Com a miss\u00e3o de apresentar um texto final para ser votado em plen\u00e1rio, a comiss\u00e3o especial sobre a reforma pol\u00edtica dever\u00e1 ser instalada nesta ter\u00e7a-feira (10) na C\u00e2mara dos Deputados. Partidos com as maiores bancadas dentro da Casa, por\u00e9m, divergem sobre pontos centrais da reforma, como financiamento de campanha e o sistema de vota\u00e7\u00e3o – com a possibilidade, por exemplo, de manter o voto proporcional ou criar o chamado voto distrital para deputados e vereadores.<\/p>\n
A primeira reuni\u00e3o da comiss\u00e3o, quando ser\u00e1 efetivamente instalada, est\u00e1 marcada para a tarde desta ter\u00e7a. Indicados pelos partidos, os 33 integrantes dever\u00e3o escolher o presidente, que ir\u00e1 conduzir as atividades, e o relator, a quem caber\u00e1, ao final, redigir um parecer sobre a mat\u00e9ria. Os trabalhos s\u00f3 devem come\u00e7ar efetivamente depois do Carnaval.<\/p>\n
Por determina\u00e7\u00e3o do presidente da C\u00e2mara, ap\u00f3s acordo com os partidos, o colegiado ir\u00e1 se debru\u00e7ar sobre o texto apresentado no fim de 2013 por um grupo de trabalho<\/a> que analisou uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), mas outros projetos que tramitam paralelamente na Casa tamb\u00e9m ser\u00e3o considerados. Em 2013, o G1<\/strong> ouviu a opini\u00e3o de 13 dos 14 deputados<\/a>que formaram o grupo de trabalho sobre os principais aspectos da reforma pol\u00edtica.<\/p>\n O financiamento de campanha \u00e9 um dos temas que prometem esquentar os debates. PSDB e DEM, por exemplo, querem que os partidos continuem liberados para receber dinheiro tanto de empresas como do governo.<\/p>\n J\u00e1 o PT n\u00e3o pretende ceder um mil\u00edmetro na sua defesa do financiamento p\u00fablico de campanha. \u201cN\u00e3o vamos abrir m\u00e3o dessa quest\u00e3o\u201d, avisa o l\u00edder da sigla na C\u00e2mara, Sib\u00e1 Machado (AC).<\/p>\n O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), que ir\u00e1 compor a comiss\u00e3o especial, pondera que \u00e9 mais realista manter o financiamento privado de campanha, mas na linha do que foi sugerido pelo grupo de trabalho de 2013: empresa pode doar para partido, e pessoa f\u00edsica, para candidato. Segundo ele, o texto aceita ainda que entidades como sindicatos possam fazer doa\u00e7\u00f5es por meio de \u201cvaquinha\u201d.<\/p>\n O l\u00edder do DEM, Mendon\u00e7a Filho (PE), tamb\u00e9m defende o financiamento privado e p\u00fablico. \u201cQuem, transparentemente, quiser ter acesso a financiamento privado buscar\u00e1 os recursos, com os limites e crit\u00e9rios para evitar conflitos de interesses\u201d, diz.<\/p>\n Candidato \u00e0 lideran\u00e7a do PMDB, o deputado Leonardo Picciani (RJ) advoga a favor do financiamento privado, mas com limite de gastos, encurtamento do per\u00edodo de campanha e sem \u201cprodu\u00e7\u00f5es hollywoodianas\u201d. \u201cEntendemos que n\u00e3o h\u00e1 nenhuma democracia no mundo que tenha financiamento p\u00fablico.\u201d<\/p>\n Sistema de vota\u00e7\u00e3o<\/strong> No entanto, h\u00e1 quem queira a introdu\u00e7\u00e3o do voto distrital, em que o partido pol\u00edtico apresenta um candidato por circunscri\u00e7\u00e3o eleitoral e o mais votado \u00e9 o eleito.<\/p>\n \u201cS\u00e3o Paulo, que tem 70 cadeiras na C\u00e2mara, seria dividida em dez grandes regi\u00f5es, com sete vagas cada uma. Em vez de sair igual a um maluco disputando 34 milh\u00f5es de votos [do estado inteiro], o candidato vai focar em 3,4 milh\u00f5es, em m\u00e9dia. Vai baratear campanha e criar v\u00ednculo com o eleitor\u201d, afirma Pestana ao explicar a proposta que consta do texto final do grupo de trabalho de 2013.