{"id":67039,"date":"2015-05-08T07:48:01","date_gmt":"2015-05-08T10:48:01","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=67039"},"modified":"2015-05-08T07:48:01","modified_gmt":"2015-05-08T10:48:01","slug":"deputado-petista-propoe-cirurgia-de-mudanca-de-sexo-para-criancas-mesmo-sem-o-consentimento-dos-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2015\/05\/08\/deputado-petista-propoe-cirurgia-de-mudanca-de-sexo-para-criancas-mesmo-sem-o-consentimento-dos-pais\/","title":{"rendered":"Deputado petista prop\u00f5e cirurgia de mudan\u00e7a de sexo para crian\u00e7as mesmo sem o consentimento dos pa\u00eds"},"content":{"rendered":"

O<\/strong> Instituto Flores de A\u00e7o<\/a>\u00a0<\/strong>denunciou na \u00faltima semana, projeto de lei de\u00a0autoria dos deputados federais \u00c9rika Kokay (PT\/DF) e Jean Wyllys (PSOL\/RJ)<\/strong><\/em> que autoriza a mudan\u00e7a de sexo de crian\u00e7as, mesmos sem o consentimento dos pais. A \u00edntegra desta propositura pode ser conferida neste link <\/strong><\/a>.
\nDe acordo com o Institulo, o projeto trata da identidade de g\u00eanero e que, segundo acreditam os referidos deputados, pode ser entendida como “a viv\u00eancia interna e individual do g\u00eanero tal como cada pessoa o sente, a qual pode corresponder ou n\u00e3o com o sexo atribu\u00eddo ap\u00f3s o nascimento, incluindo a viv\u00eancia pessoal do corpo”.
\nO texto continua explicando que o exerc\u00edcio do direito \u00e0 essa identidade de g\u00eanero “pode envolver a modifica\u00e7\u00e3o da apar\u00eancia ou da fun\u00e7\u00e3o corporal atrav\u00e9s de meios farmacol\u00f3gicos, cir\u00fargicos ou de outra \u00edndole, desde que isso seja livremente escolhido, e outras express\u00f5es de g\u00eanero, inclusive vestimenta, modo de fala e maneirismos”.<\/p>\n

\"\"
\nAt\u00e9 a\u00ed sem problema algum, afinal associamos esse tipo de decis\u00e3o e comportamento a pessoas adultas, no entanto quando nos deparamos com o artigo 5\u00ba ficamos estarrecidas!<\/p>\n

Leia:<\/strong><\/h4>\n

“Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas que ainda n\u00e3o tenham dezoito (18) anos de idade, a solicita\u00e7\u00e3o do tr\u00e2mite a que se refere o artigo 4\u00ba dever\u00e1 ser efetuada atrav\u00e9s de seus representantes legais e com a expressa conformidade de vontade da crian\u00e7a ou adolescente, levando em considera\u00e7\u00e3o os princ\u00edpios de capacidade progressiva e interesse superior da crian\u00e7a, de acordo com o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente”.<\/h4>\n

E ent\u00e3o vem o absurdo desta proposta de lei nos par\u00e1grafo 1 e 2 do artigo 5\u00ba:<\/p>\n

“\u00a71\u00b0 Quando, por qualquer raz\u00e3o, seja negado ou n\u00e3o seja poss\u00edvel obter o consentimento de algum\/a dos\/as representante\/s do Adolescente, ele poder\u00e1 recorrer ele poder\u00e1 recorrer a assist\u00eancia da Defensoria P\u00fablica para autoriza\u00e7\u00e3o judicial, mediante procedimento sumar\u00edssimo que deve levar em considera\u00e7\u00e3o os princ\u00edpios de capacidade progressiva e interesse superior da crian\u00e7a.<\/p>\n

\u00a72\u00ba Em todos os casos, a pessoa que ainda n\u00e3o tenha 18 anos dever\u00e1 contar com a assist\u00eancia da Defensoria P\u00fablica, de acordo com o estabelecido pelo Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente”.<\/p>\n

Como podemos perceber, o governo do PT que implantar uma didatura gay no Brasil,<\/strong><\/em>atrav\u00e9s de projetos conhecidos, como Kit Gay, casamento entre pessoas de mesmo sexo, cartilha ensinando crian\u00e7as menores de 10 anos, a sentir desejos sexuais, masturbar-se etc.<\/p>\n

Agora mais um PL aburso. Incentivar crian\u00e7as que ainda n\u00e3o tem forma\u00e7\u00e3o e nem personalidade formada, a mudar de sexo; \u00c9 o c\u00famulo do absurdo. O PT que tornar o Brasil um pa\u00eds com tend\u00eancias homossexuais.<\/p>\n

