{"id":64796,"date":"2015-02-02T20:22:54","date_gmt":"2015-02-02T23:22:54","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=64796"},"modified":"2015-02-02T20:26:01","modified_gmt":"2015-02-02T23:26:01","slug":"ate-agora-o-pessoal-da-escola-nao-ligou-para-minha-esposa-vc-sabe-se-eles-vao-precisar-mesmo-de-professora-aguardo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2015\/02\/02\/ate-agora-o-pessoal-da-escola-nao-ligou-para-minha-esposa-vc-sabe-se-eles-vao-precisar-mesmo-de-professora-aguardo\/","title":{"rendered":"Parecer de jurista diz que h\u00e1 aspectos jur\u00eddicos para admiss\u00e3o de impeachment contra Dilma"},"content":{"rendered":"
\n
\"Parecer<\/p>\n
Ives Gandra Martins, autor do parecer | Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/div>\n<\/div>\n
<\/div>\n<\/div>\n
\n
O jurista Ives Gandra Martins elaborou um parecer afirmando que h\u00e1 raz\u00f5es jur\u00eddicas para proposi\u00e7\u00e3o e admiss\u00e3o de um eventual pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT). Segundo ele, os crimes culposos de imper\u00edcia, omiss\u00e3o e neglig\u00eancia est\u00e3o assinalados na conduta de Dilma, tanto quando foi Presidente do Conselho da Petrobras, quanto agora como Presidente da Rep\u00fablica. No entanto, Martins ressaltou que, apesar dos aspectos jur\u00eddicos, a decis\u00e3o do impeachment \u00e9 sempre algo pol\u00edtico, pois s\u00e3o somente os parlamentares que analisam a admiss\u00e3o e o m\u00e9rito do pedido. Analisando o caso da Petrobras, o entendimento do jurista \u00e9 de que os atos de corrup\u00e7\u00e3o j\u00e1 s\u00e3o fatos, restando apenas descobrir o grau de envolvimento de cada um dos acusados. Quanto ao poss\u00edvel envolvimento de Dilma Rousseff com os crimes investigados, Ives Gandra diz que \u00e0 \u00e9poca que come\u00e7aram as fraudes ela era presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o que, por for\u00e7a da lei das sociedades an\u00f4nimas, tem responsabilidade direta pelos preju\u00edzos gerados \u00e0 estatal durante sua gest\u00e3o. “Parece-me, pois, que, em tese, o crime de responsabilidade culposa contra a probidade est\u00e1 caracterizado, pois quem tem a responsabilidade legal e estatut\u00e1ria de administrar, deixou de faz\u00ea-lo\u201d, afirmou no parecer. Na vis\u00e3o do jurista, a presidente tamb\u00e9m cometeu crime ao manter a gest\u00e3o da Petrobras, mesmo sabendo dos casos de corrup\u00e7\u00e3o. \u201cH\u00e1, na verdade, um crime continuado da mesma gestora da coisa p\u00fablica, quer como presidente do conselho da Petrobras, representando a Uni\u00e3o, principal acionista da maior sociedade de economia mista do Brasil, quer como presidente da Rep\u00fablica, ao quedar-se inerte e manter os mesmos administradores da empresa\u201d, ressaltou. Ives conclui dizendo que \u201cconsiderando que o assalto aos recursos da Petrobras, perpetrado durante oito anos, de bilh\u00f5es de reais, sem que a presidente do Conselho e depois presidente da Rep\u00fablica o detectasse, constitui omiss\u00e3o, neglig\u00eancia e imper\u00edcia, conformando a figura da improbidade administrativa, a ensejar a abertura de um processo de impeachment\u201d. Para ler o parecer completo, clique aqui.<\/a>\u00a0Fonte: Bahia Noticias<\/strong><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ives Gandra Martins, autor do parecer | Foto: Divulga\u00e7\u00e3o O jurista Ives Gandra Martins elaborou um parecer afirmando que h\u00e1 raz\u00f5es jur\u00eddicas para proposi\u00e7\u00e3o e admiss\u00e3o de um eventual pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT). Segundo ele, os crimes culposos de imper\u00edcia, omiss\u00e3o e neglig\u00eancia est\u00e3o assinalados na conduta de Dilma, tanto quando foi Presidente do Conselho da Petrobras, quanto agora como Presidente da Rep\u00fablica. No entanto, Martins ressaltou que, apesar dos aspectos jur\u00eddicos, a decis\u00e3o do impeachment \u00e9 sempre algo pol\u00edtico, pois s\u00e3o somente os parlamentares que analisam a admiss\u00e3o e o m\u00e9rito do pedido. Analisando…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-64796","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":433,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64796","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=64796"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64796\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":64799,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64796\/revisions\/64799"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=64796"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=64796"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=64796"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}