{"id":67086,"date":"2015-05-09T19:58:24","date_gmt":"2015-05-09T22:58:24","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=67086"},"modified":"2015-05-09T19:58:24","modified_gmt":"2015-05-09T22:58:24","slug":"governo-repassou-irregularmente-r-500-bilhoes-ao-bndes-diz-mp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2015\/05\/09\/governo-repassou-irregularmente-r-500-bilhoes-ao-bndes-diz-mp\/","title":{"rendered":"Governo repassou irregularmente R$ 500 bilh\u00f5es ao BNDES, diz MP"},"content":{"rendered":"<p>Representa\u00e7\u00e3o in\u00e9dita do Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) aponta que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) recebeu, de forma supostamente irregular, cerca de R$ 500 bilh\u00f5es do Tesouro Nacional nos \u00faltimos seis anos. O documento cont\u00e9m uma an\u00e1lise preliminar do MP, que pede ao TCU a investiga\u00e7\u00e3o dos repasses, com sinaliza\u00e7\u00e3o de que o dinheiro p\u00fablico pode ter sido destinado \u00e0s contas de empresas que receberam empr\u00e9stimos no Brasil e no exterior. A revela\u00e7\u00e3o consta da edi\u00e7\u00e3o deste fim de semana da revista <em>\u00c9poca<\/em>, que teve acesso \u00e0 representa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Os repasses considerados irregulares pelo MP tiveram in\u00edcio em 2008, no segundo mandato do governo Lula, e foram feitos at\u00e9 2014. \u201cA opera\u00e7\u00e3o foi desenhada como um subterf\u00fagio para lan\u00e7ar m\u00e3o de recursos que, por lei, n\u00e3o poderiam ser destinados a empr\u00e9stimos ao BNDES [\u2026]. Configura verdadeira fraude \u00e0 administra\u00e7\u00e3o financeira e or\u00e7ament\u00e1ria da Uni\u00e3o\u201d, diz a representa\u00e7\u00e3o do MP, apontando os fatos investigados como \u201cgraves\u201d.<!--more--><\/p>\n<p><em>\u00c9poca <\/em>lembra que, em 2008, o governo Lula passou a utilizar recursos da conta \u00fanica do Tesouro, um fundo emergencial, para financiar opera\u00e7\u00f5es do BNDES. Essa conta tem como fonte movimenta\u00e7\u00f5es financeiras executadas pelo Banco Central, como a comercializa\u00e7\u00e3o de moedas. O governo s\u00f3 pode recorrer a essa reserva para pagar suas d\u00edvidas, mas fez uma \u201cmalandragem\u201d, segundo a revista, para \u201cquebrar o cofrinho\u201d: \u201cpassou a emitir t\u00edtulos de d\u00edvida ao banco estatal. Com eles, o BNDES conseguai pegar o dinheiro e emprest\u00e1-lo \u00e0s empresas\u201d, registra a semanal, em texto assinado por Thiago Bronzatto e Filipe Coutinho.<\/p>\n<p>Com a manobra, continua o MP, o BNDES virou credor e o Tesouro, devedor, o que \u00e9 proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O correto seria o Tesouro fazer capta\u00e7\u00e3o de recursos no mercado ou aumentar arrecada\u00e7\u00e3o de impostos, em seguida repassando o montante ao BNDES e contabilzando-o em seu or\u00e7amento. Assinada pelo procurador J\u00falio Marcelo de Oliveira em 6 de maio, a representa\u00e7\u00e3o aponta a inadequa\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es feitas desde 2008. \u201cO governo federal criou, desse modo, uma opera\u00e7\u00e3o ins\u00f3lita\u201d, registra o documento, em que J\u00falio pede ao ministro do TCU Raimundo Carreiro autoriza\u00e7\u00e3o para que auditores do tribunal sigam a trilha do dinheiro que abasteceu o BNDES, bem como o fluxo financeiro entre o bando e o Tesouro.<\/p>\n<p>A revista lembra ainda que, em 14 de abril, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, foi ao Senado dar explica\u00e7\u00f5es \u00a0sobre os empr\u00e9stimos do \u201cmaior guich\u00ea do capitalismo de Estado brasileiro\u201d. \u201cA pr\u00f3xima visita de Coutinho ao Senado ser\u00e1 provavelmente diferente. Duas semanas ap\u00f3s a tranquila exposi\u00e7\u00e3o do economista, a oposi\u00e7\u00e3o conseguiu as assinaturas suficientes para criar uma CPI destinada a investigar os bilion\u00e1rios empr\u00e9stimos secretos do BNDES. Suspeita-se que algumas das opera\u00e7\u00f5es tenham sido excessivamente camaradas \u2013 e algumas empresas especialmente privilegiadas\u201d, diz trecho da reportagem. Fonte: Congresso em Foco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Representa\u00e7\u00e3o in\u00e9dita do Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) aponta que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) recebeu, de forma supostamente irregular, cerca de R$ 500 bilh\u00f5es do Tesouro Nacional nos \u00faltimos seis anos. O documento cont\u00e9m uma an\u00e1lise preliminar do MP, que pede ao TCU a investiga\u00e7\u00e3o dos repasses, com sinaliza\u00e7\u00e3o de que o dinheiro p\u00fablico pode ter sido destinado \u00e0s contas de empresas que receberam empr\u00e9stimos no Brasil e no exterior. A revela\u00e7\u00e3o consta da edi\u00e7\u00e3o deste fim de semana da revista \u00c9poca, que teve acesso \u00e0 representa\u00e7\u00e3o. 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