\u00a0Por conta das fortes chuvas que vem caindo com freq\u00fc\u00eancia em v\u00e1rias regi\u00f5es do Estado, a Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais (Serin) est\u00e1 alertando os prefeitos municipais\u00a0 e divulgando os passos, imprescind\u00edveis,\u00a0 a serem seguidos na decreta\u00e7\u00e3o de estado de calamidade ou situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia. O prop\u00f3sito \u00e9 que se tenha a agilidade necess\u00e1ria para a homologa\u00e7\u00e3o pelo Governo Estadual\u00a0 e reconhecimento pelo Governo Federal para a execu\u00e7\u00e3o\u00a0 das a\u00e7\u00f5es solicitadas.
\nO primeiro ponto a ser encaminhado \u00e9 o parecer t\u00e9cnico recomendando ao prefeito a decreta\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou calamidade, por parte da COMDEC (Comiss\u00e3o de Defesa Civil) com data anterior ao decreto municipal. O decreto dever\u00e1 vir tamb\u00e9m acompanhado de um of\u00edcio do prefeito, solicitando a homologa\u00e7\u00e3o, com a mesma data do decreto.
\nO gestor dever\u00e1 encaminhar tamb\u00e9m declara\u00e7\u00e3o das medidas e a\u00e7\u00f5es municipais j\u00e1 em curso, sua capacidade de atua\u00e7\u00e3o e recursos humanos, materiais, institucionais e financeiros empregados e n\u00e3o suficientes para o restabelecimento da normalidade no munic\u00edpio; Formul\u00e1rio de Avalia\u00e7\u00e3o de Danos \u2013 AVADAN e um mapa ou croqui, sinalizado as \u00e1reas atingidas.
\nA t\u00edtulo de esclarecimento, a Serin tamb\u00e9m informa que a Situa\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia \u201c\u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o anormal, causada por fatores adversos e graves, de origem natural ou humana, que amea\u00e7a a vida, a sa\u00fade e os bens das pessoas de uma regi\u00e3o, sem, contudo, fugir completamente ao controle da administra\u00e7\u00e3o municipal\u201d.
\nJ\u00e1 o Estado de Calamidade \u00e9 definido pela extens\u00e3o e o volume de danos provocados por uma ocorr\u00eancia, sempre em rela\u00e7\u00e3o a determinado espa\u00e7o territorial. \u201cS\u00f3 deve ser reconhecido quando n\u00e3o houver mais condi\u00e7\u00f5es de superar a emerg\u00eancia com os meios dispon\u00edveis e confere \u00e0s autoridades poderes especiais para lan\u00e7ar m\u00e3o de recursos n\u00e3o aplic\u00e1veis em situa\u00e7\u00e3o de normalidade\u201d.<\/p>\n
Paulo Renan
\n—
\nAssessoria de Comunica\u00e7\u00e3o
\nSecretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais do Estado da Bahia
\nTels.: 71 3115 9471 \/ 9491<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
\u00a0Por conta das fortes chuvas que vem caindo com freq\u00fc\u00eancia em v\u00e1rias regi\u00f5es do Estado, a Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais (Serin) est\u00e1 alertando os prefeitos municipais\u00a0 e divulgando os passos, imprescind\u00edveis,\u00a0 a serem seguidos na decreta\u00e7\u00e3o de estado de calamidade ou situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia. O prop\u00f3sito \u00e9 que se tenha a agilidade necess\u00e1ria para a homologa\u00e7\u00e3o pelo Governo Estadual\u00a0 e reconhecimento pelo Governo Federal para a execu\u00e7\u00e3o\u00a0 das a\u00e7\u00f5es solicitadas. O primeiro ponto a ser encaminhado \u00e9 o parecer t\u00e9cnico recomendando ao prefeito a decreta\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou calamidade, por parte da COMDEC (Comiss\u00e3o de Defesa Civil) com data anterior…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[222,100],"class_list":["post-6685","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-bahia","tag-chuvas"],"acf":[],"views":505,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6685","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6685"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6685\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6687,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6685\/revisions\/6687"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6685"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6685"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6685"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}