A Aneel (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) reabriu os prazos para dep\u00f3sito de garantia dos interessados em participar do leil\u00e3o de hidrel\u00e9trica de Belo Monte, no rio Xingu (PA). No final da manh\u00e3 o leil\u00e3o havia sido suspenso pela ag\u00eancia reguladora em raz\u00e3o de liminar concedida pela Justi\u00e7a a favor do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que \u00e9 contra a constru\u00e7\u00e3o da usina.<\/p>\n
O leil\u00e3o continua marcado para ter\u00e7a-feira. O prazo para que os interessados depositem garantia termina hoje.<\/p>\n
A ag\u00eancia reabriu os prazos e est\u00e1 dando andamento normal aos procedimentos do leil\u00e3o porque o TRF (Tribunal Regional Federal) da 1\u00aa Regi\u00e3o cassou a liminar que havia sido concedida a favor do Minist\u00e9rio P\u00fablico. A decis\u00e3o foi tomada pelo presidente do tribunal, juiz Jirair Meguerian.<\/p>\n
O prazo para a inscri\u00e7\u00e3o dos cons\u00f3rcios e dep\u00f3sito das garantias financeiras no valor de R$ 190 milh\u00f5es (1% do investimento total do projeto, or\u00e7ado em R$ 19 bilh\u00f5es) vai at\u00e9 \u00e0s 18h de hoje junto \u00e0 Aneel. O BNDES j\u00e1 divulgou as condi\u00e7\u00f5es de financiamento.<\/p>\n
Suspens\u00e3o<\/strong><\/p>\n A ag\u00eancia havia suspendido o leil\u00e3o nesta manh\u00e3 justificando que obedecia a ordem da Justi\u00e7a.<\/p>\n A liminar havia sido concedida pelo juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo, da Subse\u00e7\u00e3o de Altamira (PA), na noite de quarta-feira. Existem, por\u00e9m, outros pedidos de liminar requerendo a suspens\u00e3o da licen\u00e7a ambiental pr\u00e9via e a licita\u00e7\u00e3o do projeto que podem ser analisados ainda hoje.<\/p>\n Ontem, a AGU (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o) entrou com recurso para cassar a liminar<\/a> concedida pela Justi\u00e7a Federal do Par\u00e1 suspendendo o leil\u00e3o da usina hidrel\u00e9trica de Belo Monte.<\/p>\n Liminar<\/strong><\/p>\n A Justi\u00e7a Federal em Altamira (PA) aceitou liminarmente um pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e suspendeu o leil\u00e3o<\/a> e a licen\u00e7a pr\u00e9via da hidrel\u00e9trica de Belo Monte na \u00faltima quarta-feira.<\/p>\n A decis\u00e3o levou em conta apenas uma das duas a\u00e7\u00f5es propostas pelo MPF para barrar a obra, principal aposta do PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento) e calculada em R$ 19 bilh\u00f5es.<\/p>\n Segundo a Justi\u00e7a, de forma “inequ\u00edvoca” a obra afetar\u00e1 diretamente terras ind\u00edgenas. Por isso, desrespeita o artigo 176 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que exige a cria\u00e7\u00e3o de lei espec\u00edfica nesses casos.<\/p>\n Palpite<\/strong><\/p>\n Tamb\u00e9m na quarta-feira, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva defendeu a constru\u00e7\u00e3o<\/a> da usina dizendo que “ningu\u00e9m tem mais interesse em defender a Amaz\u00f4nia e os \u00edndios do que o pr\u00f3prio Brasil”.<\/p>\n “N\u00f3s ficamos 20 anos proibidos de fazer at\u00e9 os estudos de viabilidade para Belo Monte, e agora est\u00e3o aparecendo ONGs do mundo inteiro para protestar contra a hidrel\u00e9trica. N\u00e3o precisam vir aqui dar palpite. Fizemos revis\u00f5es do projeto e o lago vai ser um ter\u00e7o do se havia pensado no in\u00edcio”, afirmou.<\/p>\n Entre as queixas, moradores e associa\u00e7\u00f5es afirmam que vilas ser\u00e3o alagadas pela hidrel\u00e9tricas.<\/p>\n