{"id":67344,"date":"2015-05-23T16:34:46","date_gmt":"2015-05-23T19:34:46","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=67344"},"modified":"2015-05-23T16:34:46","modified_gmt":"2015-05-23T19:34:46","slug":"implementacao-do-codigo-florestal-ainda-e-desafio-ongs-dizem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2015\/05\/23\/implementacao-do-codigo-florestal-ainda-e-desafio-ongs-dizem\/","title":{"rendered":"Implementa\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal AINDA E Desafio, ONGs dizem"},"content":{"rendered":"<p>O C\u00f3digo Florestal (Lei 12,651 \/ 12) completa Tr\u00eas ano sem dia 25 de maio, mas AINDA enfrenta Alguns Desafios par\u00e1grafo um SUA Efetiva Implementa\u00e7\u00e3o, Segundo <a href=\"http:\/\/inovacar.org.br\/uploads\/documents\/Sumario_JG_v2.pdf\" target=\"_blank\">Estudo<\/a> coordenado Pela Iniciativa de Observa\u00e7\u00e3o, Verifica\u00e7\u00e3o e Aprendizagem fazer CAR (Inovacar), promovida Pela Conserva\u00e7\u00e3o Internacional (CI-Brasil), com Apoio do WWF-Brasil, Integrantes do Observat\u00f3rio do C\u00f3digo Florestal.<\/p>\n<p>Cristiano Vilardo, da CI-Brasil, Explica Que o Estudo foi Feito com 21 Estados between OS meses de mar\u00e7o e maio Deste ano. Entre OS Problemas relatados Pelos Gestores Estaduais do Cadastro Ambiental Rural (CAR) esta uma Resist\u00eancia de Setores Produtivos Alguns eA dificuldade em Acelerar o cadastramento, com Qualidade, Para Que os Outros Instrumentos fazer c\u00f3digo also se desenvolvam.<\/p>\n<p>CRIADO cabelo C\u00f3digo Florestal, o CAR servir Como hum banco de Informa\u00e7\u00f5es Sobre os im\u00f3veis Rurais. O cadastro Re\u00fane Dados Como a delimita\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de Prote\u00e7\u00e3o, reserva legal, \u00e1rea rural Consolidada e \u00e1reas de Interesse Social e de Utilidade P\u00fablica. No In\u00edcio do M\u00eas, o Governo <a href=\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2015-05\/com-528-de-areas-cadastradas-mma-prorroga-prazo-de-cadastro-no-car\" target=\"_blank\">prorrogou Por Um ano<\/a> Prazo o par\u00e1grafo OS Produtores Rurais fazerem um INSCRI\u00c7\u00c3O nenhuma Sistema.<\/p>\n<p>&#8220;A Pr\u00f3pria prorroga\u00e7\u00e3o do Prazo, POR Mais que estivesse Prevista em lei, a Mostra o TAMANHO n\u00e3o Desafio Que \u00c9 Completar o cadastramento At\u00e9 maio de 2016. E identificamos focos de resist\u00eancia, de Setores inteiros that N\u00c3O se reconhecem nenhum carro e N\u00c3O estao apostando na Existencia fazer cadastro Como Ferramenta &#8220;, Disse.<\/p>\n<figure class=\"teaser\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"media-image attr__typeof__foaf:Image img__fid__30990 img__view_mode__teaser attr__format__teaser\" title=\"\" src=\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/_agenciabrasil2013\/files\/styles\/interna_grande\/public\/wdo_7413.jpg?itok=r7OlFHkE\" alt=\"Propriedades Rurais\" width=\"580\" height=\"388\" \/><figcaption>O Cadastro Ambiental Rural vai reunir INFORMA\u00c7\u00d5ES Sobre os im\u00f3veis no Campo <span class=\"author\">Arquivo \/ Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n<\/figcaption><\/figure>\n<p>ELE Segundo, ESTADOS OS, EntreTanto, TEM