Por isso, digo e repito, \u00e9 necess\u00e1rio elegermos representantes evang\u00e9licos no Congresso Nacional e nas Assembleias Legislativas deste pa\u00eds.<\/p>\n

Texto na \u00edntegra do projeto de lei 5002\/2013 de \u00c9rika Kokay (PT\/DF) e Jean Wyllys (PSOL\/RJ)<\/strong><\/p>\n

(Dep. Jean Wyllys e \u00c9rika Kokay)<\/strong><\/p>\n

Disp\u00f5e sobre o direito \u00e0 identidade\u00a0de g\u00eanero e altera o artigo 58 da Lei\u00a06.015 de 1973.<\/p>\n

LEI JO\u00c3O W NERY\u00a0LEI DE IDENTIDADE DE G\u00caNERO<\/p>\n

O Congresso Nacional decreta:<\/strong><\/p>\n

Artigo 1\u00ba – Toda pessoa tem direito:<\/strong><\/p>\n

I – ao reconhecimento de sua identidade de g\u00eanero;
\nII – ao livre desenvolvimento de sua pessoa conforme sua identidade de g\u00eanero;
\nIII – a ser tratada de acordo com sua identidade de g\u00eanero e, em particular, a ser identificada\u00a0dessa maneira nos instrumentos que acreditem sua identidade pessoal a respeito do\/s\u00a0prenome\/s, da imagem e do sexo com que \u00e9 registrada neles.<\/p>\n

Artigo 2\u00ba<\/strong> – Entende-se por identidade de g\u00eanero a viv\u00eancia interna e individual do g\u00eanero tal\u00a0como cada pessoa o sente, a qual pode corresponder ou n\u00e3o com o sexo atribu\u00eddo ap\u00f3s o\u00a0nascimento, incluindo a viv\u00eancia pessoal do corpo.<\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00fanico: O exerc\u00edcio do direito \u00e0 identidade de g\u00eanero pode envolver a modifica\u00e7\u00e3o\u00a0da apar\u00eancia ou da fun\u00e7\u00e3o corporal atrav\u00e9s de meios farmacol\u00f3gicos, cir\u00fargicos ou de outra\u00a0\u00edndole, desde que isso seja livremente escolhido, e outras express\u00f5es de g\u00eanero, inclusive
\nvestimenta, modo de fala e maneirismos.<\/p>\n

Artigo 3\u00ba <\/strong>– Toda pessoa poder\u00e1 solicitar a retifica\u00e7\u00e3o registral de sexo e a mudan\u00e7a do prenome e da imagem registradas na documenta\u00e7\u00e3o pessoal, sempre que n\u00e3o coincidam com a sua identidade de g\u00eanero auto-percebida.<\/p>\n

Artigo 4\u00ba –<\/strong> Toda pessoa que solicitar a retifica\u00e7\u00e3o registral de sexo e a mudan\u00e7a do prenome e
\nda imagem, em virtude da presente lei, dever\u00e1 observar os seguintes requisitos:
\nI – ser maior de dezoito (18) anos;
\nII – apresentar ao cart\u00f3rio que corresponda uma solicita\u00e7\u00e3o escrita, na qual dever\u00e1 manifestar\u00a0que, de acordo com a presente lei, requer a retifica\u00e7\u00e3o registral da certid\u00e3o de nascimento e a\u00a0emiss\u00e3o de uma nova carteira de identidade, conservando o n\u00famero original;
\nIII – expressar o\/s novo\/s prenome\/s escolhido\/s para que sejam inscritos.
\nPar\u00e1grafo \u00fanico: Em nenhum caso ser\u00e3o requisitos para altera\u00e7\u00e3o do prenome:<\/p>\n

I – interven\u00e7\u00e3o cir\u00fargica de transexualiza\u00e7\u00e3o total ou parcial;
\nII – terapias hormonais;
\nIII – qualquer outro tipo de tratamento ou diagn\u00f3stico psicol\u00f3gico ou m\u00e9dico;
\nIV – autoriza\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n

Artigo 5\u00ba <\/strong>– Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas que ainda n\u00e3o tenham dezoito (18) anos de idade, a\u00a0solicita\u00e7\u00e3o do tr\u00e2mite a que se refere o artigo 4\u00ba dever\u00e1 ser efetuada atrav\u00e9s de seus\u00a0representantes legais e com a expressa conformidade de vontade da crian\u00e7a ou adolescente,
\nlevando em considera\u00e7\u00e3o os princ\u00edpios de capacidade progressiva e interesse superior da\u00a0crian\u00e7a, de acordo com o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente.<\/p>\n

