{"id":6532,"date":"2010-04-16T15:02:50","date_gmt":"2010-04-16T18:02:50","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=6532"},"modified":"2010-04-16T15:02:50","modified_gmt":"2010-04-16T18:02:50","slug":"fim-do-fator-previdenciario-neste-ano-esquecam","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/04\/16\/fim-do-fator-previdenciario-neste-ano-esquecam\/","title":{"rendered":"Fim do fator previdenci\u00e1rio neste ano? Esque\u00e7am&#8230;"},"content":{"rendered":"<p>O recado para quem pensa em se aposentar neste ano \u00e9 direto: \u201cAguarde mais um pouco, ou se aposente do jeito que est\u00e1 a\u00ed\u201d. O conselheiro \u00e9 o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da For\u00e7a Sindical, que destaca a falta de unidade entre as centrais sindicais como principal respons\u00e1vel para que a proposta que acaba com o fator previdenci\u00e1rio (\u00edndice que funciona como redutor de aposentadorias) n\u00e3o seja analisada em 2010.<\/p>\n<p>O projeto est\u00e1 pronto para ser votado no plen\u00e1rio da C\u00e2mara e \u201cs\u00f3\u201d depende de vontade pol\u00edtica. De um lado, est\u00e3o as centrais que admitem a exist\u00eancia do redutor de aposentadorias de uma forma mais moderada do que a atual. Do outro, centrais que simplesmente pregam o fim da \u201cmordida\u201d nas aposentadorias.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>Para Paulinho da For\u00e7a, o fim completo do fator previdenci\u00e1rio \u201c\u00e9 mais para fazer discurso\u201d. \u201cN\u00e3o temos for\u00e7a para isso\u201d, admite. Contudo, ele lembra que a proposta que defendida pelo governo \u201cprecisa de ajustes\u201d.<!--more--><\/p>\n<p>Do outro lado, o diretor de comunica\u00e7\u00e3o da Nova Central, Sebasti\u00e3o Soares, \u00e9 enf\u00e1tico: \u201cN\u00e3o negociamos fator previdenci\u00e1rio. Ele tem de ser extinto. N\u00e3o h\u00e1 outra alternativa\u201d. Soares destaca que o \u00f3rg\u00e3o apoia o governo Lula, contudo a decis\u00e3o de rejeitar o fator por completo foi aprovada em congresso da entidade. \u201cNosso primeiro compromisso \u00e9 com nossa representa\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n<p>Al\u00e9m das centrais, entidades em defesa do aposentado tamb\u00e9m est\u00e3o na discuss\u00e3o. O diretor financeiro da Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Nelson Os\u00f3rio, classifica o fator previdenci\u00e1rio como uma \u201cexcresc\u00eancia jur\u00eddica\u201d e aproveita para dar uma bronca nas centrais. Segundo ele, sua entidade, formada por pessoas que j\u00e1 foram prejudicadas pelo fator, \u00e9 que est\u00e1 \u201clevando para frente\u201d a proposta no Congresso. \u201cN\u00e3o acredito que seja votado em 2010\u201d, conclui.<\/p>\n<p>Criado em 1999 para conter os gastos da Previd\u00eancia no governo Fernando Henrique Cardoso, o fator previdenci\u00e1rio \u00e9 inversamente proporcional \u00e0 idade de aposentadoria do segurado. Ou seja, quanto menor a idade no momento da aposentadoria, maior \u00e9 o redutor e, consequentemente, menor o valor do benef\u00edcio recebido. Dessa forma, quem se aposenta sob a influ\u00eancia do fator n\u00e3o recebe o mesmo valor com que contribuiu para a seguridade social.\u00a0<br \/>\n\u00a0<\/p>\n<p><strong>Maio ou novembro?