![\"\"](\"http:\/\/www.politicalivre.com.br\/wp-content\/thumbgen_cache\/1a5e946a7f1e743b239745f04fc4890f.jpg\")
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Ricardo Pessoa<\/p>\n
A 2\u00aa Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria revogar a pris\u00e3o preventiva de Ricardo Pessoa, dono da UTC e recluso no Paran\u00e1 desde novembro na 7\u00aa fase da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Tr\u00eas dos cinco ministros do colegiado entenderam que a pris\u00e3o deve ser substitu\u00edda por outras medidas, com recolhimento domiciliar e uso de tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n
O relator da Lava Jato no STF, ministro Teori Zavascki, argumentou que os fundamentos sustentados pelo juiz da 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, S\u00e9rgio Moro, n\u00e3o existem mais atualmente, cinco meses ap\u00f3s o decreto da pris\u00e3o preventiva. \u201cA pris\u00e3o preventiva n\u00e3o \u00e9 o momento de formular ju\u00edzos condenat\u00f3rios. \u00c9 a senten\u00e7a final, e n\u00e3o a decis\u00e3o da preventiva, o momento adequado para, se for o caso, aplicar as penas correspondentes\u201d, disse Teori, ao fundamentar seu voto.<\/p>\n
Gilmar Mendes e Dias Toffoli seguiram o entendimento de Zavascki. J\u00e1 os ministros Celso de Mello e C\u00e1rmen L\u00facia divergiram da decis\u00e3o. Pessoa \u00e9 considerado por investigadores como o chefe do \u201cclube das empreiteiras\u201d, como ficou conhecido o suposto cartel formado pelas construtoras investigadas na Lava Jato, e suspeito de ter praticado crimes de corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa entre os anos de 2006 e 2014.<\/p>\n
Entre os argumentos para liberar o executivo, Zavascki sustentou que n\u00e3o houve indica\u00e7\u00e3o concreta de risco de fuga, que n\u00e3o h\u00e1 que se falar em amea\u00e7a a testemunhas j\u00e1 que a instru\u00e7\u00e3o do processo j\u00e1 foi \u201cpraticamente conclu\u00edda\u201d e que n\u00e3o se justifica a pris\u00e3o preventiva com base apenas nos ind\u00edcios de que o executivo praticou crimes graves. Al\u00e9m de ter lembrado que o executivo est\u00e1 afastado da dire\u00e7\u00e3o da empresa e que a empreiteira est\u00e1 proibida de contratar com a Petrobras.<\/p>\n
Al\u00e9m do uso de tornozeleira e do dever de permanecer em casa, o executivo fica proibido de manter contato com outros investigados, deve entregar o passaporte em 48 horas, fica afastado da dire\u00e7\u00e3o de empresas envolvidas nas investiga\u00e7\u00f5es e deve comparecer quinzenal em ju\u00edzo e comparecer em todos os atos do processo.<\/p>\n
\u201cA sociedade saber\u00e1 tamb\u00e9m compreender que a credibilidade das institui\u00e7\u00f5es, especialmente do poder judici\u00e1rio, somente se fortalecer\u00e1 na exata medida em que for capaz de manter o regime de estrito cumprimento da lei, seja na apura\u00e7\u00e3o e julgamento desses graves delitos seja na preserva\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios constitucionais da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia, ampla defesa e devido processo legal\u201d, disse Zavascki.<\/p>\n
Zavascki citou o caso de executivos da Camargo Corr\u00eaa, investigados tamb\u00e9m na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e segundo ele em situa\u00e7\u00e3o semelhante \u00e0 de Pessoa, que tiveram a pris\u00e3o preventiva substitu\u00edda por outras medidas ap\u00f3s firmarem acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada. Segundo o ministro do STF, seria uma medida \u201cmedievalesca\u201d e arbitr\u00e1ria manter investigados em pris\u00e3o preventiva para firmar colabora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O advogado de Pessoa, Alberto Toron, fez longa sustenta\u00e7\u00e3o na 2\u00aa Turma e disse que o juiz Sergio Moro tem \u201cpendor autorit\u00e1rio\u201d e disse que, se a empresa n\u00e3o pode mais celebrar contratos com a Petrobras, \u201cn\u00e3o h\u00e1 como se pensar na continuidade\u201d do delito.<\/p>\n
Extens\u00e3o<\/p>\n
At\u00e9 hoje, os pedidos de liberdade dos empreiteiros investigados na Lava Jato vinham sendo negados pelos ministros do STF, sob a justificativa de que os recursos ainda tinham de passar pela an\u00e1lise das inst\u00e2ncias inferiores, como o Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) e o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). Este \u00e9 o primeiro julgamento de m\u00e9rito no caso dos executivos de empreiteiras presos analisado pela Suprema Corte.<\/p>\n
Normalmente frequentada por poucos advogados, a sess\u00e3o da 2\u00aa Turma desta ter\u00e7a-feira ficou lotada de criminalistas de peso, envolvidos tamb\u00e9m em defesas da Lava Jato.
\nEstiveram presentes durante a sess\u00e3o, por exemplo, o criminalista Ant\u00f4nio de Almeida Castro, o Kakay, advogado do senador Edison Lob\u00e3o (PMDB-AM) e outros pol\u00edticos investigados; o advogado N\u00e9lio Machado, que defende o lobista Fernando Soares; Augusto Botelho, advogado da Odebrecht; Antonio Fernando de Souza, advogado do presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ); e Roberto Podval, advogado do ex-ministro Jos\u00e9 Dirceu.<\/p>\n
Procuradoria<\/p>\n
Enquanto a 2\u00aa Turma dava in\u00edcio ao julgamento do pedido de habeas corpus de Ricardo Pessoa, dono da UTC preso pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) divulgou uma nota \u00e0 imprensa refor\u00e7ando posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 concess\u00e3o dos pedidos de liberdade de envolvidos na Lava Jato. Em parecer no caso, o procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, negou a exist\u00eancia de press\u00e3o por acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada e sustentou a necessidade de manter a pris\u00e3o.<\/p>\n
Beatriz Bulla e Talita Fernandes, Ag\u00eancia Estado<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ricardo Pessoa A 2\u00aa Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria revogar a pris\u00e3o preventiva de Ricardo Pessoa, dono da UTC e recluso no Paran\u00e1 desde novembro na 7\u00aa fase da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Tr\u00eas dos cinco ministros do colegiado entenderam que a pris\u00e3o deve ser substitu\u00edda por outras medidas, com recolhimento domiciliar e uso de tornozeleira eletr\u00f4nica. O relator da Lava Jato no STF, ministro Teori Zavascki, argumentou que os fundamentos sustentados pelo juiz da 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, S\u00e9rgio Moro, n\u00e3o existem mais atualmente, cinco meses ap\u00f3s o decreto da pris\u00e3o preventiva. \u201cA pris\u00e3o preventiva…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-66817","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":621,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66817","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=66817"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66817\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":66818,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66817\/revisions\/66818"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=66817"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=66817"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=66817"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}