{"id":66172,"date":"2015-03-31T06:46:16","date_gmt":"2015-03-31T09:46:16","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=66172"},"modified":"2015-03-31T06:46:16","modified_gmt":"2015-03-31T09:46:16","slug":"levy-sinaliza-que-quer-adiar-ate-2016-impacto-da-troca-do-indexador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2015\/03\/31\/levy-sinaliza-que-quer-adiar-ate-2016-impacto-da-troca-do-indexador\/","title":{"rendered":"Levy sinaliza que quer adiar at\u00e9 2016 impacto da troca do indexador"},"content":{"rendered":"

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sinalizou nesta segunda-feira (30) que a solu\u00e7\u00e3o para o impasse na mudan\u00e7a do indexador da d\u00edvida dos estados e munic\u00edpios pode ser um modelo que est\u00e1 sendo negociado com o munic\u00edpio do Rio de Janeiro – de “empurrar” o impacto fiscal para 2016, segundo senadores.<\/p>\n

Levy participou hoje de encontro com o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, e outros parlamentares no Congresso Nacional.<\/p>\n

De acordo com o senador Romero Juc\u00e1 (PMDB\/RR), que tamb\u00e9m participou da reuni\u00e3o, o ministro da Fazenda informou que “est\u00e1 construindo um acordo com a prefeitura do Rio de Janeiro para o pagamento [pelo munic\u00edpio do RJ] da parcela cheia [da d\u00edvida estadual] at\u00e9 o fim do ano e, no fim de 2015, haveria uma devolu\u00e7\u00e3o por parte do governo federal”. E acrescentou: “De proposta concreta, aguardamos amanh\u00e3 na CAE [Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado, onde Levy participa nesta ter\u00e7a de audi\u00eandia p\u00fablica]”.<\/p>\n

Ao fim da reuni\u00e3o, o ministro Joaquim Levy disse, ao ser questionado sobre a possibilidade de mudan\u00e7a do indexador das d\u00edvidas estaduais e municipais, que o importante, neste momento, \u00e9 “todo\u00a0 mundo contribuir para o ajuste”. “Hoje, a gente tem que vencer essa etapa para j\u00e1 criar as bases para a retomada do crescimento, do emprego. Acho que h\u00e1 cada vez mais converg\u00eancia nesse entendimento”, acrescentou. Ele disse ainda que est\u00e1 “confiante” em “um encaminhamento positivo ao entendimento generalizado no Rio de Janeiro e em outros lugares”.<\/p>\n

O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, por sua vez, afirmou que a mudan\u00e7a do d\u00edvida dos estados tem urg\u00eancia constitucional e que, portanto, continua na pauta do Senado para ser votado nesta ter\u00e7a-feira (31). “A mudan\u00e7a do indexador tem urg\u00eancia constitucional. Est\u00e1 na pauta, sera apreciada amanh\u00e3. Salvo haja acordo com os lideres. Ai voc\u00ea derruba a urg\u00eancia. Por enquanto, n\u00e3o h\u00e1 acordo” declarou ele.<\/p>\n

\"MinistroMinistro da Fazenda, Joaquim Levy, durante encontro
\nnesta ter\u00e7a-feira (Foto: Darlan Alvarenga\/G1)<\/strong><\/div>\n

Congresso Nacional<\/strong>
\nNa ter\u00e7a-feira da semana passada, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou, por 389 votos a favor e duas absten\u00e7\u00f5es, projeto que permite a aplica\u00e7\u00e3o da lei da renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas de estados e munic\u00edpios<\/a> sem necessidade de regulamenta\u00e7\u00e3o. A proposta, que sofre resist\u00eancia do Pal\u00e1cio do Planalto, ter\u00e1 agora de ser votada no Senado.<\/p>\n

Tamb\u00e9m na \u00faltima semana, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acatou um pedido do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e adiou para esta ter\u00e7a-feira (31) a vota\u00e7\u00e3o do projeto que permite a aplica\u00e7\u00e3o imediata \u2013 sem necessidade de regulamenta\u00e7\u00e3o \u2013 da lei da renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas de estados e munic\u00edpios com a Uni\u00e3o.<\/p>\n

No ano passado, o Congresso Nacional aprovou projeto de lei que permite ao Executivo federal aplicar um novo indexador aos contratos assinados pela Uni\u00e3o na d\u00e9cada de 1990 que renegociaram as d\u00edvidas de estados e munic\u00edpios. Com isso, o governo federal poderia, por meio de contratos aditivos, definir um \u00edndice mais favor\u00e1vel para estados e munic\u00edpios do que o atualmente em vigor.<\/p>\n

O que muda?<\/strong>
\nA lei, sancionada pela presidente Dilma Rousseff, mas ainda n\u00e3o regulamentada, prev\u00ea que as d\u00edvidas estaduais e municipais possam ser corrigidas pela taxa Selic ou pelo IPCA \u2013 o que for menor \u2013 mais 4% ao ano. Atualmente, os d\u00e9bitos de prefeituras e governos estaduais com a Uni\u00e3o s\u00e3o corrigidos pelo IGP-DI mais 6% a 9% ao ano, \u00edndice mais oneroso.<\/p>\n

O texto do projeto aprovado pelos deputados estabelece prazo de 30 dias para o governo federal aplicar os novos indexadores aos contratos aditivos, a partir da manifesta\u00e7\u00e3o do devedor. A decis\u00e3o da C\u00e2mara, da semana passada, contraria o interesse do governo.<\/p>\n

A presidente Dilma Rousseff afirmou que n\u00e3o h\u00e1 “espa\u00e7o fiscal” para que as d\u00edvidas de estados e munic\u00edpios sejam renegociadas neste momento.<\/p>\n

\u201cO governo federal n\u00e3o pode dizer para voc\u00eas \u2013 o que seria uma forma absolutamente inconsequente da nossa parte \u2013 que n\u00f3s temos espa\u00e7o fiscal para resolver este problema [da renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida]. Mas n\u00f3s estamos dentro da lei, procurando resolver esta quest\u00e3o com acordo com os estados, at\u00e9 porque isso \u00e9 um problema moment\u00e2neo, e com todos estes estados n\u00f3s temos uma parceria estrat\u00e9gica\u201d, disse a presidente Dilma na \u00faltima semana. Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sinalizou nesta segunda-feira (30) que a solu\u00e7\u00e3o para o impasse na mudan\u00e7a do indexador da d\u00edvida dos estados e munic\u00edpios pode ser um modelo que est\u00e1 sendo negociado com o munic\u00edpio do Rio de Janeiro – de “empurrar” o impacto fiscal para 2016, segundo senadores. Levy participou hoje de encontro com o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, e outros parlamentares no Congresso Nacional. De acordo com o senador Romero Juc\u00e1 (PMDB\/RR), que tamb\u00e9m participou da reuni\u00e3o, o ministro da Fazenda informou que “est\u00e1 construindo um acordo com a prefeitura do Rio de Janeiro…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-66172","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":561,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66172","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=66172"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66172\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":66173,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66172\/revisions\/66173"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=66172"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=66172"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=66172"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}