SUA parcela de Responsabilidade when Adiam uma edi\u00e7\u00e3o de criterios dos Programas de regulariza\u00e7\u00e3o ambiental. &#8220;Para convencer OS Produtores uma Fazer o cadastramento \u00e9 Preciso Colocar o total de fazer Pacote. APENAS Quatro Estados institu\u00edram o Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental [PRA] e por isso uma Bahia Fez um Regulamenta\u00e7\u00e3o. Entao o Propriet\u00e1rio rural N\u00e3o Tem clareza das Regras \u00c0s Quais ELE vai Estar Sujeito par\u00e1grafo Fazer a regulariza\u00e7\u00e3o. Diferentemente do CAR, Teve Que hum Prazo de espera Por uma norma federal, o PRA N\u00c3O, ELE E Dos Estados, that precisam Tomar uma Lideran\u00e7a Disso e desenvolver SUAS normatiza\u00e7\u00f5es &#8220;, explicou Vilardo.<!--more--><\/p>\n<p>&#8220;EM GERAL falta Uma Estrat\u00e9gia Mais coordenada, tal como vezes faltam Recursos, Acesso a Dinheiro, condi\u00e7\u00f5es de Infraestrutura. Mas, fundamentalmente, n\u00e3o Caso da Elabora\u00e7\u00e3o de PRAs, falta Vontade Pol\u00edtica, Fazer falta Querer, Porque N\u00e3o Tem Custo Nenhum Nisso &#8220;, argumentou o representante da CI-Brasil.<\/p>\n<p>Segundo o Diretor-Geral do Servi\u00e7o Florestal Brasileiro, Ligado Ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, Raimundo Deusdar\u00e1, Os Estados precisam Aumentar SUAS Estrategias de ades\u00e3o Ao CAR. &#8220;Por parte do Governo federal, que Servi\u00e7o Florestal e Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social Estamos Construindo Estrat\u00e9gias diferenciadas para buscar Produtores NAS regions Mais distantes, com foco na agricultura familiar&#8221;, explicou.<\/p>\n<div class=\"know_more\">\n<h3>Saiba Mais<\/h3>\n<ul class=\"field-items\">\n<li class=\"field-item first\"><a href=\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2015-05\/com-528-de-areas-cadastradas-mma-prorroga-prazo-de-cadastro-no-car\">Minist\u00e9rio do Meio Ambiente pr\u00f3rroga Por Um ano Prazo par\u00e1grafo cadastramento rural<\/a><\/li>\n<li class=\"field-item last\"><a href=\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2015-04\/entidades-firmam-compromisso-para-acelerar-cadastro-ambiental-rural\">Entidades firmam Compromisso par\u00e1grafo Acelerar Cadastro Ambiental Rural<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<p>Outra Reclama\u00e7\u00e3o E em Rela\u00e7\u00e3o \u00c0s Quest\u00f5es Financeiras e car\u00eancia de Pessoal e Infraestrutura. Segundo Cristiano Vilardo, o CAR e Um instrumento Que Veio adicionalmente \u00c0s atribui\u00e7\u00f5es that OS Estados J\u00e1 tinham e EST\u00c1 Sendo absorvido cabelo Or\u00e7amento J\u00e1 existente. &#8220;Os Recursos disponibilizados cabelo Governo federal, that N\u00e3o S\u00e3o montantes desprez\u00edveis, boa parte Desse Dinheiro AINDA N\u00c3O conseguiu Chegar AOS Estados POR Diversos Motivos, burocracia SEJA Pela UO um Pr\u00f3pria demora fazer o Projeto Estadual do Par\u00e1 Capta-lo. Alguns Estados TEM Estrutura Descentralizada, o Que Tem facilitado o processo &#8220;.<\/p>\n<p>Imagens de sat\u00e9lite como do Sistema Nacional de CAR also S\u00e3o insuficientes par\u00e1grafo ter com Precis\u00e3o o Desenho de algumas \u00e1reas A Serem cadastradas, Segundo o Estudo da Inovacar.