\u00a71\u00b0 Quando, por qualquer raz\u00e3o, seja negado ou n\u00e3o seja poss\u00edvel obter o consentimento de\u00a0algum\/a dos\/as representante\/s do Adolescente, ele poder\u00e1 recorrer ele poder\u00e1 recorrer a\u00a0assist\u00eancia da Defensoria P\u00fablica para autoriza\u00e7\u00e3o judicial, mediante procedimento
\nsumar\u00edssimo que deve levar em considera\u00e7\u00e3o os princ\u00edpios de capacidade progressiva e\u00a0interesse superior da crian\u00e7a.<\/p>\n

\u00a72\u00ba Em todos os casos, a pessoa que ainda n\u00e3o tenha 18 anos dever\u00e1 contar com a assist\u00eancia da Defensoria P\u00fablica, de acordo com o estabelecido pelo Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente.<\/p>\n

Artigo 6<\/strong>\u00ba – Cumpridos os requisitos estabelecidos nos artigos 4\u00ba e 5\u00ba, sem necessidade de\u00a0nenhum tr\u00e2mite judicial ou administrativo, o\/a funcion\u00e1rio\/a autorizado do cart\u00f3rio proceder\u00e1:
\nI – a registrar no registro civil das pessoas naturais a mudan\u00e7a de sexo e prenome\/s;<\/p>\n

II – emitir uma nova certid\u00e3o de nascimento e uma nova carteira de identidade que reflitam a
\nmudan\u00e7a realizada;<\/p>\n

III – informar imediatamente os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pelos registros p\u00fablicos para que se realize a atualiza\u00e7\u00e3o de dados eleitorais, de antecedentes criminais e pe\u00e7as judiciais.<\/p>\n

\u00a71\u00ba Nos novos documentos, fica proibida qualquer refer\u00eancia \u00e0 presente lei ou \u00e0 identidade\u00a0anterior, salvo com autoriza\u00e7\u00e3o por escrito da pessoa trans ou intersexual.<\/p>\n

\u00a72\u00ba Os tr\u00e2mites previstos na presente lei ser\u00e3o gratuitos, pessoais, e n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1ria a\u00a0intermedia\u00e7\u00e3o de advogados\/as ou gestores\/as.
\n\u00a73\u00ba Os tr\u00e2mites de retifica\u00e7\u00e3o de sexo e prenome\/s realizados em virtude da presente lei ser\u00e3o sigilosos. Ap\u00f3s a retifica\u00e7\u00e3o, s\u00f3 poder\u00e3o ter acesso \u00e0 certid\u00e3o de nascimento original aqueles que contarem com autoriza\u00e7\u00e3o escrita do\/a titular da mesma.<\/p>\n

\u00a74\u00ba N\u00e3o se dar\u00e1 qualquer tipo de publicidade \u00e0 mudan\u00e7a de sexo e prenome\/s, a n\u00e3o ser que\u00a0isso seja autorizado pelo\/a titular dos dados. N\u00e3o ser\u00e1 realizada a publicidade na imprensa que estabelece a lei 6.015\/73 (arts. 56 e 57).<\/p>\n

Artigo 7\u00ba <\/strong>– A Altera\u00e7\u00e3o do prenome, nos termos dos artigos 4\u00ba e 5\u00ba desta Lei, n\u00e3o alterar\u00e1 a\u00a0titularidade dos direitos e obriga\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas que pudessem corresponder \u00e0 pessoa com\u00a0anterioridade \u00e0 mudan\u00e7a registral, nem daqueles que provenham das rela\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias do\u00a0direito de fam\u00edlia em todas as suas ordens e graus, as que se manter\u00e3o inalter\u00e1veis, inclu\u00edda a
\nado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00a71\u00ba Da altera\u00e7\u00e3o do prenome em cart\u00f3rio prosseguir\u00e1, necessariamente, a mudan\u00e7a de\u00a0prenome e g\u00eanero em qualquer outro documento como diplomas, certificados, carteira de\u00a0identidade, CPF, passaporte, t\u00edtulo de eleitor, Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o e Carteira de
\nTrabalho e Previd\u00eancia Social.<\/p>\n

\u00a72\u00ba Preservar\u00e1 a maternidade ou paternidade da pessoa trans no registro civil de seus\/suas\u00a0filhos\/as, retificando automaticamente tamb\u00e9m tais registros civis, se assim solicitado,\u00a0independente da vontade da outra maternidade ou paternidade;<\/p>\n

\u00a73\u00ba Preservar\u00e1 o matrim\u00f4nio da pessoa trans, retificando automaticamente tamb\u00e9m, se assim\u00a0solicitado, a certid\u00e3o de casamento independente de configurar uma uni\u00e3o homoafetiva ou\u00a0heteroafetiva.\u00a74\u00ba Em todos os casos, ser\u00e1 relevante o n\u00famero da carteira de identidade e o Cadastro de Pessoa F\u00edsica da pessoa como garantia de continuidade jur\u00eddica.<\/p>\n

