para acesso de trabalhadores aos benef\u00edcios do seguro-desemprego, seguro-defeso e abono salarial. Os pressupostos s\u00e3o o primeiro item da mat\u00e9ria a serem votados, antes da an\u00e1lise do m\u00e9rito, e foram aprovados com 36 votos sim e 32, n\u00e3o.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o \u00e9 pol\u00eamica porque v\u00e1rios senadores consideram inconstitucional o trecho da MP que modifica as regras do abono salarial. Atualmente, tem direito ao abono todo trabalhador que tiver trabalhado pelo menos 30 dias no ano anterior com carteira assinada e recebido at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos. O benef\u00edcio \u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n
A medida provis\u00f3ria modifica as regras estabelecendo que ter\u00e1 direito ao abono quem tiver trabalhado pelo menos 90 dias no ano anterior. Al\u00e9m disso, o pagamento ser\u00e1 proporcional ao tempo trabalhado, sendo um doze avos para cada m\u00eas constante na carteira de trabalho.<\/p>\n
Uma emenda foi apresentada para retirar do texto o artigo que estabelece essas mudan\u00e7as. Se a emenda for aprovada, a medida provis\u00f3ria precisar\u00e1 voltar para \u00faltima an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados e correr\u00e1 o risco de perder a validade por decurso de prazo. Por isso, os l\u00edderes do governo trabalham para convencer os senadores a rejeit\u00e1-la.<\/p>\n
Um grupo de sindicalistas acompanha a vota\u00e7\u00e3o das galerias do plen\u00e1rio para tentar pressionar os senadores a rejeitarem a mat\u00e9ria. Manifestantes tamb\u00e9m fizeram protesto em frente ao pr\u00e9dio do Congresso hoje e jogaram estrume no entorno do Senado. No momento, n\u00e3o h\u00e1 mais movimenta\u00e7\u00e3o em frente ao Casa. Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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