<\/p>\n<p>Andrea Azevedo, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia, also Integrante do Observat\u00f3rio do C\u00f3digo Florestal, Disse that das UMA preocupa\u00e7\u00f5es da Entidade e Com uma falta de Transpar\u00eancia dos Dados do cadastro. &#8220;N\u00e3o \u00c9 falta de Transpar\u00eancia S\u00f3 Para uma sociedade, E TAMB\u00c9M OS PROPRIOS Estados do Par\u00e1, Alguns DELES N\u00e3o Tem Pr\u00f3pria base, munic\u00edpios Que Querem acompanhar e N\u00c3O conseguem. Hoje S\u00f3 o Governo Federal TEM cessos Dados e Os N\u00fameros S\u00e3o apresentados Sobre Uma base de defasada, Que \u00c9 o Censo Agropecu\u00e1rio de 2006. entao, Mato Grosso, Que Tem na Realidade 50% das Propriedades com CAR, Esta aparecendo com 90%. ISSO TEM that Corrigido ser, N\u00e3o \u00c9 Problema o diretor, mas sim enguias [OS Dados] N\u00c3O estarem available &#8220;, Disse.<\/p>\n<p>Segundo Andrea, ESSA falta de Transpar\u00eancia dificulta o Controle Social do that ocorre Onde h\u00e1 sobreposi\u00e7\u00e3o de \u00e1reas, Por Exemplo, Assim Como dificulta O Acompanhamento das POTENCIALIDADES fazer CAR e fazer Uso do Solo.<\/p>\n<p>A Valida\u00e7\u00e3o Desses Dados Ser\u00e1 desafio Outro, Segundo Cristiano Vilardo, JA Que o m\u00f3dulo de cadastro N\u00c3O impedir registros incompletos. &#8220;H\u00e1 Certa Op\u00e7\u00e3o POR Fazer o povoamento da base de de Dados O Mais R\u00e1pido Poss\u00edvel, mas nada impede that o Propriet\u00e1rio declarar Uma \u00e1rea Vazia, independentemente se ali Deveria ter reserva legal; At\u00e9 Que ESSA \u00e1rea SEJA ELA EST\u00c1 validada inscrita no CAR &#8220;, Disse Ele, explicando Que Existe uma Preocupa\u00e7\u00e3o com a demora no andamento de Valida\u00e7\u00e3o, considerando a escassez de Pessoas e Infraestrutura.&#8221;Quem EST\u00c1 preocupado com a regulariza\u00e7\u00e3o TEM pressa, ISSO e hum Problema Muito S\u00e9rio&#8221;, completou.<\/p>\n<p>Segundo Raimundo Deusdar\u00e1, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente EST\u00c1 finalizando o m\u00f3dulo de Valida\u00e7\u00e3o do Sistema. He Conta Que o m\u00f3dulo Passou POR Tr\u00eas meses de test\u00edculos em cadastros reais e logotipo Ser\u00e1 implementado em Mato Grosso. &#8220;Funciona Como Uma malha fina do Imposto de Renda, com varias analyses Como sobreposi\u00e7\u00e3o com \u00e1reas Ind\u00edgenas, com Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o, com \u00e1reas embargadas cabelo Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis], com assentamento fundi\u00e1rios. E o m\u00f3dulo de e Par\u00e1 Valida\u00e7\u00e3o de Todos os cadastro declarados, o CAR N\u00c3O Vai Trabalhar POR Amostragem &#8220;, explicou.<\/p>\n<p>Para o Diretor-Geral do Servi\u00e7o Florestal, \u00e8 importante deixar claro o par\u00e1grafo Produtor that o CAR vai permitir uma regulariza\u00e7\u00e3o da Propriedade. &#8220;Existem Alguns Benef\u00edcios do C\u00f3digo Florestal that Vao se encerrar daqui hum ano, se o Im\u00f3vel N\u00c3O para cadastrado ELE N\u00c3O poder\u00e1 ter penalidade, mas perder\u00e1 o cr\u00e9dito Financeiro em 2017, e perder\u00e1 Alguns Benef\u00edcios Que J\u00e1 estao contidos no c\u00f3digo novo, Como uma ades\u00e3o Ao PRA EO USO da Regra do Artigo 61-A [da Lei Lei 12,651 \/ 12] de uma Chamada Regra da escadinha. E Um instrumento Importante At\u00e9 par\u00e1grafo Mostrar AOS Mercados compradores Que \u00c9 Poss\u00edvel Produzir Conservando o Meio Ambiente &#8220;, explicou.