{"id":66056,"date":"2015-03-26T20:29:02","date_gmt":"2015-03-26T23:29:02","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=66056"},"modified":"2015-03-26T20:29:02","modified_gmt":"2015-03-26T23:29:02","slug":"instituicoes-financeiras-e-conselheiros-do-carf-sao-alvo-da-operacao-zelote","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2015\/03\/26\/instituicoes-financeiras-e-conselheiros-do-carf-sao-alvo-da-operacao-zelote\/","title":{"rendered":"Institui\u00e7\u00f5es financeiras e conselheiros do Carf s\u00e3o alvo da Opera\u00e7\u00e3o Zelote"},"content":{"rendered":"<p>A Pol\u00edcia Federal j\u00e1 apreendeu mais de R$ 1,3 milh\u00e3o, em esp\u00e9cie, como parte da Opera\u00e7\u00e3o Zelotes, deflagrada na manh\u00e3 de hoje (26) no Distrito Federal, em S\u00e3o Paulo e no Cear\u00e1, em parceria com a Receita Federal, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e a Corregedoria do Minist\u00e9rio da Fazenda. Em apenas um dos 41 locais onde foram cumpridos os mandados de busca e apreens\u00e3o, foram encontrados R$ 800 mil em esp\u00e9cie.<\/p>\n<p>Como o inqu\u00e9rito est\u00e1 sob segredo de Justi\u00e7a, a Pol\u00edcia Federal e a Receita Federal n\u00e3o revelaram os nomes das empresas nem das pessoas envolvidas na fraude. Informou-se apenas que est\u00e3o sendo investigadas institui\u00e7\u00f5es financeiras, como grandes bancos, empresas do ramo automobil\u00edstico, da ind\u00fastria, da siderurgia e da agricultura, al\u00e9m de dez integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) \u2013 o antigo Conselho de Contribuintes da Receita, vinculado ao Minist\u00e9rio da Fazenda \u2013 e escrit\u00f3rios de advocacia e de contabilidade.<\/p>\n<p>A quadrilha, segundo a PF, fazia um \u201clevantamento\u201d dos grandes processos no Carf, procurava empresas com altos d\u00e9bitos junto ao Fisco e oferecia &#8220;facilidades&#8221;, como anula\u00e7\u00e3o de multas. \u201c[A organiza\u00e7\u00e3o criminosa] valendo-se da proximidade com alguns conselheiros nessa defesa de interesse privado, algumas vezes, precisava de algum [pedido de] vista para trancar a pauta, segurar um tempo para conseguir alguma outra medida judicial, e eles vendiam esse pedido de vista\u201d, explicou o delegado da Pol\u00edcia Federal Marlon Cajado, respons\u00e1vel pelo caso.<br \/>\n<img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"Image img__fid__27482 img__view_mode__node_gallery_file_display attr__format__node_gallery_file_display\" title=\"\" src=\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/_agenciabrasil2013\/files\/styles\/node_gallery_display\/public\/pf_esquema.jpg?itok=SOOG9Nlz\" alt=\"Pol\u00edcia Federal Opera\u00e7\u00e3o Zelotes\" width=\"489\" height=\"665\" \/><\/p>\n<figure class=\"node_gallery_file_display\"><figcaption><span class=\"author\">Divulga\u00e7\u00e3o\/Pol\u00edcia Federal<\/span><\/p>\n<\/figcaption><\/figure>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Segundo ele, os valores cobrados pela quadrilha variavam de acordo com a a\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o. \u201cEm um caso espec\u00edfico que identificamos, estava em torno de R$ 300 mil para fazer o exame de admissibilidade. Tamb\u00e9m observamos o pagamento de R$ 30 mil, R$ 50 mil para um pedido de vista\u201d, exemplificou.<\/p>\n<p>De acordo com as investiga\u00e7\u00f5es, iniciadas em 2013, estima-se que o esquema criminoso que atuava no Carf tenha tentado fraudar, desde 2005, mais de 70 processos tribut\u00e1rios, que podem acarretar preju\u00edzo superior a R$ 19 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n<p>O delegado afirmou que, at\u00e9 o momento, foram identificados \u201cind\u00edcios veementes\u201d da manipula\u00e7\u00e3o de cinco julgamentos j\u00e1 finalizados em que o Estado foi lesado em quase R$ 6 bilh\u00f5es.\u00a0 \u201cEsta \u00e9 uma das maiores, se n\u00e3o a maior, organiza\u00e7\u00e3o especializada em crimes de sonega\u00e7\u00e3o do pa\u00eds\u201d, ressaltou o diretor de Combate ao Crime Organizado da PF, Oslain Santana.<!--more--><\/p>\n<p>A corregedora-geral do Minist\u00e9rio da Fazenda, Fabiana Lima, disse que, se comprovada a exist\u00eancia de fraude nos processos j\u00e1 julgados, mesmo que eles tenham car\u00e1ter definitivo por se tratar da \u00faltima inst\u00e2ncia recursal da esfera tribut\u00e1ria, eles poder\u00e3o ser anulados. \u201cConstatado o v\u00edcio de legalidade, ser\u00e1 solicitada a revis\u00e3o dos processos e ser\u00e3o submetidos a novo julgamento\u201d, disse.<\/p>\n<p>Os envolvidos responder\u00e3o pelos crimes de advocacia administrativa fazend\u00e1ria, tr\u00e1fico de influ\u00eancia, corrup\u00e7\u00e3o passiva, corrup\u00e7\u00e3o ativa, associa\u00e7\u00e3o criminosa, organiza\u00e7\u00e3o criminosa e lavagem de dinheiro. O termo Zelotes, que d\u00e1 nome \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o, tem como significado o falso zelo ou cuidado fingido. Refere-se a alguns conselheiros julgadores do Carf que n\u00e3o estariam atuando com o zelo e a imparcialidades necess\u00e1rios.<\/p>\n<p>Fonte:\u00a0<strong>Ivan Richard \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/strong> Edi\u00e7\u00e3o: <strong>Denise Griesinger<\/strong><\/p>\n<div class=\"content\"><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Pol\u00edcia Federal j\u00e1 apreendeu mais de R$ 1,3 milh\u00e3o, em esp\u00e9cie, como parte da Opera\u00e7\u00e3o Zelotes, deflagrada na manh\u00e3 de hoje (26) no Distrito Federal, em S\u00e3o Paulo e no Cear\u00e1, em parceria com a Receita Federal, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e a Corregedoria do Minist\u00e9rio da Fazenda. Em apenas um dos 41 locais onde foram cumpridos os mandados de busca e apreens\u00e3o, foram encontrados R$ 800 mil em esp\u00e9cie. 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