{"id":66652,"date":"2015-04-22T21:39:01","date_gmt":"2015-04-23T00:39:01","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=66652"},"modified":"2015-04-22T21:39:01","modified_gmt":"2015-04-23T00:39:01","slug":"camara-ignora-governo-e-mantem-terceirizacao-para-todas-as-atividades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2015\/04\/22\/camara-ignora-governo-e-mantem-terceirizacao-para-todas-as-atividades\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara ignora governo e mant\u00e9m terceiriza\u00e7\u00e3o para todas as atividades"},"content":{"rendered":"
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\"C\u00e2mara
Movimenta\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados durante an\u00e1lise dos destaques e emendas ao Projeto de Lei 4330\/04, que regulamenta os contratos de terceiriza\u00e7\u00e3o no setor privado – 22\/04\/2015(Gustavo Lima\/C\u00e2mara dos Deputados)<\/span><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Apesar da rodada de negocia\u00e7\u00f5es comandada pelo governo nesta quarta-feira, a C\u00e2mara dos Deputados n\u00e3o cedeu e aprovou o projeto que amplia a possibilidade de terceiriza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para qualquer tipo de atividade. O plen\u00e1rio continua a vota\u00e7\u00e3o e analisa agora outros pontos da proposta. Em seguida, o texto segue para aprecia\u00e7\u00e3o do Senado – onde o governo espera encontrar menor ades\u00e3o ao projeto. Desde o princ\u00edpio, PT, PCdoB e PSOL foram contr\u00e1rios ao texto.<\/p>\n

Ao longo de todo o dia, o governo escalou ministros, entre eles Joaquim Levy (Fazenda) e Ricardo Berzoini (Comunica\u00e7\u00f5es), para buscar um acordo com a bases no Congresso. Sem recuar na posi\u00e7\u00e3o de restringir as possibilidades de terceiriza\u00e7\u00e3o, o governo chegou a apresentar uma contra-proposta: a reten\u00e7\u00e3o do INSS incidiria sobre 5,5% do faturamento da terceirizada. Hoje, a categoria recolhe 20% sobre a folha de pagamento – o que foi mantido na proposta. Na avalia\u00e7\u00e3o do relator, deputado Arthur Maia (SD-BA), a medida seria “inaceit\u00e1vel” e representaria um aumento de tributos.<\/p>\n

Terceiriza\u00e7\u00e3o: entenda o que est\u00e1 em discuss\u00e3o<\/a><\/strong><\/p>\n

‘Quanto mais agridem, mais d\u00e1 vontade de votar’, diz Cunha<\/a><\/strong><\/p>\n

PSDB decide apoiar terceiriza\u00e7\u00e3o de atividades-fim<\/strong><\/a><\/p>\n

Sem acordo com o governo, o plen\u00e1rio aprovou, por 230 votos a 203, al\u00e9m de quatro absten\u00e7\u00f5es, a emenda apresentada pelo relator. Maia acatou pleito das centrais sindicais e incluiu em seu texto a responsabilidade solid\u00e1ria sobre os direitos do trabalhador, que define que o terceirizado, caso tenha questionamentos sobre seus direitos trabalhistas, pode cobrar o pagamento tanto da empresa contratada quanto da contratante. O projeto inicial, aprovado no \u00faltimo dia 8, previa a responsabilidade “subsidi\u00e1ria”, quando a contratante \u00e9 o principal alvo de questionamentos.<\/p>\n

Motivo da principal queda de bra\u00e7o em torno do projeto, a amplia\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o foi mantida. Pela legisla\u00e7\u00e3o atual, as empresas s\u00f3 podem terceirizar o servi\u00e7o de atividades-meio, como limpeza e seguran\u00e7a predial. Pela proposta aprovada na C\u00e2mara, tamb\u00e9m seria poss\u00edvel terceirizar atividades-fim. Um hospital, por exemplo, poderia contratar m\u00e9dicos por meio de outra empresa, sem formar v\u00ednculo empregat\u00edcio com os profissionais. Pressionados pelas centrais sindicais, partidos de oposi\u00e7\u00e3o, como o PSDB, chegaram a recuar e ficaram divididos acerca do alcance da terceiriza\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s um apelo do presidente nacional da legenda, A\u00e9cio Neves (MG), a bancada fechou posi\u00e7\u00e3o pela terceiriza\u00e7\u00e3o ampla.<\/p>\n

A emenda de Maia traz outra mudan\u00e7a: diminui de 24 para doze meses o per\u00edodo de quarentena do per\u00edodo que o ex-funcion\u00e1rio de uma empresa deve cumprir para que possa prestar novamente servi\u00e7os \u00e0 companhia no \u00e2mbito de uma contratada de terceiriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A esperan\u00e7a do governo, agora, \u00e9 uma mudan\u00e7a da proposta no Senado. Nesta quarta, o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) criticou a amplia\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o. Se sofrer mudan\u00e7as dos senadores, a proposta volta para an\u00e1lise da C\u00e2mara. “N\u00e3o est\u00e1 tudo perdido. Evidentemente que \u00e9 uma vota\u00e7\u00e3o, vai para o Senado, volta para c\u00e1. E tem a possibilidade de veto”, disse o l\u00edder do governo, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE). Fonte: Veja.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Movimenta\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados durante an\u00e1lise dos destaques e emendas ao Projeto de Lei 4330\/04, que regulamenta os contratos de terceiriza\u00e7\u00e3o no setor privado – 22\/04\/2015(Gustavo Lima\/C\u00e2mara dos Deputados) Apesar da rodada de negocia\u00e7\u00f5es comandada pelo governo nesta quarta-feira, a C\u00e2mara dos Deputados n\u00e3o cedeu e aprovou o projeto que amplia a possibilidade de terceiriza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para qualquer tipo de atividade. O plen\u00e1rio continua a vota\u00e7\u00e3o e analisa agora outros pontos da proposta. Em seguida, o texto segue para aprecia\u00e7\u00e3o do Senado – onde o governo espera encontrar menor ades\u00e3o ao projeto. Desde o princ\u00edpio, PT, PCdoB e…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-66652","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":536,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66652","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=66652"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66652\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":66653,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66652\/revisions\/66653"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=66652"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=66652"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=66652"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}