{"id":6657,"date":"2010-04-18T18:34:43","date_gmt":"2010-04-18T21:34:43","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=6657"},"modified":"2010-04-18T18:34:43","modified_gmt":"2010-04-18T21:34:43","slug":"camara-tenta-votar-reajuste-dos-aposentados-em-semana-de-dois-dias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/04\/18\/camara-tenta-votar-reajuste-dos-aposentados-em-semana-de-dois-dias\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara tenta votar reajuste dos aposentados em semana de dois dias"},"content":{"rendered":"

Semana do Congresso ter\u00e1 apenas dois dias \u00fateis por causa de feriado de 21 de abril. Senadores analisam cria\u00e7\u00e3o da Petro-Sal<\/p>\n

\u00a0\"Governo<\/p>\n

\n

Congressistas discutem reajuste na semana passada: governo ofereceu 6,14% de aumento, mas aceita 7%. Oposi\u00e7\u00e3o quer at\u00e9 8,7%<\/span><\/em><\/strong><\/p>\n

O Congresso ter\u00e1 uma semana at\u00edpica e reduzida, em raz\u00e3o do feriado nacional de 21 de abril, que cai na quarta-feira. Tanto na C\u00e2mara quanto no Senado h\u00e1 possibilidade de vota\u00e7\u00f5es j\u00e1 na segunda-feira (19), dia tradicionalmente reservado aos discursos, quando a maioria dos parlamentares ainda n\u00e3o retornou dos estados a Bras\u00edlia. Com o anivers\u00e1rio de 50 anos da capital na agenda, tamb\u00e9m Dia de Tiradentes, as delibera\u00e7\u00f5es da ter\u00e7a-feira, em plen\u00e1rio e nas comiss\u00f5es, encerram a semana legislativa, apesar de o Senado ter marcado sess\u00e3o deliberativa para as 14h de quinta-feira (22).<\/p>\n

Em semana de\u00a0dois dias, C\u00e2mara volta \u00e0 pol\u00eamica sobre reajustes. Duas das mais numerosas classes de trabalhadores brasileiros ter\u00e3o mais uma chance para ver aprovadas as mat\u00e9rias que, em suma, promovem reajustes para aposentadorias da Previd\u00eancia Social e para o sal\u00e1rio m\u00ednimo. \u00c9 o que est\u00e1 previsto nas medidas provis\u00f3rias 475\/09 e 474\/09, que, com mais outras sete MPs, trancam a pauta em plen\u00e1rio e s\u00e3o destaque para vota\u00e7\u00e3o amanh\u00e3 (19) e ter\u00e7a-feira.<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara, Michel Temer (PMDB-SP), j\u00e1 anunciou a decis\u00e3o de levar \u00e0 vota\u00e7\u00e3o apenas as medidas provis\u00f3rias, at\u00e9 que a pauta seja liberada. Todas as sete MPs\u00a0perdem a validade\u00a0em junho, pouco antes do recesso parlamentar do meio do ano.<\/p>\n

A MP 475 promete acirrar os debates j\u00e1 nesta segunda. Em vigor desde janeiro, a medida fixou um percentual de reajuste para as aposentadorias acima de um sal\u00e1rio m\u00ednimo em 6,14%. Depois das press\u00f5es de entidades de classe e alguns parlamentares ligados \u00e0 causa \u2013 exemplo do senador\u00a0Paulo Paim (PT-RS) \u2013, a base do governo na C\u00e2mara chegou a conceder elevar o percentual para 7%, mas recente reuni\u00e3o no Senado definiu o pleito dos aposentados em 7,71%, com efeito retroativo a 1\u00ba de janeiro deste ano.<\/p>\n

Parlamentares e t\u00e9cnicos do governo avaliam que, com o reajuste de 7,71%, o impacto extra na Previd\u00eancia ser\u00e1 de algo em torno de R$ 2 bilh\u00f5es anuais. Mas alguns senadores da pr\u00f3pria base governista acreditam em avan\u00e7os. \u201cTemos de articular junto \u00e0 C\u00e2mara para que se chegue a um n\u00famero que o Senado possa aprovar. Os senadores v\u00e3o fechar com a proposta da C\u00e2mara\u201d, garantiu o l\u00edder do governo no Senado, Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), para quem 7% significa um avan\u00e7o, mas seria poss\u00edvel\u00a0se chegar aos 80% do PIB (7,71%).<\/p>\n