<\/p>\n<p>Raimundo Deusdar\u00e1 Disse Que AINDA PARA O Governo Federal ESTA avan\u00e7ando na Quest\u00e3o dos <a href=\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2014-11\/entidades-cobram-regulamentacao-de-instrumentos-economicos-do-codigo-florestal\" target=\"_blank\">Instrumentos Econ\u00f4micos<\/a> , nenhum decreto that vai Regulamentar como cotas de reserva ambiental. &#8220;Ser\u00e1 hum t\u00edtulo nominativo that vai remunerar Aquele Produtores cujos im\u00f3veis tenham excedente de reserva e Que possam ter renda Uma Adicional relacionada \u00e0 Emiss\u00e3o dessas cotas. E par\u00e1grafo Valorizar OS Produtores Que tenham Ativos e valorizam a floresta em p\u00e9 &#8220;, Disse.<\/p>\n<p>Segundo Ele, a Expectativa E that o marco legal eA fase de testes do m\u00f3dulo nenhuma Sistema, de Emiss\u00e3o, registro e Controle das cotas, esteja pronto Ate O In\u00edcio do Segundo semestre Deste ano.<\/p>\n<p>Para Cristiano Vilardo, da CI-Brasil, &#8220;O Que o CAR vai Ser nenhum futuro ninguem E Capaz De Prever, Que Ele e potencialmente Uma Ferramenta Revolucion\u00e1ria todos TEMOS ESSA Confian\u00e7a. Mas ELE PODE virar hum elefante branco se conseguirmos N\u00c3O faze-lo ter uma Qualidade Que Precisa &#8220;, Disse.<\/p>\n<p>O Estudo da Inovacar foi apresentado Esta Semana em Semin\u00e1rio Organizado Pela Frente Parlamentar Ambientalista Sobre os Tr\u00eas ano do C\u00f3digo Florestal, na C\u00e2mara dos Deputados. Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O C\u00f3digo Florestal (Lei 12,651 \/ 12) completa Tr\u00eas ano sem dia 25 de maio, mas AINDA enfrenta Alguns Desafios par\u00e1grafo um SUA Efetiva Implementa\u00e7\u00e3o, Segundo Estudo coordenado Pela Iniciativa de Observa\u00e7\u00e3o, Verifica\u00e7\u00e3o e Aprendizagem fazer CAR (Inovacar), promovida Pela Conserva\u00e7\u00e3o Internacional (CI-Brasil), com Apoio do WWF-Brasil, Integrantes do Observat\u00f3rio do C\u00f3digo Florestal. Cristiano Vilardo, da CI-Brasil, Explica Que o Estudo foi Feito com 21 Estados between OS meses de mar\u00e7o e maio Deste ano. Entre OS Problemas relatados Pelos Gestores Estaduais do Cadastro Ambiental Rural (CAR) esta uma Resist\u00eancia de Setores Produtivos Alguns eA dificuldade em Acelerar o cadastramento,&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-67344","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":570,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67344","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=67344"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67344\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":67345,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67344\/revisions\/67345"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=67344"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=67344"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=67344"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}