{"id":67305,"date":"2015-05-21T07:30:29","date_gmt":"2015-05-21T10:30:29","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=67305"},"modified":"2015-05-21T07:30:29","modified_gmt":"2015-05-21T10:30:29","slug":"reforma-politica-aproxima-adversarios-e-afasta-aliados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2015\/05\/21\/reforma-politica-aproxima-adversarios-e-afasta-aliados\/","title":{"rendered":"Reforma pol\u00edtica aproxima advers\u00e1rios e afasta aliados"},"content":{"rendered":"<p><em>Por <span id=\"authors-box\"><strong>Marcel Frota<\/strong><\/span> <strong class=\"complemento-credito\">| iG Bras\u00edlia<\/strong><\/em><\/p>\n<p class=\" \">Come\u00e7a na pr\u00f3xima semana a vota\u00e7\u00e3o do texto da reforma pol\u00edtica na C\u00e2mara dos Deputados. Oito temas ser\u00e3o apreciados pelos deputados, com ordem j\u00e1 definida para a vota\u00e7\u00e3o, que dever\u00e1 ser fatiada, item a item. Apesar disso, dois temas dever\u00e3o dominar a discuss\u00e3o: sistema eleitoral e financiamento de campanhas. Os demais itens t\u00eam sido tratados de forma secund\u00e1ria pelos deputados. E nesses dois temas centrais, o emaranhado de teses confundir\u00e1 aqueles que est\u00e3o acostumados a ver PT e PSDB em lados opostos, por exemplo.<\/p>\n<p class=\" \">\u201cO PT defende o sistema de lista fechada, mas est\u00e1 disposto a abrir m\u00e3o\u201d, afirma\u00a0o deputado Henrique Fontana (PT-RS), que diz que o caminho do partido ser\u00e1 o distrital misto, semelhante ao sistema adotado para escolha de deputados na Alemanha. \u201cNa minha opini\u00e3o, o melhor \u00e9 o sistema alem\u00e3o\u201d, acrescenta ele. \u201cEstamos juntos nesta quest\u00e3o\u201d, diz o tucano Marcus Pestana (PSDB-MG).<\/p>\n<p class=\" \">Segundo o presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o primeiro item a ser votado no Plen\u00e1rio da Casa ser\u00e1 exatamente o sistema eleitoral. A partir dele vir\u00e3o, pela ordem, o financiamento de campanhas, a proibi\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o da reelei\u00e7\u00e3o, dura\u00e7\u00e3o dos mandatos, coincid\u00eancia de mandatos, cota de 30% para as mulheres, o fim da coliga\u00e7\u00e3o proporcional e a chamada cl\u00e1usula de barreira.<\/p>\n<figure class=\"foto-legenda gd12\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"\" src=\"http:\/\/i0.statig.com.br\/bancodeimagens\/8k\/g4\/6i\/8kg46is4on9frvtikrkayd2j6.jpg\" alt=\"Eduardo Cunha, presidente da C\u00e2mara dos Deputados\" width=\"393\" height=\"246\" \/><figcaption class=\"undefined\"><cite>Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/cite><\/p>\n<div class=\"undefined\">Eduardo Cunha, presidente da C\u00e2mara dos Deputados<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<p class=\" \">Enquanto os advers\u00e1rios hist\u00f3ricos PT e PSDB convergem quando o assunto \u00e9 sistema eleitoral, o chamado distrit\u00e3o \u00e9 o favorito de grande parte dos deputados espalhados por diversos partidos. No PMDB, por exemplo, a maioria da bancada abra\u00e7a a tese do distrit\u00e3o. Na pr\u00e1tica, o distrit\u00e3o transforma a elei\u00e7\u00e3o para deputados naquilo que acontece hoje com a escolha dos senadores: vota\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria dentro de cada estado, ou seja, s\u00e3o eleitos os mais votados. No caso de S\u00e3o Paulo, por exemplo, que tem 70 cadeiras na C\u00e2mara, os 70 primeiros colocados seriam eleitos.<!--more--><\/p>\n<div class=\"gd6\">\n<aside class=\"context gd6 fl\">\n<h3>Leia mais:<\/h3>\n<ul>\n<li><a href=\"http:\/\/ultimosegundo.ig.com.br\/politica\/2015-05-20\/quem-bate-panela-tem-de-entender-que-a-dilma-foi-eleita-diz-lula.html\">&#8211; &#8220;Quem bate panela tem de entender que a Dilma foi eleita&#8221;, diz Lula<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/ultimosegundo.ig.com.br\/politica\/2015-05-19\/com-panelaco-e-discurso-de-fhc-programa-do-psdb-aposta-em-mentiras-de-dilma.html\">&#8211; Com panela\u00e7o e discurso de FHC, programa do PSDB aposta em &#8220;mentiras&#8221; de Dilma<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/ultimosegundo.ig.com.br\/politica\/2015-05-20\/para-renan-brasil-de-dilma-era-apenas-para-a-campanha-eleitoral.html\">&#8211; Para