<\/p>\n O ponto \u00e9 t\u00e3o controverso que at\u00e9 mesmo dentro de algumas bancadas n\u00e3o h\u00e1 unidade. O l\u00edder do PSB, Fernando Coelho Filho (PE), admite que h\u00e1 deputados do partido que pendem para o distrital misto (em que os candidatos s\u00e3o eleitos conforme a propor\u00e7\u00e3o na respectiva regi\u00e3o), mas ainda falta \u201calinhar\u201d o pensamento de todos.<\/p>\n \u201cCada partido, cada deputado tem uma reforma na sua cabe\u00e7a. Se formos com esse esp\u00edrito, n\u00e3o vamos sair do lugar\u201d, afirma.<\/p>\n A comiss\u00e3o tamb\u00e9m ter\u00e1 que chegar a um consenso sobre a manuten\u00e7\u00e3o da possibilidade de reelei\u00e7\u00e3o. Nesse ponto, o PT sinaliza que ser\u00e1 mais flex\u00edvel. \u201cPodemos ser favor\u00e1veis, se for para buscarmos um acordo. N\u00e3o faremos disso um cavalo de batalha\u201d, pondera Sib\u00e1.<\/p>\n Obrigatoriedade do voto<\/strong> O peemedebista Leonardo Picciani tamb\u00e9m tem a mesma opini\u00e3o: \u201cNa pr\u00e1tica, j\u00e1 se faz o voto facultativo com os votos brancos e nulos. O voto facultativo far\u00e1 com que os candidatos se tornem ainda mais pr\u00f3ximos do eleitor\u201d.<\/p>\n Comiss\u00e3o retomada<\/strong> A quest\u00e3o foi, ent\u00e3o, trazida diretamente ao plen\u00e1rio, que decidiu pela admissibilidade da PEC (o que significa dizer que o texto n\u00e3o fere nenhum princ\u00edpio constitucional). Com isso, abriu-se caminho para a cria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o especial.<\/p>\n O colegiado ter\u00e1 prazo de at\u00e9 40 sess\u00f5es ordin\u00e1rias para driblar as opini\u00f5es divergentes e votar um relat\u00f3rio. Em seguida, a mat\u00e9ria precisar\u00e1 ser apreciada nos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado, em dois turnos cada. Para valer para as elei\u00e7\u00f5es, novas regras devem ser aprovadas um ano antes do pleito. Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com a miss\u00e3o de apresentar um texto final para ser votado em plen\u00e1rio, a comiss\u00e3o especial sobre a reforma pol\u00edtica dever\u00e1 ser instalada nesta ter\u00e7a-feira (10) na C\u00e2mara dos Deputados. Partidos com as maiores bancadas dentro da Casa, por\u00e9m, divergem sobre pontos centrais da reforma, como financiamento de campanha e o sistema de vota\u00e7\u00e3o – com a possibilidade, por exemplo, de manter o voto proporcional ou criar o chamado voto distrital para deputados e vereadores. A primeira reuni\u00e3o da comiss\u00e3o, quando ser\u00e1 efetivamente instalada, est\u00e1 marcada para a tarde desta ter\u00e7a. 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\nO sistema de vota\u00e7\u00e3o \u00e9 outro tema que dever\u00e1 dominar as discuss\u00f5es. O PT defende manter o formato atual das elei\u00e7\u00f5es – ou seja, proporcional, em que as vagas s\u00e3o preenchidas conforme a propor\u00e7\u00e3o dos votos obtidos pelos partidos -, mas com o fim das coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias.<\/p>\n
\nO fim da obrigatoriedade do voto tamb\u00e9m estar\u00e1 na pauta. O PT \u00e9 um dos que pleiteiam a manuten\u00e7\u00e3o do sistema atual. Para outros, por\u00e9m, o voto facultativo \u00e9 visto como um \u201cavan\u00e7o\u201d. \u201cDefendo voto facultativo. Acho que \u00e9 um avan\u00e7o, d\u00e1 qualidade ao voto, mas \u00e9 uma posi\u00e7\u00e3o pessoal\u201d, pondera o l\u00edder do DEM, Mendon\u00e7a Filho.<\/p>\n
\nA comiss\u00e3o da reforma pol\u00edtica foi criada em meio \u00e0 resist\u00eancia do PT. A mat\u00e9ria estava parada havia mais de um ano na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da Casa. Ao assumir a presid\u00eancia, Cunha, que tinha a reforma pol\u00edtica como uma das suas bandeiras de campanha, usou na semana passada um dispositivo no regimento interno para acelerar a sua tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n