Artigo 8\u00ba – Toda pessoa maior de dezoito (18) anos poder\u00e1 realizar interven\u00e7\u00f5es cir\u00fargicas\u00a0totais ou parciais de transexualiza\u00e7\u00e3o, inclusive as de modifica\u00e7\u00e3o genital, e\/ou tratamentos\u00a0hormonais integrais, a fim de adequar seu corpo \u00e0 sua identidade de g\u00eanero auto-percebida.<\/strong><\/p>\n

\u00a71\u00ba Em todos os casos, ser\u00e1 requerido apenas o consentimento informado da pessoa adulta e capaz. N\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio, em nenhum caso, qualquer tipo de diagn\u00f3stico ou tratamento\u00a0psicol\u00f3gico ou psiqui\u00e1trico, ou autoriza\u00e7\u00e3o judicial ou administrativa.<\/p>\n

\u00a72\u00ba No caso das pessoas que ainda n\u00e3o tenham de dezoito (18) anos de idade, vigorar\u00e3o os\u00a0mesmos requisitos estabelecidos no artigo 5\u00ba para a obten\u00e7\u00e3o do consentimento informado.<\/p>\n

Artigo 9\u00ba<\/strong> – Os tratamentos referidos no artigo 11\u00ba ser\u00e3o gratuitos e dever\u00e3o ser oferecidos pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e pelas operadoras definidas nos incisos I e II do \u00a7 1\u00ba do art. 1\u00ba da Lei 9.656\/98, por meio de sua rede de unidades conveniadas.<\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00fanico: \u00c9 vedada a exclus\u00e3o de cobertura ou a determina\u00e7\u00e3o de requisitos distintos daqueles especificados na presente lei para a realiza\u00e7\u00e3o dos mesmos.<\/p>\n

Artigo 10\u00ba <\/strong>– Dever\u00e1 ser respeitada a identidade de g\u00eanero adotada pelas pessoas que usem um prenome distinto daquele que figura na sua carteira de identidade e ainda n\u00e3o tenham realizado a retifica\u00e7\u00e3o registral.<\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00fanico: O nome social requerido dever\u00e1 ser usado para a cita\u00e7\u00e3o, chamadas e demais intera\u00e7\u00f5es verbais ou registros em \u00e2mbitos p\u00fablicos ou privados.<\/p>\n

Artigo 11\u00ba<\/strong> – Toda norma, regulamenta\u00e7\u00e3o ou procedimento dever\u00e1 respeitar o direito humano \u00e0 identidade de g\u00eanero das pessoas. Nenhuma norma, regulamenta\u00e7\u00e3o ou procedimento poder\u00e1 limitar, restringir, excluir ou suprimir o exerc\u00edcio do direito \u00e0 identidade de g\u00eanero das pessoas, devendo se interpretar e aplicar as normas sempre em favor do acesso a esse direito.<\/p>\n

Artigo 12\u00ba<\/strong> – Modifica-se o artigo 58\u00ba da lei 6.015\/73, que ficar\u00e1 redigido da seguinte forma:<\/p>\n

“Art. 58\u00ba. O prenome ser\u00e1 definitivo, exceto nos casos de discord\u00e2ncia com a\u00a0identidade de g\u00eanero auto-percebida, para os quais se aplicar\u00e1 a lei de identidade\u00a0de g\u00eanero. Admite-se tamb\u00e9m a substitui\u00e7\u00e3o do prenome por apelidos p\u00fablicos not\u00f3rios.”Artigo 13\u00ba – Revoga-se toda norma que seja contr\u00e1ria \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es da presente lei.<\/p>\n

Artigo 14\u00ba<\/strong> – A presente lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.
\nBras\u00edlia, de fevereiro de 2013.<\/p>\n

Jean Wyllys \u00c9rika Kokay<\/strong>
\nDeputado Federal PSOL\/RJ Deputada Federal PT\/DF<\/p>\n

Fonte: JMN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Instituto Flores de A\u00e7o\u00a0denunciou na \u00faltima semana, projeto de lei de\u00a0autoria dos deputados federais \u00c9rika Kokay (PT\/DF) e Jean Wyllys (PSOL\/RJ) que autoriza a mudan\u00e7a de sexo de crian\u00e7as, mesmos sem o consentimento dos pais. A \u00edntegra desta propositura pode ser conferida neste link . De acordo com o Institulo, o projeto trata da identidade de g\u00eanero e que, segundo acreditam os referidos deputados, pode ser entendida como “a viv\u00eancia interna e individual do g\u00eanero tal como cada pessoa o sente, a qual pode corresponder ou n\u00e3o com o sexo atribu\u00eddo ap\u00f3s o nascimento, incluindo a viv\u00eancia pessoal do…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-67039","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":694,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67039","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=67039"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67039\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":67040,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67039\/revisions\/67040"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=67039"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=67039"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=67039"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}