{"id":64837,"date":"2015-02-03T18:50:05","date_gmt":"2015-02-03T21:50:05","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=64837"},"modified":"2015-02-03T18:50:05","modified_gmt":"2015-02-03T21:50:05","slug":"relatorio-apresentado-a-onu-denuncia-encarceramento-e-exterminio-de-jovens","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2015\/02\/03\/relatorio-apresentado-a-onu-denuncia-encarceramento-e-exterminio-de-jovens\/","title":{"rendered":"Relat\u00f3rio apresentado \u00e0 ONU denuncia encarceramento e exterm\u00ednio de jovens"},"content":{"rendered":"<figure class=\"teaser\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"media-image attr__typeof__foaf:Image img__fid__22786 img__view_mode__teaser attr__format__teaser\" title=\"\" src=\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/_agenciabrasil2013\/files\/styles\/interna_grande\/public\/jovem_1.jpg?itok=wZfocceu\" alt=\"jovem em conflito com a lei\" width=\"580\" height=\"388\" \/><figcaption>Relat\u00f3rio apresentado \u00e0 ONU denuncia que\u00a0taxa de homic\u00eddio entre a popula\u00e7\u00e3o de at\u00e9 19 anos aumentou 194,2%, entre 1980 e 2012<span class=\"author\">Marcello Casal Jr\/Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n<\/figcaption><\/figure>\n<p>Um relat\u00f3rio apresentado hoje (03) ao Comit\u00ea sobre os Direitos da Crian\u00e7a da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), em Genebra, aponta o encarceramento e o exterm\u00ednio de jovens como viola\u00e7\u00f5es frequentes no Brasil. Elaborado pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Centros de Defesa da Crian\u00e7a e do Adolescente (Anced \u2013 Se\u00e7\u00e3o DCI Brasil), o monitoramento mostra que a taxa de homic\u00eddio entre a popula\u00e7\u00e3o de at\u00e9 19 anos aumentou 194,2%, entre 1980 e 2012.<\/p>\n<p>Antes, morriam 19,6 jovens a cada grupo de 1.000, propor\u00e7\u00e3o que passou para 57,6 ao longo das tr\u00eas \u00faltimas d\u00e9cadas. O jovem que sofre com mais frequ\u00eancia essa viola\u00e7\u00e3o \u00e9 negro e pobre, segundo o relat\u00f3rio. No per\u00edodo citado, o n\u00famero de v\u00edtimas brancas caiu 32,3%. J\u00e1 o de negras aumentou 32,4%. \u00a0A integrante da Anced, M\u00f4nica Brito, confirma que a situa\u00e7\u00e3o tem sido denunciada frequentemente tanto por organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil quanto pelo pr\u00f3prio Estado. No entanto, apesar dessa constata\u00e7\u00e3o, ela considera que as pol\u00edticas p\u00fablicas e o or\u00e7amento existentes para o setor n\u00e3o s\u00e3o suficientes para enfrentar o problema.<!--more--><\/p>\n<p>Para M\u00f4nica, que participou da elabora\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio, tamb\u00e9m existem dificuldades para a sociedade reconhecer que adolescentes e jovens t\u00eam direitos, sobretudo quando se trata de um jovem em conflito com a lei. \u201cH\u00e1 uma tend\u00eancia ao encarceramento e h\u00e1 uma toler\u00e2ncia da sociedade em rela\u00e7\u00e3o aos homic\u00eddios. N\u00f3s n\u00e3o t\u00ednhamos que falar sobre a redu\u00e7\u00e3o da idade penal. N\u00f3s dever\u00edamos estar falando da letalidade e do exterm\u00ednio\u201d, destaca M\u00f4nica.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m no relat\u00f3rio, a organiza\u00e7\u00e3o cita o aumento de vis\u00f5es conservadoras acerca desses direitos. \u201c\u00c9 generalizado o pensamento na sociedade brasileira de que a repress\u00e3o aos adolescentes em conflito com a lei deve retribuir-lhes o mal feito e se tornar cada vez mais dura\u201d, diz o texto.