{"id":6383,"date":"2010-04-15T14:56:52","date_gmt":"2010-04-15T17:56:52","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=6383"},"modified":"2010-04-15T14:56:54","modified_gmt":"2010-04-15T17:56:54","slug":"governo-apressa-projeto-que-extingue-lixoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/04\/15\/governo-apressa-projeto-que-extingue-lixoes\/","title":{"rendered":"Governo apressa projeto que extingue lix\u00f5es"},"content":{"rendered":"

\"Vitor\u00a0trag\u00e9dia no Morro do Bumba, em Niter\u00f3i, que matou mais de 200 pessoas por conta de deslizamento de terra decorrente de fortes chuvas, sensibilizou o Congresso. Diante da gravidade do desastre ocorrido nessa \u00e1rea ocupada sobre um antigo lix\u00e3o, o governo deve pedir urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei que institui a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos. A medida vai acelerar a aprecia\u00e7\u00e3o dessa proposta que prev\u00ea o fim dos lix\u00f5es no Brasil.<\/p>\n

Segundo a lideran\u00e7a do governo no Senado, o l\u00edder Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR) vai entrar com pedido de urg\u00eancia junto aos l\u00edderes de partido para que a proposta v\u00e1 direto ao plen\u00e1rio. Pela tramita\u00e7\u00e3o normal, o projeto teria que passar pelas comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE), de Assuntos Sociais (CAS) e de Meio Ambiente (CMA).<\/p>\n

\u201cVamos tentar agilizar a vota\u00e7\u00e3o. N\u00e3o ser\u00e1 f\u00e1cil votar neste ano eleitoral, mas n\u00e3o \u00e9 imposs\u00edvel. Vamos fazer um apelo aos senadores. N\u00f3s temos que fazer um esfor\u00e7o para vot\u00e1-la\u201d, disse o presidente da CMA, senador Renato Casagrande (PSB-ES).<\/p>\n

Na manh\u00e3 de ontem (14), a CCJ aprovou um requerimento para realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas para debater o tema. O requerimento foi apresentado pelo relator da mat\u00e9ria na comiss\u00e3o, senador C\u00e9sar Borges (PR-BA), que quer ouvir representantes do governo, do setor privado e da sociedade.<\/p>\n

Dificuldades<\/strong><\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia pode mudar o cen\u00e1rio de vota\u00e7\u00e3o do projeto no Senado. Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (13), o relator C\u00e9sar Borges considerou dif\u00edcil a aprova\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de res\u00edduos s\u00f3lidos neste ano. Para o senador, apesar de o Congresso estar sens\u00edvel \u00e0s trag\u00e9dias no estado do Rio de Janeiro, este \u00e9 \u201cum ano dif\u00edcil\u201d para aprovar propostas pol\u00eamicas como o PL dos res\u00edduos s\u00f3lidos.<\/p>\n

\u201cO ano \u00e9 um ano dif\u00edcil para vota\u00e7\u00e3o desse projeto, porque esse \u00e9 um tema pol\u00eamico e, afinal, demorou duas d\u00e9cadas para ser votado na C\u00e2mara. No plen\u00e1rio, o presidente Sarney prometeu um esfor\u00e7o concentrado. Mas, como falei, \u00e9 um ano dif\u00edcil, porque \u00e9 ano eleitoral\u201d, disse o relator.<\/p>\n

A dificuldade de encontrar calend\u00e1rio em ano eleitoral para votar essa mat\u00e9ria tamb\u00e9m foi o obst\u00e1culo encontrado pelo senador Marco Maciel (DEM-PE). Maciel \u00e9 um dos senadores que nas \u00faltimas semanas subiu \u00e0 tribuna para falar sobre a import\u00e2ncia de o pa\u00eds ter uma pol\u00edtica nacional de res\u00edduos s\u00f3lidos. Segundo sua assessoria, Marco Maciel conversou com diversos l\u00edderes de partido e com o presidente do Senado, Jos\u00e9 Sarney (PMDB-AP), que se mostraram sens\u00edveis ao tema, mas apresentaram \u201cdificuldades de calend\u00e1rio neste ano eleitoral\u201d.<\/p>\n