Renan, Brasil de Dilma &#8220;era apenas para a campanha eleitoral&#8221;<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/ultimosegundo.ig.com.br\/politica\/2015-05-20\/ativistas-vao-a-brasilia-pedir-reforma-politica-democratica-para-o-brasil.html\">&#8211; Ativistas v\u00e3o a Bras\u00edlia pedir reforma pol\u00edtica democr\u00e1tica para o Brasil<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/ultimosegundo.ig.com.br\/politica\/2015-05-20\/como-o-stf-virou-protagonista-no-brasil-na-ultima-decada.html\">&#8211; Como o STF virou protagonista no Brasil na \u00faltima d\u00e9cada<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/aside>\n<\/div>\n<p class=\" \">Acontece que os cr\u00edticos do distrit\u00e3o acreditam que, al\u00e9m de elevar o custo das campanhas, \u00e9 uma disputa que coloca correligion\u00e1rio contra correligion\u00e1rio numa corrida fratricida por cadeiras no parlamento. Tamb\u00e9m observam que o distrit\u00e3o acaba com o princ\u00edpio da proporcionalidade, que garante a m\u00e1xima representa\u00e7\u00e3o dos diferentes setores sociais, pondo em risco as minorias. Por outro lado, os defensores criticam a proporcionalidade ao argumentar que muitas vezes um candidato puxador de votos \u00e9 usado por um partido para eleger outros nomes com vota\u00e7\u00e3o inexpressiva.<\/p>\n<p class=\" \">Segundo o l\u00edder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), a bancada j\u00e1 discutiu o tema e dever\u00e1, majoritariamente, votar em favor do distrit\u00e3o. O impasse alimenta teses de fracasso na vota\u00e7\u00e3o da pr\u00f3xima semana. Como as mudan\u00e7as alterar\u00e3o a Constitui\u00e7\u00e3o, s\u00e3o necess\u00e1rios 308 votos para aprova\u00e7\u00e3o de cada um dos oito itens da reforma. Assim, quanto maior a polariza\u00e7\u00e3o, maior a chance de nada ser aprovado. \u201cRisco tem (de nada ser aprovado). J\u00e1 aconteceu outras vezes\u201d, lembra Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC).<\/p>\n<p class=\" \">\u201cO resultado da vota\u00e7\u00e3o n\u00e3o posso prever, mas n\u00e3o ser\u00e1 surpresa se for mantido o sistema proporcional atual com alguma cl\u00e1usula de barreira. Distrital misto jamais ser\u00e1 votado, \u00e9 um sistema muito bonito para quem tem tradi\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o \u00e9 o caso do Brasil\u201d, opinou Amin. \u201cOu passa o distrit\u00e3o ou fica como est\u00e1\u201d, diz Baleia Rossi (PMDB-SP). Ou seja, pelo menos a respeito de sistema eleitoral, a vota\u00e7\u00e3o pode se configurar em algo como PT e PSDB contra o resto.<\/p>\n<figure class=\"foto-legenda gd6\"><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/i0.statig.com.br\/bancodeimagens\/68\/5q\/ob\/685qobkgxrutfejb2qsr45owq.jpg\" alt=\"Henrique Fontana (PT-RS)\" \/><figcaption><cite>Ag\u00eancia Brasil<\/cite><\/p>\n<div>Henrique Fontana (PT-RS)<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<p class=\" \"><strong>Financiamento<\/strong><\/p>\n<p class=\" \">Mas a converg\u00eancia de tucanos e petistas acaba por a\u00ed. A partir do segundo item, financiamento de campanha, os dois advers\u00e1rios voltam para canoas distintas. O PT, que historicamente defende o financiamento exclusivamente p\u00fablico, abrir\u00e1 m\u00e3o dessa bandeira hist\u00f3rica em busca de viabilizar um meio termo.<\/p>\n<p class=\" \">\u201cO PT apoia hoje o chamado financiamento democr\u00e1tico, cuja ess\u00eancia \u00e9 retirar as doa\u00e7\u00f5es de empresas e permitir o financiamento de pessoas f\u00edsicas com valores reduzidos e mais importante, definir um teto de gastos para cada elei\u00e7\u00e3o\u201d, diz Fontana. Nesse sentido, o PT se une a outro advers\u00e1rio. O PPS tamb\u00e9m tem tese semelhante, retirar as doa\u00e7\u00f5es de empresas para diminuir o papel do capital financeiro na equa\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n<p>Pestana diz que o PSDB dever\u00e1 encampar a tese do financiamento misto, mesclando doa\u00e7\u00f5es de empresas e pessoas f\u00edsicas. O PSDB apoiar\u00e1 a doa\u00e7\u00e3o de empresas, mas dentro de um teto or\u00e7ament\u00e1rio para as campanhas. \u201cAs pessoas s\u00e3o contra o financiamento 100% p\u00fablico. N\u00e3o h\u00e1 problemas com o financiamento privado, o que precisa \u00e9 de boas regras\u201d, diz Pestana. Segundo o l\u00edder do DEM, Mendon\u00e7a Filho (PE), seu partido defender\u00e1 o mesmo.