{"id":66337,"date":"2015-04-08T10:36:54","date_gmt":"2015-04-08T13:36:54","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=66337"},"modified":"2015-04-08T10:36:54","modified_gmt":"2015-04-08T13:36:54","slug":"eletrobras-desviou-fundo-para-tapar-rombo-de-suas-subsidiarias-diz-tcu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2015\/04\/08\/eletrobras-desviou-fundo-para-tapar-rombo-de-suas-subsidiarias-diz-tcu\/","title":{"rendered":"Eletrobras desviou fundo para tapar rombo de suas subsidi\u00e1rias, diz TCU"},"content":{"rendered":"
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\"Eletrobras<\/p>\n
Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o \/ G1<\/div>\n<\/div>\n
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A Eletrobras tem usado recursos de um fundo do setor el\u00e9trico para bancar d\u00edvidas contra\u00eddas por suas distribuidoras e tapar rombos financeiros dessas estatais. A manobra considerada ilegal foi constatada pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), que analisou as pr\u00e1ticas da Eletrobras na gest\u00e3o dos recursos da Reserva Global de Revers\u00e3o (RGR).\u00a0A RGR \u00e9 um encargo do setor el\u00e9trico que tem como finalidade financiar projetos de expans\u00e3o e de melhoria dos servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de pagar indeniza\u00e7\u00f5es a empresas e programas sociais de universaliza\u00e7\u00e3o, como o Luz Para Todos.\u00a0Anualmente, empresas do setor el\u00e9trico recolhem uma taxa de at\u00e9 2,5% do valor dos seus investimentos, limitada a 3% da receita anual. Essa cota \u00e9 depositada numa conta-corrente da Eletrobras, a quem cabe administrar os recursos. Em 2014, segundo o balan\u00e7o financeiro da estatal, os valores da RGR somaram R$ 3,866 bilh\u00f5es.\u00a0Depois de analisar o gerenciamento do fundo, o tribunal concluiu que o encargo tem sido utilizado para a “renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas das empresas do grupo”, com a finalidade de “descaracterizar a inadimpl\u00eancia, de fato, das empresas de distribui\u00e7\u00e3o do sistema Eletrobras”. Os recursos seriam usados para bancar d\u00edvidas das seis distribuidoras da estatal, localizadas no Piau\u00ed, Rond\u00f4nia, Acre, Amazonas, Alagoas e Roraima.\u00a0Ao pagar as contas com o dinheiro da RGR e repactuar d\u00edvidas antigas, conclui o TCU, a estatal consegue evitar a aplica\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es contratuais \u00e0s suas distribuidoras e permite a continuidade do acesso aos recursos da RGR e da pr\u00f3pria controladora. Para os auditores, \u00e9 flagrante o “desvio da finalidade original dos recursos” do fundo e “burla” ao que est\u00e1 estabelecido em lei.\u00a0“O que vemos \u00e9 que se trata de um fundo bilion\u00e1rio que tem sido usado sem os devidos crit\u00e9rios legais e sem atender \u00e0 sua finalidade, o que resultou nesses problemas”, disse ao Estado o ministro do TCU Raimundo Carreiro, relator do processo. “S\u00e3o empr\u00e9stimos feitos para renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de empresas falidas do grupo, apenas para dar sobrevida a elas e para permitir que acessem novos financiamentos.”\u00a0O uso criativo da RGR \u00e9 investigado desde 2012, quando o TCU determinou que todos os ex-dirigentes da estatal prestem esclarecimentos sobre a gest\u00e3o do fundo, criado em 1971. Segundo Carreiro, as audi\u00eancias est\u00e3o em andamento. \u00a0Fonte: Estad\u00e3o<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o \/ G1 A Eletrobras tem usado recursos de um fundo do setor el\u00e9trico para bancar d\u00edvidas contra\u00eddas por suas distribuidoras e tapar rombos financeiros dessas estatais. A manobra considerada ilegal foi constatada pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), que analisou as pr\u00e1ticas da Eletrobras na gest\u00e3o dos recursos da Reserva Global de Revers\u00e3o (RGR).\u00a0A RGR \u00e9 um encargo do setor el\u00e9trico que tem como finalidade financiar projetos de expans\u00e3o e de melhoria dos servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de pagar indeniza\u00e7\u00f5es a empresas e programas sociais de universaliza\u00e7\u00e3o, como o Luz Para Todos.\u00a0Anualmente, empresas do setor el\u00e9trico recolhem…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-66337","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":477,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66337","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=66337"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66337\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":66338,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66337\/revisions\/66338"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=66337"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=66337"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=66337"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}