<\/strong><\/p>\n<p>Autor do projeto, o senador Paulo Paim (PT-RS) \u00e9 otimista ao prever que a mat\u00e9ria ser\u00e1 analisada em maio no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, logo ap\u00f3s outra de interesse dos dependentes da Previd\u00eancia, a Medida Provis\u00f3ria 457\/09 (que reajusta as aposentadorias acima de um sal\u00e1rio m\u00ednimo). <a href=\"http:\/\/www.congressoemfoco.com.br\/noticia.asp?cod_canal=1&amp;cod_publicacao=32585\">A vota\u00e7\u00e3o da MP deve ocorrer no pr\u00f3ximo dia 27 de abril. Contudo, ainda n\u00e3o h\u00e1 acordo sobre o reajuste<\/a>.<\/p>\n<p>\u201cO fator \u00e9 um tema que est\u00e1 em todo o pa\u00eds. Mais de dez pessoas me perguntaram no avi\u00e3o sobre o fim do fator\u201d, afirmou o senador ga\u00facho. Para o petista, o ano eleitoral \u201cat\u00e9 ajuda\u201d na an\u00e1lise da mat\u00e9ria. \u201cA press\u00e3o popular \u00e9 mais forte.\u201d<\/p>\n<p>O l\u00edder do PDT na C\u00e2mara, Dagoberto (MS), tem um prazo diferente para a an\u00e1lise da proposta: depois das elei\u00e7\u00f5es de outubro. Ele destaca que, no momento, os esfor\u00e7os est\u00e3o concentrados para aprovar o reajuste das aposentadorias acima de um sal\u00e1rio m\u00ednimo, e aproveita para criticar aqueles que prop\u00f5em reajustes acima dos 7,71%. \u201cEles n\u00e3o est\u00e3o nem a\u00ed para os aposentados\u201d, dispara o l\u00edder, ressaltando que o \u00edndice \u00e9 o poss\u00edvel neste momento.\u00a0<\/p>\n<p><strong>Relatores <\/strong><\/p>\n<p>Relator da proposta na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), Arnaldo Faria de S\u00e1 (PTB-SP) n\u00e3o esconde que o projeto que acaba com o fator est\u00e1 sendo \u201cescanteado\u201d pelo governo.<\/p>\n<p>\u201cS\u00f3 vai [\u00e1 vota\u00e7\u00e3o] se for na press\u00e3o.\u201d O parecer do petista, aprovado na CCJ em novembro passado, se resume a afirmar que o fim do fator \u00e9 constitucional. Dessa forma, existe a possibilidade de o relat\u00f3rio de Arnaldo ser derrotado em plen\u00e1rio e um substitutivo (texto alternativo) ser analisado pelos deputados.<\/p>\n<p>Esse texto alternativo j\u00e1 foi produzido pelo deputado Pepe Vargas (PT-RS), relator do projeto na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. O deputado ga\u00facho avalia que a \u00fanica forma de a proposta ir a plen\u00e1rio antes das elei\u00e7\u00f5es de outubro \u00e9 uma unidade das centrais sindicais em torno de seu relat\u00f3rio.<\/p>\n<p>Pepe destaca que sua proposta \u00e9 o \u201cavan\u00e7o poss\u00edvel\u201d neste momento. \u201c\u00c9 preciso negociar com o governo. Se n\u00e3o, a mat\u00e9ria \u00e9 aprovada no plen\u00e1rio e o presidente veta\u201d, explicou.\u00a0<\/p>\n<p>No relat\u00f3rio, Pepe prop\u00f5e tempo m\u00ednimo de idade, somado ao tempo de contribui\u00e7\u00e3o, para que homens e mulheres se livrem do redutor de aposentadorias. Pela proposta, elas ter\u00e3o de contribuir 30 anos e ter, no m\u00ednimo, 55 anos de idade para n\u00e3o pagar o fator. J\u00e1 eles, para se livrarem do fator, devem contribuir por 35 anos e ter, no m\u00ednimo, 60 anos de idade.<br \/>\n\u00a0<br \/>\nOu seja, somente quando a soma do tempo de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria com a idade chegar a 85 (para as mulheres) e 95 (para os homens), o fator previdenci\u00e1rio deixar\u00e1 de existir. Segundo o governo, apenas o fator previdenci\u00e1rio foi respons\u00e1vel pela inje\u00e7\u00e3o de mais de R$ 1 bilh\u00e3o na Previd\u00eancia no ano passado.<\/p>\n<p>Congresso em Foco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O recado para quem pensa em se aposentar neste ano \u00e9 direto: \u201cAguarde mais um pouco, ou se aposente do jeito que est\u00e1 a\u00ed\u201d. 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