{"id":64792,"date":"2015-02-02T09:53:01","date_gmt":"2015-02-02T12:53:01","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=64792"},"modified":"2015-02-02T09:53:01","modified_gmt":"2015-02-02T12:53:01","slug":"stf-volta-aos-trabalhos-com-diversos-processos-a-espera-de-julgamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2015\/02\/02\/stf-volta-aos-trabalhos-com-diversos-processos-a-espera-de-julgamento\/","title":{"rendered":"STF volta aos trabalhos com diversos processos \u00e0 espera de julgamento"},"content":{"rendered":"<figure class=\"teaser\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"Image img__fid__3057 img__view_mode__teaser attr__format__teaser\" title=\"\" src=\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/_agenciabrasil2013\/files\/styles\/interna_grande\/public\/justica.jpg?itok=eZa3PxcT\" alt=\"Supremo Tribunal Federal \" width=\"580\" height=\"388\" \/><figcaption>Ao voltar aos trabalhos, os ministros t\u00eam pela frente diversos processos pendentes de julgamento, como as a\u00e7\u00f5es que tratam da desaposenta\u00e7\u00e3o e a proibi\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o financeira de empresas para campanhas pol\u00edticas<span class=\"author\">Jos\u00e9 Cruz\/Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n<\/figcaption><\/figure>\n<p>O Supremo Tribunal Federal (STF) abre hoje (2), \u00e0s 10h, o Ano Judici\u00e1rio, ap\u00f3s o per\u00edodo de recesso de fim de ano. Ao voltar aos trabalhos, os ministros t\u00eam pela frente diversos processos pendentes de julgamento, como as a\u00e7\u00f5es que tratam da desaposenta\u00e7\u00e3o e da proibi\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o financeira de empresas para campanhas pol\u00edticas.<\/p>\n<p>Ainda este m\u00eas, o Supremo dever\u00e1 receber da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) as den\u00fancias contra parlamentares que foram citados na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef.<\/p>\n<p>A primeira sess\u00e3o de julgamentos de 2015 est\u00e1 marcada para quarta-feira (4). O primeiro processo a ser julgado ser\u00e1 a possiblidade da capitaliza\u00e7ao de juros em per\u00edodo inferior a um ano. O resultado ter\u00e1 impacto em 13 mil processos que est\u00e3o parados na Justi\u00e7a e aguardam defini\u00e7\u00e3o pelo STF. Tamb\u00e9m est\u00e1 pautado o julgamento sobre a legalidade da contrata\u00e7\u00e3o de escrit\u00f3rios de advocacia sem licita\u00e7\u00e3o por \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<!--more--><\/p>\n<p>Outros casos com maior impacto social n\u00e3o t\u00eam data para voltar \u00e0 pauta da Corte. Em outubro do ano passado, a ministra Rosa Weber pediu vista das a\u00e7\u00f5es que tratam da possibilidade de o aposentado pedir a revis\u00e3o do benef\u00edcio por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previd\u00eancia Social.<\/p>\n<p>At\u00e9 o momento, o plen\u00e1rio do Supremo est\u00e1 dividido em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 validade do benef\u00edcio, chamado de desaposenta\u00e7\u00e3o. O ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, relator das a\u00e7\u00f5es principais sobre o assunto, admitiu a desaposenta\u00e7\u00e3o e estabeleceu crit\u00e9rios para a Previd\u00eancia Social recalcular o novo benef\u00edcio. Marco Aur\u00e9lio n\u00e3o reconhece o termo desaposenta\u00e7\u00e3o, mas entendeu que o rec\u00e1lculo pode ser feito. Os ministros Dias Toffoli e Teori Zavascki votaram pela impossibilidade de os aposentados pedirem novo benef\u00edcio.<\/p>\n<p>A proibi\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00f5es em dinheiro de empresas para campanhas pol\u00edticas j\u00e1 tem maioria de votos do plen\u00e1rio, mas aguarda vista do ministro Gilmar Mendes para ser conclu\u00eddo. Em abril do ano passado, por 6 votos a 1, os ministros entenderam que as doa\u00e7\u00f5es provocam desequil\u00edbrio no processo eleitoral e devem ser proibidas.<\/p>\n<p>Neste ano, o Supremo poder\u00e1 ter dois novos ministros. A presidenta Dilma Rousseff dever\u00e1 indicar mais dois membros do tribunal at\u00e9 o fim deste ano. A indica\u00e7\u00e3o mais esperada \u00e9 para a vaga do ministro Joaquim Barbosa, cuja substitui\u00e7\u00e3o \u00e9 aguardada pela Corte h\u00e1 sete meses, desde que ele se aposentou.<\/p>\n<p>O qu\u00f3rum completo, com 11 ministros em exerc\u00edcio, poder\u00e1 evitar empates e interrup\u00e7\u00f5es nos julgamentos de temas complexos, mas Dilma n\u00e3o tem prazo para definir os nomes. Al\u00e9m da vaga deixada por Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado, o decano da Corte, ministro Celso de Mello, completar\u00e1 70 anos em novembro e ser\u00e1 aposentado compulsoriamente. Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ao voltar aos trabalhos, os ministros t\u00eam pela frente diversos processos pendentes de julgamento, como as a\u00e7\u00f5es que tratam da desaposenta\u00e7\u00e3o e a proibi\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o financeira de empresas para campanhas pol\u00edticasJos\u00e9 Cruz\/Ag\u00eancia Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) abre hoje (2), \u00e0s 10h, o Ano Judici\u00e1rio, ap\u00f3s o per\u00edodo de recesso de fim de ano. Ao voltar aos trabalhos, os ministros t\u00eam pela frente diversos processos pendentes de julgamento, como as a\u00e7\u00f5es que tratam da desaposenta\u00e7\u00e3o e da proibi\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o financeira de empresas para campanhas pol\u00edticas. 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