<\/p>\n<figure class=\"foto-legenda gd6\"><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/i0.statig.com.br\/bancodeimagens\/1g\/2h\/f1\/1g2hf1ztaqxgf3oqbzk2y5zkm.jpg\" alt=\"Leonardo Picciani (PMDB-RJ)\" \/><figcaption class=\"undefined\"><cite>Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/cite><\/p>\n<div class=\"undefined\">Leonardo Picciani (PMDB-RJ)<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<p class=\" \">Nesse quesito o PMDB se une aos tucanos para enfrentar a tese petista. Segundo Picciani, a bancada do PMDB ainda n\u00e3o discutiu a respeito desse tema com profundidade, mas h\u00e1 uma tend\u00eancia de defesa do financiamento de empresas, com algum teto a ser definido. O l\u00edder do PMDB n\u00e3o deixa de cutucar o PT ao comentar a tese petista de exclus\u00e3o das empresas no financiamento de campanhas eleitorais. \u201cO PT defende isso porque tem capacidade de mobiliza\u00e7\u00e3o, vide o que aconteceu no mensal\u00e3o\u201d, alfinetou ele.<\/p>\n<p><strong>Teses menores<\/strong><\/p>\n<p>Terminada a discuss\u00e3o sobre sistema eleitoral e financiamento de campanhas, existe certo consenso de que os demais temas dever\u00e3o suscitar menos saliva na contru\u00e7\u00e3o das maiorias. Acordo est\u00e1 fora dessa discuss\u00e3o. \u201cReforma pol\u00edtica n\u00e3o tem acordo. Voc\u00ea constr\u00f3i maiorias com negocia\u00e7\u00e3o\u201d, resume Fontana.<\/p>\n<p>Nesse sentido, o fim da reelei\u00e7\u00e3o para cargos do Poder Executivo e o fim das coliga\u00e7\u00f5es proporcionais, quando partidos se coligam para formar uma chapa conjunta para disputa cadeiras na C\u00e2mara, por exemplo, Assembl\u00e9ias e c\u00e2maras municipais, parece agradar a maioria dos partidos.<\/p>\n<p>E entre os partidos grandes, a cla\u00fasula de barreira dever\u00e1 prosperar, para horror das pequenas legendas, que sofreriam um duro golpe diante de um esquema que os impede de chegar ao parlamento sem que alcancem um m\u00ednimo percentual de votos em determinado n\u00famero de estados. Mesmo obtendo muitos votos, se o partido n\u00e3o ultrapassar a cl\u00e1usula de barreira, o candidato n\u00e3o \u00e9 eleito.<\/p>\n<p>Coincid\u00eancia eleitoral e dura\u00e7\u00e3o de mandatos tamb\u00e9m s\u00e3o temas que ainda permanecem mais nebulosos entre os deputados. Muitos ainda n\u00e3o debateram o tema, mas h\u00e1 uma tend\u00eancia de aumento dos mandatos dos mesmos de quatro para cinco anos e diminui\u00e7\u00e3o dos mandatos dos senadores, dos atuais oito, para cinco anos. Os mandatos dos prefeitos, governadore e do presidente da Rep\u00fablica passariam tamb\u00e9m para cinco anos. Isso justamente para haver coincid\u00eancia de mandatos e, assim, elei\u00e7\u00f5es gerais a cada cinco anos.<\/p>\n<p>O texto da reforma pol\u00edtica precisa ainda ser votado na comiss\u00e3o especial que analisou a mat\u00e9ria. Ele deveria ter sido votado nesta semana, mas a vota\u00e7\u00e3o acabou sendo adiada. H\u00e1 o risco de obstru\u00e7\u00e3o, o que poderia atrasar ainda mais o in\u00edcio da aprecia\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio. Cunha j\u00e1 limpou a pauta justamente para deixar todas as aten\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara para a vota\u00e7\u00e3o da reforma pol\u00edtica. Mais uma vez, Cunha barrou as viagens oficiais e miss\u00f5es dos deputados para assegurar qu\u00f3rum alto. Fonte: IG<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Marcel Frota | iG Bras\u00edlia Come\u00e7a na pr\u00f3xima semana a vota\u00e7\u00e3o do texto da reforma pol\u00edtica na C\u00e2mara dos Deputados. Oito temas ser\u00e3o apreciados pelos deputados, com ordem j\u00e1 definida para a vota\u00e7\u00e3o, que dever\u00e1 ser fatiada, item a item. Apesar disso, dois temas dever\u00e3o dominar a discuss\u00e3o: sistema eleitoral e financiamento de campanhas. Os demais itens t\u00eam sido tratados de forma secund\u00e1ria pelos deputados. 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