{"id":67263,"date":"2015-05-19T14:41:12","date_gmt":"2015-05-19T17:41:12","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=67263"},"modified":"2015-05-19T14:41:12","modified_gmt":"2015-05-19T17:41:12","slug":"contas-de-internet-e-telefone-podem-subir-por-causa-do-ajuste-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2015\/05\/19\/contas-de-internet-e-telefone-podem-subir-por-causa-do-ajuste-fiscal\/","title":{"rendered":"Contas de internet e telefone podem subir por causa do ajuste fiscal"},"content":{"rendered":"
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Aumento no Fistel pode inviabilizar plano de universaliza\u00e7\u00e3o de banda larga no pa\u00eds (Thinkstock\/VEJA)<\/span><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Uma das estrat\u00e9gias do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o e conseguir cumprimir a meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio este ano \u00e9 elevar taxas do Fundo de Fiscaliza\u00e7\u00e3o das Telecomunica\u00e7\u00f5es (Fistel). Com isso, as contas de telefone e internet podem ficar caras e o plano de universaliza\u00e7\u00e3o de banda larga do governo pode ser inviabilizado.<\/p>\n

Mesmo diante da perspectiva de um corte maior no or\u00e7amento deste ano, de at\u00e9 R$ 80 bilh\u00f5es, o Minist\u00e9rio da Fazenda continua procurando formas de turbinar receitas. Atualmente, para ativar cada chip de telefonia e internet, as empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es pagam 26 reais e, anualmente, pagam mais uma taxa de 13 reais para que cada linha possa continuar funcionando.<\/p>\n

S\u00f3 em 2014, essas duas taxas representaram uma arrecada\u00e7\u00e3o de 8,48 bilh\u00f5es de reais aos cofres do Tesouro Nacional. Fontes pr\u00f3ximas ao governo argumentam que as cobran\u00e7as n\u00e3o h\u00e1 reajuste desde 1998. Uma corre\u00e7\u00e3o pela infla\u00e7\u00e3o acumulada desde ent\u00e3o significaria um aumento de 283% nessas taxas. Mas como cobrar 73,58 reais pela habilita\u00e7\u00e3o de uma linha e 36,79reais anuais de cada linha em funcionamento parece fora da realidade, o aumento em avalia\u00e7\u00e3o pela Fazenda tende a ser menor do que isso.<\/p>\n

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Resist\u00eancia<\/strong> – Fontes do setor afirmam, no entanto, que o desejo de Levy tem encontrado forte resist\u00eancia do ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, Ricardo Berzoini. Para t\u00e9cnicos da \u00e1rea, qualquer aumento no Fistel ter\u00e1 impacto significativo nas contas das teles, o que praticamente inviabilizaria a participa\u00e7\u00e3o delas no programa Banda Larga para Todos.<\/p>\n

Para conseguir levar a internet r\u00e1pida a 95% da popula\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds, o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es quer justamente conceder cr\u00e9ditos do Fistel para as empresas em troca de investimentos em fibra \u00f3ptica em regi\u00f5es comercialmente menos atrativas. “Aumentar a cobran\u00e7a do Fistel n\u00e3o faz sentido quando uma \u00e1rea do governo quer justamente desonerar essa taxa. Isso seria um tiro no p\u00e9 que enterraria de vez o programa de banda larga da presidente”, avalia uma fonte.<\/p>\n

Minha Casa, Minha Vida<\/strong> – Em paralelo ao aumento de receitas, o governo negocia um corte no Or\u00e7amento, que deve ser da ordem de 70 bilh\u00f5es de reais a 80 bilh\u00f5es de reais. A maior parte do bloqueio deve ser feito pela reten\u00e7\u00e3o de despesas n\u00e3o obrigat\u00f3rias (discricion\u00e1rias), como investimentos no Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC).Tamb\u00e9m ser\u00e3o cortados gastos com o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV).<\/p>\n<\/section>\n

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo<\/em>, o corte desse tipo de despesa deve somar cerca de 65 bilh\u00f5es de reais. At\u00e9 sexta-feira, o governo deve fazer o an\u00fancio oficial do, al\u00e9m de divulgar novas proje\u00e7\u00f5es para o Produto Interno Bruto (PIB) e infla\u00e7\u00e3o em 2015. Com informa\u00e7\u00f5es da Veja<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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