{"id":67107,"date":"2015-05-11T07:27:39","date_gmt":"2015-05-11T10:27:39","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=67107"},"modified":"2015-05-11T07:27:39","modified_gmt":"2015-05-11T10:27:39","slug":"atraso-em-repasses-a-construtoras-paralisa-193-obras-na-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2015\/05\/11\/atraso-em-repasses-a-construtoras-paralisa-193-obras-na-bahia\/","title":{"rendered":"Atraso em repasses a construtoras paralisa 193 obras na Bahia"},"content":{"rendered":"

Com informa\u00e7\u00f5es: A Tarde<\/strong><\/em><\/p>\n

Foto: A Tarde<\/strong><\/em><\/p>\n

\"atraso<\/a><\/p>\n

Mesmo o governador Rui Costa tendo colocado a educa\u00e7\u00e3o como a prioridade de sua gest\u00e3o, o governo n\u00e3o est\u00e1 conseguindo pagar\u00a0 69 pequenos construtores contratados para realizar 275 obras, a maioria em grupos escolares, em 129 munic\u00edpios baianos. Resultado: as interven\u00e7\u00f5es em 193 unidades foram paralisadas porque as empresas n\u00e3o recebem recursos desde dezembro prejudicando milhares de pessoas. As obras s\u00e3o\u00a0 de amplia\u00e7\u00e3o e reforma de escolas, postos de sa\u00fade e penitenci\u00e1rias, entre outras.<\/p>\n

A d\u00edvida gira em torno de R$ 200 milh\u00f5es. A maior parte dos recursos \u00e9 oriunda do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o\/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (MEC\/FNDE), ou seja, \u00e9 a chamada \u201cverba carimbada\u201d.<\/p>\n

Ao tomar conhecimento da paralisa\u00e7\u00e3o das obras na quadra de esportes do Col\u00e9gio Estadual Luiz Tarqu\u00ednio, em Salvador, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal\u00a0 determinou abertura de Inqu\u00e9rito Civil P\u00fablico. O MPF requisitou da empresa respons\u00e1vel pela interven\u00e7\u00e3o no tradicional grupo escolar \u2013 onde Rui Costa estudou \u2013 informa\u00e7\u00f5es sobre o atraso dos trabalhos e a previs\u00e3o da conclus\u00e3o. Recebeu como resposta que o caso se repete em 175 unidades da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o espalhadas por toda a Bahia.<\/span><\/p>\n

Os propriet\u00e1rios das pequenas construtoras prejudicadas n\u00e3o querem se expor\u00a0 temendo repres\u00e1lias. Dizem, contudo, que burocraticamente, a situa\u00e7\u00e3o ficou, em tese, mais dif\u00edcil de ser resolvida\u00a0 devido \u00e0 extin\u00e7\u00e3o da Superintend\u00eancia de Constru\u00e7\u00f5es Administrativas da Bahia (Sucab) com a qual as empreiteiras mantinham 105 contratos referentes a 197 escolas (veja mat\u00e9ria ao lado) .\u00a0 Isso fez com que esses contratos fossem transferidos para a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o. \u201cAs medi\u00e7\u00f5es das obras estavam todas aprovadas pela Sucab. Agora querem que se fa\u00e7a tudo novamente, o que pode levar no m\u00ednimo mais 60 dias, o que seria fatal para as empresas\u201d, diz uma empres\u00e1ria. Al\u00e9m da educa\u00e7\u00e3o, h\u00e1 24 contratos de obras para a Secretaria de Sa\u00fade, 12 com a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria e Ressocializa\u00e7\u00e3o, seis com Seguran\u00e7a P\u00fablica e\u00a0 36 referentes a outras edifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Demiss\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Um dos empres\u00e1rios estima que, quando os canteiros funcionavam, cerca de 5.700 oper\u00e1rios estavam empregados. Com a paralisa\u00e7\u00e3o mais de 80% j\u00e1 foram dispensados. \u201cSem os repasses, infelizmente, n\u00e3o temos condi\u00e7\u00f5es de manter os empregos\u201d,\u00a0 contou. Um problema adicional \u00e9 a deprecia\u00e7\u00e3o do que ficou inacabado. \u201cPior \u00e9 que v\u00e3o querer que a gente assuma esse preju\u00edzo\u201d, estima outro empres\u00e1rio do\u00a0 grupo. Eles querem resolver o assunto com di\u00e1logo e fazem um apelo para\u00a0 Rui Costa receb\u00ea-los.<\/p>\n

Provid\u00eancias<\/strong><\/p>\n

A Procuradora da Rep\u00fablica Fl\u00e1via Arruti, que investiga o caso, informou atrav\u00e9s de e-mail que o inqu\u00e9rito aberto no MPF apura o atraso das obras dos col\u00e9gios estaduais Paulo Am\u00e9rico Oliveira, Ab\u00edlio C\u00e9sar Borges e Lu\u00eds Tarqu\u00ednio, todos situados em Itapagipe. Ao Minist\u00e9rio P\u00fablico o FNDE e Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o explicaram que as obras do Paulo Am\u00e9rico foram conclu\u00eddas, as do Ab\u00edlio C\u00e9sar est\u00e3o com 96,84% de execu\u00e7\u00e3o e as do Lu\u00eds Tarqu\u00ednio com apenas\u00a0 30,21% de execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO MPF vai analisar as raz\u00f5es do atraso, se houve dolo ou culpa dos respons\u00e1veis, se houve preju\u00edzo ao er\u00e1rio federal e, com base em tais informa\u00e7\u00f5es, adotar as provid\u00eancias cab\u00edveis, que pode ser a continuidade do acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio, ou a responsabiliza\u00e7\u00e3o daqueles que deram causa ao atraso\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Com informa\u00e7\u00f5es: A Tarde Foto: A Tarde Mesmo o governador Rui Costa tendo colocado a educa\u00e7\u00e3o como a prioridade de sua gest\u00e3o, o governo n\u00e3o est\u00e1 conseguindo pagar\u00a0 69 pequenos construtores contratados para realizar 275 obras, a maioria em grupos escolares, em 129 munic\u00edpios baianos. Resultado: as interven\u00e7\u00f5es em 193 unidades foram paralisadas porque as empresas n\u00e3o recebem recursos desde dezembro prejudicando milhares de pessoas. As obras s\u00e3o\u00a0 de amplia\u00e7\u00e3o e reforma de escolas, postos de sa\u00fade e penitenci\u00e1rias, entre outras. A d\u00edvida gira em torno de R$ 200 milh\u00f5es. A maior parte dos recursos \u00e9 oriunda do Minist\u00e9rio da…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-67107","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":601,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67107","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=67107"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67107\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":67108,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67107\/revisions\/67108"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=67107"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=67107"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=67107"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}