{"id":65961,"date":"2015-03-22T11:14:40","date_gmt":"2015-03-22T14:14:40","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=65961"},"modified":"2015-03-22T11:14:41","modified_gmt":"2015-03-22T14:14:41","slug":"relator-da-onu-sobre-agua-defende-tarifa-em-que-os-mais-ricos-paguem-mais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2015\/03\/22\/relator-da-onu-sobre-agua-defende-tarifa-em-que-os-mais-ricos-paguem-mais\/","title":{"rendered":"Relator da ONU sobre \u00e1gua defende tarifa em que \u201cos mais ricos paguem mais”"},"content":{"rendered":"

\"banner_\u00e1gua\"<\/a><\/p>\n

Defensor da \u00e1gua como um direito humano, o pesquisador L\u00e9o Heller \u2013 relator especial das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) sobre \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio \u2013 \u00e9 a favor do subs\u00eddio cruzado na cobran\u00e7a da tarifa de \u00e1gua. \u201cQue os mais ricos paguem mais e os mais pobres paguem menos, uma transfer\u00eancia interna no sistema de cobran\u00e7a\u201d, declarou \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong>.<\/p>\n

Ele avalia que s\u00e3o temer\u00e1rias pol\u00edticas que aumentem o custo da \u00e1gua para estimular a economia do recurso h\u00eddrico, pois isso pode levar a injusti\u00e7as. A pr\u00e1tica de aumentar o pre\u00e7o da \u00e1gua foi utilizada em pa\u00edses como a Dinamarca<\/a>.\u00a0 \u201c\u00c9 preciso ter muito cuidado com modelos de cobran\u00e7a para que isso n\u00e3o implique em um \u00f4nus desproporcional para as popula\u00e7\u00f5es mais pobres\u201d, avaliou.<\/p>\n

De acordo com Heller, a maioria dos prestadores do servi\u00e7o de \u00e1gua no Brasil adota um modelo tarif\u00e1rio que parte do pressuposto de que a popula\u00e7\u00e3o mais pobre gasta menos \u00e1gua. O valor do metro c\u00fabico (m3) consumido, portanto, aumenta na medida em que o consumo mensal \u00e9 maior. \u201cIsso n\u00e3o \u00e9 necessariamente verdade. Muitas vezes as popula\u00e7\u00f5es mais pobres t\u00eam fam\u00edlias mais numerosas, t\u00eam menos equipamentos domiciliares economizadores de \u00e1gua. Como resultante [desse modelo de cobran\u00e7a], isso pode levar a consumos muito baixos, desconex\u00f5es, sacrificando a sa\u00fade dessas pessoas\u201d, apontou.<\/p>\n

Parte do modelo tarif\u00e1rio da Companhia de Saneamento B\u00e1sico de S\u00e3o Paulo (Sabesp), por exemplo, tem gerado questionamentos em meio \u00e0 crise h\u00eddrica, especialmente as tarifas aplicadas a pessoas jur\u00eddicas. Os Contratos de Demanda Firme buscam fidelizar grandes consumidores, como shoppings<\/em>, hot\u00e9is e ind\u00fastrias, por meio de descontos, ou seja, quem consome mais, paga menos. Por esse modelo, de acordo com a tabela tarif\u00e1ria, quem consome de 500 a 1.000 m3 por m\u00eas paga R$ 11,67 por metro c\u00fabico. Acima de 40 mil m3, o valor \u00e9 R$ 7,72. Para clientes comuns, a tarifa industrial e comercial para a maior faixa de consumo (acima de 50 mil m3) \u00e9 R$ 13,97, sendo maior que nos dois casos anteriores.<\/p>\n

>> Confira a s\u00e9rie especial sobre o Dia Mundial da \u00c1gua<\/a><\/strong><\/p>\n

Com a escassez de \u00e1gua, clientes comuns tiveram que economizar para ter descontos. Enquanto isso, os 537 consumidores que firmaram esses contratos continuaram a pagar menos pelo metro c\u00fabico.<\/p>\n

Uma lista divulgada pelo jornal El Pa\u00eds<\/em>, conseguida por meio da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, mostra o volume consumido e o valor pago por alguns deles. A Viscofan, que produz tripas de celulose para embutidos, \u00e9 a campe\u00e3 no consumo, com um gasto mensal de 60 mil m3. De acordo com o jornal, a empresa paga, com o desconto fornecido pela Sabesp, R$ 3,41 por m3. Esse montante equivale \u00e0 m\u00e9dia mensal de mais de 2,7 mil fam\u00edlias, considerando um gasto m\u00e9dio de 22 m3, segundo dados da Funda\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon).<\/p>\n

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Saiba Mais<\/h3>\n