{"id":67392,"date":"2015-05-25T21:10:35","date_gmt":"2015-05-26T00:10:35","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=67392"},"modified":"2015-05-25T21:10:35","modified_gmt":"2015-05-26T00:10:35","slug":"reforma-politica-cunha-dispensa-relatorio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2015\/05\/25\/reforma-politica-cunha-dispensa-relatorio\/","title":{"rendered":"Reforma pol\u00edtica: Cunha dispensa relat\u00f3rio"},"content":{"rendered":"

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Reforma pol\u00edtica deve seguir diretamente ao Plen\u00e1rio<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu nesta segunda-feira (25) que a reforma pol\u00edtica (PECs 182\/07 e outras)\u00a0ser\u00e1 votada diretamente pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Na pr\u00e1tica, a decis\u00e3o esvazia os trabalhos da Comiss\u00e3o Especial sobre o tema e o relat\u00f3rio apresentado na semana passada pelo deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), relator da reforma pol\u00edtica<\/a><\/strong>. A vota\u00e7\u00e3o da reforma pol\u00edtica ocorrer\u00e1 a partir desta ter\u00e7a-feira.<\/p>\n

Segundo informa\u00e7\u00f5es obtidas por Congresso em Foco<\/strong>, a decis\u00e3o foi comunicada durante um almo\u00e7o realizado na resid\u00eancia oficial do presidente da C\u00e2mara com v\u00e1rios l\u00edderes partid\u00e1rios, entre eles o l\u00edder do governo Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE) e o l\u00edder do DEM, Mendon\u00e7a Filho (PE). A decis\u00e3o de Cunha teve como base a insatisfa\u00e7\u00e3o do presidente da C\u00e2mara com os trabalhos da Comiss\u00e3o Especial.<\/p>\n

Desde o in\u00edcio dos trabalhos da Comiss\u00e3o Especial, Cunha tem articulado que o texto tivesse a institui\u00e7\u00e3o do chamado \u201cdistrit\u00e3o\u201d, modelo que acaba com o atual sistema proporcional para elei\u00e7\u00e3o de deputados e vereadores e determina a elei\u00e7\u00e3o dos mais votados pelo sistema majorit\u00e1rio. E tamb\u00e9m a institucionaliza\u00e7\u00e3o do financiamento privado das campanhas eleitorais.\u00a0A ideia do presidente da C\u00e2mara \u00e9 votar um relat\u00f3rio paralelo do presidente da Comiss\u00e3o Especial, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Esse relat\u00f3rio deve prever tanto o \u201cdistrit\u00e3o\u201d, quanto o financiamento privado das campanhas.<\/p>\n

Apesar de ter mantido a defesa do \u201cdistrit\u00e3o\u201d, o relat\u00f3rio do deputado Marcelo Castro prev\u00ea o modelo de financiamento misto (p\u00fablico e privado) nos quais as empresas possam doar apenas aos partidos e n\u00e3o aos candidatos. Por n\u00e3o concordar com esse aspecto, Cunha pretende esvaziar o relat\u00f3rio do relator piauiense.<\/p>\n

Na tarde desta segunda-feira, o presidente da C\u00e2mara determinou o cancelamento da reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial que ia apreciar o relat\u00f3rio final da reforma pol\u00edtica. \u201cIsso \u00e9 um desrespeito\u201d, classificou o relator da Comiss\u00e3o Especial, Marcelo Castro.<\/p>\n

De acordo com o parecer do relator da reforma pol\u00edtica, todos os mandatos ter\u00e3o a dura\u00e7\u00e3o de cinco anos, contra os quatro atuais. Pela proposta, os cinco anos valeriam ainda para os senadores a partir de 2027. O aumento do mandato est\u00e1 vinculado \u00e0 ideia do fim da reelei\u00e7\u00e3o, exceto para os mandatos dos Legislativos municipais, estaduais, distrital e federal.<\/p>\n

Para a transi\u00e7\u00e3o do tempo de mandato coincidir com as elei\u00e7\u00f5es gerais unificadas em um \u00fanico ano, os senadores eleitos em 2018 ter\u00e3o mandatos de nove anos. Atualmente, eles t\u00eam mandatos de oito anos.<\/p>\n

Conforme o substitutivo do relator, o presidente da Rep\u00fablica, os governadores e os deputados eleitos em 2018 ter\u00e3o mandatos de quatro anos. J\u00e1 os prefeitos e vereadores eleitos em 2016 ter\u00e3o mandatos de seis anos. Assim, pela proposta, a partir de 2022, todos os mandatos passar\u00e3o a ser de cinco anos, com exce\u00e7\u00e3o dos senadores, para os quais a regra valer\u00e1 a partir da elei\u00e7\u00e3o seguinte.<\/p>\n

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Cl\u00e1usula de desempenho<\/strong><\/p>\n

Quanto \u00e0 cl\u00e1usula de desempenho, o relator prev\u00ea uma transi\u00e7\u00e3o nas duas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es \u2013 2018 e 2022.<\/p>\n

Pelo texto, somente a partir de 2027 valer\u00e1 por inteiro a cl\u00e1usula de desempenho partid\u00e1rio: s\u00f3 ter\u00e3o direito a recursos do Fundo Partid\u00e1rio e acesso gratuito ao r\u00e1dio e \u00e0 televis\u00e3o os partidos com representa\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional que obtiverem no m\u00ednimo 2% dos votos apurados, distribu\u00eddos em pelo menos 1\/3 dos estados, com, no m\u00ednimo, 1% do total em cada um deles.<\/p>\n

Em 2018, ter\u00e3o acesso a recursos do Fundo Partid\u00e1rio e acesso gratuito ao r\u00e1dio e \u00e0 TV os partidos com representa\u00e7\u00e3o no Congresso. Em 2022, s\u00f3 ter\u00e3o direito a recursos do Fundo Partid\u00e1rio e acesso gratuito ao r\u00e1dio e \u00e0 TV os partidos com representa\u00e7\u00e3o no Congresso que obtiverem, no m\u00ednimo, 1% dos votos apurados.<\/p>\n

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Saiba mais sobre a reforma pol\u00edtica<\/strong><\/a><\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do Congresso em Foco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Reforma pol\u00edtica deve seguir diretamente ao Plen\u00e1rio O presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu nesta segunda-feira (25) que a reforma pol\u00edtica (PECs 182\/07 e outras)\u00a0ser\u00e1 votada diretamente pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Na pr\u00e1tica, a decis\u00e3o esvazia os trabalhos da Comiss\u00e3o Especial sobre o tema e o relat\u00f3rio apresentado na semana passada pelo deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), relator da reforma pol\u00edtica. A vota\u00e7\u00e3o da reforma pol\u00edtica ocorrer\u00e1 a partir desta ter\u00e7a-feira. Segundo informa\u00e7\u00f5es obtidas por Congresso em Foco, a decis\u00e3o foi comunicada durante um almo\u00e7o realizado na resid\u00eancia oficial do presidente da C\u00e2mara com v\u00e1rios l\u00edderes partid\u00e1rios, entre eles o…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-67392","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":569,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67392","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=67392"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67392\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":67393,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67392\/revisions\/67393"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=67392"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=67392"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=67392"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}