{"id":65023,"date":"2015-02-10T08:47:34","date_gmt":"2015-02-10T11:47:34","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=65023"},"modified":"2015-02-10T08:47:34","modified_gmt":"2015-02-10T11:47:34","slug":"camara-aprova-proposta-que-diminui-burocracia-para-pesquisa-cientifica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2015\/02\/10\/camara-aprova-proposta-que-diminui-burocracia-para-pesquisa-cientifica\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova proposta que diminui burocracia para pesquisa cient\u00edfica"},"content":{"rendered":"
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\"C\u00e2mara<\/p>\n
Foto: Laycer Tomaz\/C\u00e2mara dos Deputados<\/div>\n<\/div>\n
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A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) o texto principal de uma proposta que diminui a burocracia para a realiza\u00e7\u00e3o de pesquisas cient\u00edficas com recursos gen\u00e9ticos brasileiros ou que usem conhecimento de povos tradicionais. A chamada “lei da biodiversidade” beneficia principalmente as ind\u00fastrias farmac\u00eautica e de cosm\u00e9ticos, que respondem pela quase totalidade desse tipo de investiga\u00e7\u00e3o.\u00a0Os deputados fizeram um acordo para aprovar o texto-base da mat\u00e9ria e as emendas ser\u00e3o analisadas nesta ter\u00e7a-feira, 10. H\u00e1 pontos pol\u00eamicos que devem gerar disputas, como a concess\u00e3o de uma anistia a empresas que haviam sido multadas por levar adiante pesquisas sem autoriza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o competente.\u00a0O principal objetivo do projeto \u00e9 “desafogar” o Conselho de Gest\u00e3o do Patrim\u00f4nio Gen\u00e9tico (CGen), \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente que concentra os pedidos para que pesquisadores fa\u00e7am estudos com material gen\u00e9tico nacional. \u00c9 o caso de uma pesquisa que necessite de uma determinada planta nativa do Brasil. O problema \u00e9 que, pela estrutura atual, o tr\u00e2mite para essa autoriza\u00e7\u00e3o pode levar anos.\u00a0A “lei da biodiversidade” cria um banco nacional de registros para pesquisas que dependam de extra\u00e7\u00e3o de recursos gen\u00e9ticos. Mas, para agilizar o processo, os estudos sem fins comerciais deixam de depender do aval do CGen, sendo necess\u00e1rio apenas um cadastro no Minist\u00e9rio de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o.\u00a0Outra inova\u00e7\u00e3o da proposta \u00e9 um dispositivo que prev\u00ea o pagamento de royalties pelo uso do material gen\u00e9tico depois que o produto acabado estiver em comercializa\u00e7\u00e3o. Nas regras atuais, as empresas e as institui\u00e7\u00f5es de pesquisa precisam realizar esse pagamento assim que for identificada viabilidade comercial.\u00a0“Como uma empresa, instituto ou universidade que n\u00e3o tem a m\u00ednima no\u00e7\u00e3o do resultado que (sua pesquisa) vai dar do ponto de vista comercial paga antes? Isso \u00e9 inibir pesquisa”, questiona o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), relator da mat\u00e9ria.\u00a0Encaminhado ao Congresso pela presidente Dilma Rousseff em junho de 2014, o projeto tem sido usado pelo governo para trancar a pauta da C\u00e2mara desde agosto de 2014. O objetivo era bloquear a an\u00e1lise de temas que desagradam o Pal\u00e1cio do Planalto. Mas o novo presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), manobra para liberar a pauta e para colocar em discuss\u00e3o nos pr\u00f3ximos dias a cria\u00e7\u00e3o de uma “quarentena” para impedir a fus\u00e3o de novos partidos. Fonte: Ag\u00eancia Estado<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Foto: Laycer Tomaz\/C\u00e2mara dos Deputados A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) o texto principal de uma proposta que diminui a burocracia para a realiza\u00e7\u00e3o de pesquisas cient\u00edficas com recursos gen\u00e9ticos brasileiros ou que usem conhecimento de povos tradicionais. A chamada “lei da biodiversidade” beneficia principalmente as ind\u00fastrias farmac\u00eautica e de cosm\u00e9ticos, que respondem pela quase totalidade desse tipo de investiga\u00e7\u00e3o.\u00a0Os deputados fizeram um acordo para aprovar o texto-base da mat\u00e9ria e as emendas ser\u00e3o analisadas nesta ter\u00e7a-feira, 10. H\u00e1 pontos pol\u00eamicos que devem gerar disputas, como a concess\u00e3o de uma anistia a empresas que haviam sido multadas por…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-65023","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":553,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65023","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=65023"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65023\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":65024,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65023\/revisions\/65024"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=65023"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=65023"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=65023"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}