{"id":63923,"date":"2014-12-20T21:41:23","date_gmt":"2014-12-21T00:41:23","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=63923"},"modified":"2014-12-20T21:41:23","modified_gmt":"2014-12-21T00:41:23","slug":"veiculos-devem-ter-novos-extintores-a-partir-de-2015","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2014\/12\/20\/veiculos-devem-ter-novos-extintores-a-partir-de-2015\/","title":{"rendered":"Ve\u00edculos devem ter novos extintores a partir de 2015"},"content":{"rendered":"

A Tarde<\/strong><\/em><\/p>\n

\"650x375_extintores_1476091\"<\/a>As medidas de conten\u00e7\u00e3o de despesas baixadas pelo presidente do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA), Eserval Rocha, resultaram numa economia de R$ 73,2 milh\u00f5es em 2014.<\/p>\n

Entre os itens com que se conseguiu economizar est\u00e3o o corte de R$ 96 mil com \u00e1gua mineral e de R$ 609 mil com abastecimento de ve\u00edculos. In\u00fameros contratos tamb\u00e9m foram revistos, como o dos servi\u00e7os de limpeza, onde o Tribunal obteve uma redu\u00e7\u00e3o de gastos da ordem de R$ 23 milh\u00f5es.<\/p>\n

A economia permitir\u00e1 que o Judici\u00e1rio feche o ano com um super\u00e1vit de R$ 170 milh\u00f5es, recursos que ser\u00e3o usados na melhoria dos servi\u00e7os. As informa\u00e7\u00f5es foram dadas, ontem, pelo desembargador Eserval Rocha no balan\u00e7o do seu primeiro ano como presidente efetivo do TJ-BA.<\/p>\n

O Tribunal tem, contudo, um problema dif\u00edcil de ser equacionado: ter\u00e1 de pagar R$ 100 milh\u00f5es em benef\u00edcios a servidores (aprovadas em gest\u00f5es passadas) que vinham sendo questionados judicialmente pelo TJ-BA, mas que o Supremo Tribunal Federal deu ganho de causa para os funcion\u00e1rios. Rocha disse que j\u00e1 autorizou o pagamento mas ressalvou que isso depender\u00e1 de o Executivo liberar os recursos. Ele criticou os ?penduricalhos? agregados ao vencimento do servidor judici\u00e1rio que multiplicam at\u00e9 cinco vezes o valor do sal\u00e1rio base. ?Tem servidor com sal\u00e1rio de R$ 6 mil que recebe R$ 30 mil devido a essas gratifica\u00e7\u00f5es?, disse, observando que isso explica o fato de o TJ-BA n\u00e3o promover concurso p\u00fablico para contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rio desde 2006.<\/p>\n

O desembargador informou, ainda, que ser\u00e1 de R$ 43 milh\u00f5es\/ano o impacto do aumento de ju\u00edzes e desembargadores baianos provocado pelo efeito cascata, devido ao aumento de subs\u00eddio do ministro do STF.<\/p>\n

Precat\u00f3rios<\/strong><\/p>\n

O TJ-BA est\u00e1 comemorando ainda a reestrutura\u00e7\u00e3o do N\u00facleo de Precat\u00f3rios, que ap\u00f3s o rec\u00e1lculo das d\u00edvidas promoveu economia para o estado de R$ 1,06 bilh\u00e3o. Os pagamentos programados para 2014 foram feitos sem nenhuma impugna\u00e7\u00e3o, informou o juiz Gilberto Bahia de Oliveira, respons\u00e1vel pelo N\u00facleo de Precat\u00f3rios do TJ-BA.<\/p>\n

Precat\u00f3rios s\u00e3o d\u00edvidas p\u00fablicas (estado, prefeitura e INSS) decorrentes de a\u00e7\u00f5es impetradas por pessoas e empresas. O sistema de pagamento dessas d\u00edvidas levou, em 2013, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a a afastar os desembargadores M\u00e1rio Alberto Hirs (que presidia o Tribunal) e Telma Brito. Auditores do conselho em inspe\u00e7\u00e3o realizada no Tribunal da Bahia entenderam que Hirs e Telma Brito teriam perdido o controle sobre julgamento e pagamento de precat\u00f3rios, o que teria levado a preju\u00edzo de R$ 448 milh\u00f5es ao er\u00e1rio. Os dois j\u00e1 reassumiram as fun\u00e7\u00f5es de desembargadores, mas os seus casos ainda n\u00e3o foram julgados no CNJ.<\/p>\n

O TJ-BA colocou no seu portal a lista e valores dos precat\u00f3rios, al\u00e9m do sistema de c\u00e1lculo para determinar os novos valores. A ideia \u00e9 digitalizar todos os processos que geraram os precat\u00f3rios, bem como o acompanhamento do pagamento das d\u00edvidas pelo estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Tarde As medidas de conten\u00e7\u00e3o de despesas baixadas pelo presidente do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA), Eserval Rocha, resultaram numa economia de R$ 73,2 milh\u00f5es em 2014. Entre os itens com que se conseguiu economizar est\u00e3o o corte de R$ 96 mil com \u00e1gua mineral e de R$ 609 mil com abastecimento de ve\u00edculos. In\u00fameros contratos tamb\u00e9m foram revistos, como o dos servi\u00e7os de limpeza, onde o Tribunal obteve uma redu\u00e7\u00e3o de gastos da ordem de R$ 23 milh\u00f5es. A economia permitir\u00e1 que o Judici\u00e1rio feche o ano com um super\u00e1vit de R$ 170 milh\u00f5es, recursos que ser\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-63923","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":615,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63923","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=63923"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63923\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":63924,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63923\/revisions\/63924"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=63923"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=63923"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=63923"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}