Aposentados: pr\u00e9-acordo eleva reajuste para 7,71%<\/a><\/p>\n

O\u00a0l\u00edder do governo na C\u00e2mara, C\u00e2ndido Vaccarezza (PT-SP), admite apenas eleva\u00e7\u00e3o para 7%, enquanto oposicionistas querem, no m\u00ednimo, 8,7% de reajuste. Falta agora a Casa obter quorum m\u00ednimo de vota\u00e7\u00e3o nesta semana reduzida.<\/p>\n

Uma das bandeiras do governo Lula, o aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo previsto na MP 474 \u00e9 o primeiro item da agenda plen\u00e1ria. A medida eleva o piso salarial de R$ 465 para R$ 510 (reajuste de 9,6%), com efeitos fiscais v\u00e1lidos a partir de 1\u00ba de janeiro de 2010. O c\u00e1lculo do percentual equivale \u00e0 soma do \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) acumulado de fevereiro a dezembro do ano passado com a varia\u00e7\u00e3o global do Produto Interno Bruto (PIB) de 2008 a 2009.<\/p>\n

O texto principal da MP preserva a diretriz de c\u00e1lculo (INPC) para o reajuste a ser concedido a partir de 1\u00ba de janeiro do pr\u00f3ximo ano. Mas h\u00e1 uma ressalva na mat\u00e9ria: em 2009 o PIB foi negativo, o que levou \u00e0 apresenta\u00e7\u00f5es de emendas com o objetivo de assegurar percentual m\u00ednimo para o reajuste real.<\/p>\n

Mais MPs<\/strong><\/p>\n

Tamb\u00e9m trancam a pauta e devem ser apreciadas as MPs 481\/10, 482\/10, 476\/09, 478\/09 e 479\/09. A MP 481 autoriza o Executivo a doar a 12 pa\u00edses subdesenvolvidos at\u00e9 260 mil toneladas de alimentos como feij\u00e3o e leite em p\u00f3. Angola, Bol\u00edvia, Cabo Verde, El Salvador, Guatemala, Guin\u00e9-Bissau, Haiti, Mo\u00e7ambique, Palestina, S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe, Timor-Leste e Zimb\u00e1bue ser\u00e3o as na\u00e7\u00f5es socorridas.<\/p>\n

J\u00e1 a MP 482 possibilita a execu\u00e7\u00e3o, pelo Brasil, de san\u00e7\u00f5es permitidas pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) acerca dos direitos de propriedade intelectual quando pa\u00edses descumprirem a legisla\u00e7\u00e3o da entidade. O objetivo priorit\u00e1rio \u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es contra os Estados Unidos, que foram condenados no ano passado pelos est\u00edmulos concedidos aos produtores norte-americanos de algod\u00e3o.<\/p>\n

H\u00e1 em curso uma disputa entre os dois pa\u00edses em rela\u00e7\u00e3o ao setor algodoeiro, que pode descambar para retalia\u00e7\u00f5es do Brasil relativas a servi\u00e7os e direitos de propriedade intelectual. Mas as a\u00e7\u00f5es de retalia\u00e7\u00e3o est\u00e3o suspensas diante de nova rodada de negocia\u00e7\u00f5es nesta semana.<\/p>\n

Por sua vez, a MP 476 libera cr\u00e9dito presumido de Imposto sobre Produtos Industrializados \u00e0s corpora\u00e7\u00f5es que usam mat\u00e9rias-primas recicl\u00e1veis na fabrica\u00e7\u00e3o dos produtos. J\u00e1 a MP 478 elimina, com efeito retroativo a 1\u00ba de janeiro deste ano, o seguro habitacional do Sistema Financeiro de Habita\u00e7\u00e3o. Por fim, a MP 479 promove a reorganiza\u00e7\u00e3o de carreiras do servi\u00e7o p\u00fablico federal.<\/p>\n

