{"id":65971,"date":"2015-03-22T14:57:46","date_gmt":"2015-03-22T17:57:46","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=65971"},"modified":"2015-03-22T14:57:46","modified_gmt":"2015-03-22T17:57:46","slug":"por-que-a-lava-jato-ainda-pode-dizimar-partidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2015\/03\/22\/por-que-a-lava-jato-ainda-pode-dizimar-partidos\/","title":{"rendered":"Por que a Lava Jato ainda pode dizimar partidos"},"content":{"rendered":"
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\"Jo\u00e3o
(Da esq. para a dir.) O trio de operadores do petrol\u00e3o: Jo\u00e3o Vaccari Neto (tesoureiro do PT), Fernando Baiano (agia para o PMDB) e Alberto Youssef (atuava para o PP)(EFE\/VEJA\/Futura Press)<\/span><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Iniciada h\u00e1 um ano para prender uma quadrilha de doleiros, a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato acabou trazendo \u00e0 luz o maior esquema de corrup\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria: enredou uma lista de nomes de primeira grandeza no cen\u00e1rio pol\u00edtico, revelou o desvio de cifras jamais vistas e colocou atr\u00e1s das grades um grupo de empres\u00e1rios milion\u00e1rios. Mas n\u00e3o foi s\u00f3: uma das novidades da Lava Jato foi fechar o cerco contra partidos pol\u00edticos como nunca antes em esc\u00e2ndalos anteriores. Mais do que a desmoraliza\u00e7\u00e3o dos seus principais quadros, as siglas poder\u00e3o ter de lutar pela pr\u00f3pria sobreviv\u00eancia na esfera judicial. \u00c9 o tipo de batalha que pode se arrastar por anos, chegando ao Supremo Tribunal Federal. Mas ela come\u00e7ou.<\/p>\n

Nesta sexta-feira, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal anunciou que estuda a melhor forma de apresentar uma den\u00fancia \u00e0 Justi\u00e7a contra a figura jur\u00eddica das legendas – e n\u00e3o s\u00f3 seus dirigentes enrolados no petrol\u00e3o – pelos crimes praticados no propinoduto da Petrobras. Uma condena\u00e7\u00e3o obrigaria os partidos a devolverem recursos embolsados. Dada a grandeza das cifras, \u00e9 poss\u00edvel afirmar que uma condena\u00e7\u00e3o desse tipo dizimaria as siglas. No caso do partido da presidente Dilma Rousseff, por exemplo, o valor pode chegar a pelo menos 200 milh\u00f5es de d\u00f3lares – segundo o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, foi o que ele recebeu em propina, na opera\u00e7\u00e3o comandada por Renato Duque, o homem do PT no assalto \u00e0 Petrobras.<\/p>\n

Ou seja: o PT e seus aliados de preferenciais, o PP e o PMDB, podem receber pela primeira vez no pa\u00eds penalidades diretas por ter colocado a estrutura partid\u00e1ria para camuflar o duto de dinheiro desviado da Petrobras.<\/p>\n

Para se chegar \u00e0 in\u00e9dita puni\u00e7\u00e3o dos partidos, os procuradores da Rep\u00fablica que atuam na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato precisam comprovar que o destino do dinheiro que Barusco desviou foi o cofre administrado por Jo\u00e3o Vaccari Neto, o tesoureiro do PT. Vaccari \u00e9 atualmente um dos investigados no Supremo Tribunal Federal (STF) no \u00e2mbito da Lava Jato.<\/p>\n

A tese jur\u00eddica de responsabiliza\u00e7\u00e3o financeira dos partidos que se beneficiaram do petrol\u00e3o \u00e9 discutida entre os procuradores porque, embora controversa no meio jur\u00eddico e sem precedentes no Poder Judici\u00e1rio, uma ala do Minist\u00e9rio P\u00fablico entende que a legisla\u00e7\u00e3o atual permite esse tipo de condena\u00e7\u00e3o. “O partido pode ser responsabilizado com devolu\u00e7\u00e3o dos recursos. Medidas contra os partidos est\u00e3o em estudo”, disse o procurador Deltan Dellagnol, que coordena a for\u00e7a-tarefa da Lava Jato, mas sem detalhar o caminho que o Minist\u00e9rio P\u00fablico pretende adotar.<\/p>\n

Para o advogado eleitoral Jos\u00e9 Eduardo Alckmin, a legisla\u00e7\u00e3o atual permite ir ainda mais longe: um partido poderia ser extinto como puni\u00e7\u00e3o por lavagem de dinheiro com doa\u00e7\u00f5es de campanha. Segundo ele, o artigo 28, inciso 3\u00ba da Lei 9096\/95, a chamada Lei dos Partidos Pol\u00edticos, prev\u00ea que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode determinar o cancelamento do registro civil e do estatuto do partido que n\u00e3o tiver prestado corretamente contas \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral. “Entendo que prestar contas fraudadas se encaixa nesse caso”, afirma. “Quando houver presta\u00e7\u00e3o com fraude dolosa, com inten\u00e7\u00e3o mesmo de ocultar, em tese se teria uma situa\u00e7\u00e3o para aplicar o artigo 28”, diz.<\/p>\n

Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o –<\/strong> A Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o abre outro caminho pelo qual os partidos pol\u00edticos, sendo pessoas jur\u00eddicas, poderiam sofrer penas duras. Mas o Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o parece considerar esse caminho vi\u00e1vel no momento, porque a lei n\u00e3o cita explicitamente os partidos, mas fala em pessoas jur\u00eddicas de maneira gen\u00e9rica.<\/p>\n

Nesta sexta-feira, contudo, o MP prop\u00f4s a discuss\u00e3o de uma lei que responsabilize os partidos por atos corruptos e possa at\u00e9 mesmo cancelar o seu registro.<\/p>\n

“Se um partido se vale de recursos n\u00e3o contabilizados e de caixa dois, al\u00e9m das san\u00e7\u00f5es eventualmente atribu\u00edveis aos candidatos, h\u00e1 de se prever um mecanismos de responsabiliza\u00e7\u00e3o das pr\u00f3prias legendas”, afirma o coordenador da C\u00e2mara de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Nicolao Dino.<\/p>\n

“Isso j\u00e1 existe na responsabilidade objetiva das pessoas jur\u00eddicas na Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o. Nada mais natural que estender a possibilidade de puni\u00e7\u00e3o para a agremia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria que obt\u00e9m benef\u00edcios e desequilibra a disputa eleitoral”, diz Dino. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da Veja.com<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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