<\/p>\n<div class=\"know_more\">\n<h3>Saiba Mais<\/h3>\n<ul class=\"field-items\">\n<li class=\"field-item first last\"><a href=\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/direitos-humanos\/noticia\/2015-01\/para-sexta-editada-jovens-negros-correm-mais-riscos-de-morrer-do\">Jovens negros correm mais riscos de morrer do que os brancos<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<p>Na pr\u00e1tica, o relat\u00f3rio diagnostica a superlota\u00e7\u00e3o das unidades do sistema socioeducativo, onde jovens que cometeram delitos cumprem medida de priva\u00e7\u00e3o de liberdade. Apenas entre 2010 e 2011, o n\u00famero de internos aumentou 10,69%. Hoje, existem 20.532 adolescentes nestes lugares, segundo dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Outras viola\u00e7\u00f5es decorrentes dessa situa\u00e7\u00e3o s\u00e3o destacadas no texto, como desamparo, falta de servi\u00e7os essenciais, maus tratos, tortura e falta de atendimento \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n<figure class=\"default\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"media-image attr__typeof__foaf:Image img__fid__22787 img__view_mode__default attr__format__default\" title=\"\" src=\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/_agenciabrasil2013\/files\/styles\/interna_pequena\/public\/jovem_2.jpg?itok=0csLnyIm\" alt=\"jovem em conflito com a lei\" width=\"277\" height=\"160\" \/><figcaption>Segundo relat\u00f3rio, existem dificuldades para a sociedade reconhecer que adolescentes e jovens t\u00eam direitos<span class=\"author\">Marcello Casal Jr\/Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n<\/figcaption><\/figure>\n<p>Apresentado \u00e0 ONU, a cada cinco anos, por determina\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos da Crian\u00e7a (CDC), da qual o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio, o monitoramento tamb\u00e9m destaca o n\u00famero expressivo de pessoas que sofrem abandono, neglig\u00eancia e s\u00e3o v\u00edtimas de viol\u00eancia no conv\u00edvio familiar. Em decorr\u00eancia dessa situa\u00e7\u00e3o e da pobreza, o Brasil tinha, em 2010, 36.929 crian\u00e7as e adolescentes acolhidos em institui\u00e7\u00f5es (2010), sendo a maioria de natureza privada.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, estudos utilizados pela Anced estimam que 25.000 crian\u00e7as sobrevivem nas ruas de munic\u00edpios com mais de 100 mil habitantes no Brasil. Um n\u00famero dif\u00edcil de confirmar por falta de dados espec\u00edficos sobre essa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Um aspecto positivo apontado foi a diminui\u00e7\u00e3o, entre 2000 e 2010, da explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da crian\u00e7a e do adolescente, embora tenha havido aumento de 1,5% dessa explora\u00e7\u00e3o entre pessoas de 10 a 13 anos.\u00a0A maior parte da popula\u00e7\u00e3o infanto-juvenil que trabalha tem entre 14 e 17 anos e est\u00e1 nessa condi\u00e7\u00e3o por motivos ligados ao tamanho da fam\u00edlia, renda e escolaridade dos pais. Aspectos que a Anced considera que devem nortear as pol\u00edticas p\u00fablicas para que o Brasil cumpra o objetivo de erradicar o trabalho infantil.<\/p>\n<p>O relat\u00f3rio deve agora ser analisado pelo Comit\u00ea sobre os Direitos da Crian\u00e7a da Organiza\u00e7\u00e3o da ONU, que tamb\u00e9m receber\u00e1, conforme consta na CDC, um relat\u00f3rio oficial produzido pelo Estado brasileiro sobre o mesmo tema. S\u00f3 ap\u00f3s a an\u00e1lise dos dois documentos \u00e9 que o comit\u00ea se pronunciar\u00e1 acerca do assunto.<\/p>\n<p>Procurada pela <strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presid\u00eancia informou que n\u00e3o recebeu oficialmente o relat\u00f3rio e que, por isso, n\u00e3o se manifestar\u00e1 sobre o conte\u00fado dele. Al\u00e9m disso, a SDH confirmou que o Brasil apresentar\u00e1 sua an\u00e1lise sobre esses direitos \u00e0 ONU, no segundo semestre deste ano. \u00a0Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Relat\u00f3rio apresentado \u00e0 ONU denuncia que\u00a0taxa de homic\u00eddio entre a popula\u00e7\u00e3o de at\u00e9 19 anos aumentou 194,2%, entre 1980 e 2012Marcello Casal Jr\/Ag\u00eancia Brasil Um relat\u00f3rio apresentado hoje (03) ao Comit\u00ea sobre os Direitos da Crian\u00e7a da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), em Genebra, aponta o encarceramento e o exterm\u00ednio de jovens como viola\u00e7\u00f5es frequentes no Brasil. Elaborado pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Centros de Defesa da Crian\u00e7a e do Adolescente (Anced \u2013 Se\u00e7\u00e3o DCI Brasil), o monitoramento mostra que a taxa de homic\u00eddio entre a popula\u00e7\u00e3o de at\u00e9 19 anos aumentou 194,2%, entre 1980 e 2012. 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