Pr\u00e9-sal<\/strong><\/p>\n

Na pauta dos senadores h\u00e1 dezenas de projetos aguardando delibera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio. Mas a prioridade desta semana ser\u00e3o duas medidas provis\u00f3rias que trancam a pauta (ou seja, nada pode ser votado antes delas) e o Projeto de Lei (PL) 309\/09, que comp\u00f5e o pacote das quatro proposi\u00e7\u00f5es sobre o marco regulat\u00f3rio de explora\u00e7\u00e3o da \u00e1rea do pr\u00e9-sal e cria o bra\u00e7o da Petrobras conhecido como Petro-Sal. A oposi\u00e7\u00e3o promete dificultar as delibera\u00e7\u00f5es questionando a necessidade de criar uma empresa com essa especificidade e alegando que ser\u00e1 mais um posto governista para cabide de empregos.<\/p>\n

O primeiro item da pauta \u00e9 a Medida Provis\u00f3ria 473\/09, que destina recursos da Uni\u00e3o para munic\u00edpios e localidades devastados pelas enchentes do ano passado. A medida liberou cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de R$ 742 milh\u00f5es a ser empregado em recupera\u00e7\u00e3o de estradas e da infraestrutura dos entes atingidos pelas tempestades em 2009. O valor foi repassado a cinco minist\u00e9rios: Educa\u00e7\u00e3o (R$ 12 milh\u00f5es); Sa\u00fade (R$ 50 mi); Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (R$ 50 mi); Transportes (R$ 230 mi); e Integra\u00e7\u00e3o Nacional (R$ 400 mi). A verba vem de super\u00e1vit financeiro\u00a0de 2008.<\/p>\n

A mat\u00e9ria seguinte \u00e9 a MP 472\/09,\u00a0que\u00a0concede incentivos fiscais para diversos setores da economia formal. A ind\u00fastria aeron\u00e1utica, as empresas de inform\u00e1tica e, principalmente, a ind\u00fastria petrol\u00edfera das Regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-oeste ser\u00e3o as \u00e1reas beneficiadas com os est\u00edmulos fiscais, que t\u00eam valor estimado em R$ 3 bilh\u00f5es apenas neste ano. A medida \u00e9 vista pelo governo como forma de refor\u00e7ar o Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC).<\/p>\n

O terceiro item da agenda \u00e9 o projeto (PL 309\/09) que cria a Petro-Sal. Origin\u00e1ria da C\u00e2mara, onde a ampla maioria governista conseguiu dif\u00edcil aprova\u00e7\u00e3o, a mat\u00e9ria recebeu nove emendas dos senadores. Uma delas veio da pr\u00f3pria base aliada, mas n\u00e3o altera o que importa no texto, que \u00e9 justamente a cria\u00e7\u00e3o da empresa: apresentada pelo l\u00edder do governo, Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), o destaque apenas altera a nomenclatura para Pr\u00e9-Sal Petr\u00f3leo S.A. (PPSA). O objetivo \u00e9 a observ\u00e2ncia \u00e0 Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279\/96), que disciplina o registro de marcas e patentes: o nome Petro-Sal j\u00e1 est\u00e1 reservado a outra corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Congresso em Foco<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Semana do Congresso ter\u00e1 apenas dois dias \u00fateis por causa de feriado de 21 de abril. Senadores analisam cria\u00e7\u00e3o da Petro-Sal \u00a0 Congressistas discutem reajuste na semana passada: governo ofereceu 6,14% de aumento, mas aceita 7%. Oposi\u00e7\u00e3o quer at\u00e9 8,7% O Congresso ter\u00e1 uma semana at\u00edpica e reduzida, em raz\u00e3o do feriado nacional de 21 de abril, que cai na quarta-feira. Tanto na C\u00e2mara quanto no Senado h\u00e1 possibilidade de vota\u00e7\u00f5es j\u00e1 na segunda-feira (19), dia tradicionalmente reservado aos discursos, quando a maioria dos parlamentares ainda n\u00e3o retornou dos estados a Bras\u00edlia. Com o anivers\u00e1rio de 50 anos da capital…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[703,435],"class_list":["post-6657","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-aposentados","tag-camara"],"acf":[],"views":913,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6657","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6657"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6657\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6658,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6657\/revisions\/6658"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6657"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6657"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6657"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}