{"id":66641,"date":"2015-04-22T21:10:40","date_gmt":"2015-04-23T00:10:40","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=66641"},"modified":"2015-04-22T21:10:40","modified_gmt":"2015-04-23T00:10:40","slug":"doleiro-e-ex-diretor-da-petrobras-sao-condenados-por-desvios-na-abreu-e-lima","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2015\/04\/22\/doleiro-e-ex-diretor-da-petrobras-sao-condenados-por-desvios-na-abreu-e-lima\/","title":{"rendered":"Doleiro e ex-diretor da Petrobras s\u00e3o condenados por desvios na Abreu e Lima"},"content":{"rendered":"<p>O juiz federal S\u00e9rgio Moro condenou hoje (22) o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef na a\u00e7\u00e3o penal sobre os desvios na constru\u00e7\u00e3o da Refinaria Abreu e Lima, da Petrobras.\u00a0 A refinaria, em Pernambuco, \u00e9 a principal obra investigada na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n<p>Costa recebeu pena de sete anos e seis meses de pris\u00e3o por lavagem de dinheiro e participa\u00e7\u00e3o em organiza\u00e7\u00e3o criminosa. Youssef foi condenado a nove anos e dois meses por lavagem de dinheiro. A condena\u00e7\u00e3o ocorre um ano ap\u00f3s a abertura do processo. Seis acusados de operar empresas de fachada tamb\u00e9m foram condenados. Todos podem recorrer \u00e0 segunda inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n<p>Na senten\u00e7a, Moro negou pedido de perd\u00e3o judicial feito pelos advogados dos acusados. Embora eles tenham feito acordos de dela\u00e7\u00e3o premiada para delatar o esquema de desvios nos contratos entre empreiteiras e a Petrobras, o juiz entendeu que o perd\u00e3o n\u00e3o pode ser concedido, devido \u00e0 gravidade dos crimes.<\/p>\n<p>&#8220;N\u00e3o cabe, por\u00e9m, como pretendido, o perd\u00e3o judicial. A efetividade da colabora\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico elemento a ser considerado. Nesse aspecto, considerando a gravidade em concreto dos crimes praticados e a elevada reprovabilidade de sua conduta, n\u00e3o cabe perd\u00e3o judicial&#8221;, decidiu o juiz.<!--more--><\/p>\n<p>Apesar de n\u00e3o conceder o perd\u00e3o, Moro manteve os benef\u00edcios concedidos ao ex-diretor no acordo de dela\u00e7\u00e3o. Costa cumpre pris\u00e3o domiciliar desde o ano passado e vai ficar na mesma situa\u00e7\u00e3o at\u00e9 outubro, quando dever\u00e1 passar para o para o regime semiaberto.<\/p>\n<p>\u201cEmbora o acordo fale em pris\u00e3o em regime semiaberto a partir de 1\u00ba de outubro, reputo mais apropriado o recolhimento noturno e no final de semana com tornozeleira eletr\u00f4nica, por quest\u00f5es de seguran\u00e7a decorrentes da colabora\u00e7\u00e3o e da dificuldade que surgiria em proteger o condenado durante o recolhimento em estabelecimento penal semiaberto\u201d, disse Moro.<\/p>\n<p>No caso de Youssef, o doleiro vai cumprir tr\u00eas anos em regime fechado, mesmo se for condenado nas outras a\u00e7\u00f5es penais a que responde na Justi\u00e7a, oriundas da Lava Jato. Ap\u00f3s o per\u00edodo, o condenado passar\u00e1 para o regime aberto. Ele est\u00e1 preso desde o ano passado. O tempo ser\u00e1 descontado da pena.<\/p>\n<p>Na senten\u00e7a, ficou comprovado que os desvios ocorreram por meio de repasses do Cons\u00f3rcio Nacional Camargo Corr\u00eaa, respons\u00e1vel pela obra da refinaria, para seis empresas de fachada, controladas pelo doleiro Alberto Youssef. Segundo o juiz, houve centenas de opera\u00e7\u00f5es de superfaturamento de mercadorias e simula\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os prestados que envolveram R$ 18,6 milh\u00f5es.<\/p>\n<p>&#8220;A opera\u00e7\u00e3o de lavagem, tendo por antecedentes crimes de peculato, tinha por finalidade propiciar o pagamento de vantagem indevida, ou seja, viabilizar a pr\u00e1tica de crime de corrup\u00e7\u00e3o, devendo ser reconhecida a agravante. Observo que, nas circunst\u00e2ncias do caso, ela n\u00e3o \u00e9 inerente ao crime de lavagem, j\u00e1 que o dinheiro sujo, proveniente de outros crimes, serviu para executar crime de corrup\u00e7\u00e3o&#8221;, disse o juiz.<\/p>\n<p>Na defesa, os advogados de Paulo Roberto Costa alegaram que o acusado cumpria exig\u00eancias impostas pelo partido que o indicou para o cargo, o PP, e que se arrependeu\u00a0 dos crimes. A defesa de Youssef alegou que ele n\u00e3o era chefe do esquema criminoso que \u201cservia ao financiamento pol\u00edtico e a um projeto de poder\u201d.<\/p>\n<p>De acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, a constru\u00e7\u00e3o inacabada da Refinaria Abreu e Lima foi or\u00e7ada em R$ 2,5 bilh\u00f5es, mas foram pagos at\u00e9 agora mais de R$ 20 bilh\u00f5es. \u00a0Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O juiz federal S\u00e9rgio Moro condenou hoje (22) o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef na a\u00e7\u00e3o penal sobre os desvios na constru\u00e7\u00e3o da Refinaria Abreu e Lima, da Petrobras.\u00a0 A refinaria, em Pernambuco, \u00e9 a principal obra investigada na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Costa recebeu pena de sete anos e seis meses de pris\u00e3o por lavagem de dinheiro e participa\u00e7\u00e3o em organiza\u00e7\u00e3o criminosa. 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