\u201cEspero que n\u00f3s possamos avan\u00e7ar numa das quest\u00f5es mais graves com as quais o pa\u00eds se defronta, que \u00e9 justamente a destina\u00e7\u00e3o final do lixo, para que n\u00f3s possamos melhorar os n\u00edveis de sustentabilidade no pa\u00eds e criar condi\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m para que possamos proteger a popula\u00e7\u00e3o, sobretudo a popula\u00e7\u00e3o mais pobre\u201d, disse Maciel no discurso.<\/p>\n

Acordo<\/strong><\/p>\n

O projeto dos res\u00edduos s\u00f3lidos foi aprovado na C\u00e2mara no in\u00edcio de mar\u00e7o ap\u00f3s 19 anos tramitando na Casa. A proposta foi constru\u00edda com base em exaustivo acordo costurado entre governo, setor privado, representantes dos catadores de materiais recicl\u00e1veis e outros setores da sociedade. No Senado, a mat\u00e9ria tramita agora como Substitutivo da C\u00e2mara dos Deputados (SCD) 354\/1989. Por esse formato, a proposta n\u00e3o pode sofrer emendas, mas apenas destaques que n\u00e3o fujam do conte\u00fado proposto na mat\u00e9ria.<\/p>\n

A princ\u00edpio, o debate no Senado caminha no sentido de acatar o texto da C\u00e2mara. Essa proposta tem aceita\u00e7\u00e3o dos principais setores envolvidos, inclusive, da ind\u00fastria, setor que al\u00e7ou alguns dos principais conflitos que retardaram a aprova\u00e7\u00e3o do projeto na C\u00e2mara. Segundo o analista de pol\u00edtica e ind\u00fastria da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) Fabiano Hecht, a posi\u00e7\u00e3o do setor \u00e9 de converg\u00eancia ao texto aprovado pelos deputados.<\/p>\n

\u201cA nossa posi\u00e7\u00e3o \u00e9 de converg\u00eancia a princ\u00edpio. Entendemos que houve um avan\u00e7o consider\u00e1vel na C\u00e2mara. Foi inserido no projeto, por exemplo, o conceito de responsabilidade compartilhada, em que todos os setores t\u00eam sua parcela de contribui\u00e7\u00e3o a ser dada. Ficou claro que se o consumidor n\u00e3o estiver educado e disposto a contribuir n\u00e3o vai dar certo\u201d, disse Fabiano, que avalia que, se o Senado mantiver o substitutivo da C\u00e2mara, a proposta n\u00e3o encontrar\u00e1 resist\u00eancia.<\/p>\n

Proposta<\/strong><\/p>\n

Entre outras coisas, o projeto que institui a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos prev\u00ea o fim dos lix\u00f5es no Brasil. Essas \u00e1reas s\u00e3o locais improvisados de disposi\u00e7\u00e3o do lixo a c\u00e9u aberto, que, por n\u00e3o terem infraestrutura nem preparo do solo, causam contamina\u00e7\u00e3o da \u00e1gua subterr\u00e2nea e prolifera\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as. A proposta prop\u00f5e tamb\u00e9m a chamada log\u00edstica reversa, em que comerciantes, fabricantes, industriais e demais respons\u00e1veis pelos produtos dever\u00e3o recolher os materiais e objetos depois de usados.<\/p>\n

O projeto estabelece tamb\u00e9m os planos de res\u00edduos s\u00f3lidos em n\u00edvel federal, estadual e municipal. Esses planos v\u00e3o sistematizar a gest\u00e3o do lixo em todos os \u00e2mbitos da Federa\u00e7\u00e3o e propor metas de redu\u00e7\u00e3o, reutiliza\u00e7\u00e3o e reciclagem de res\u00edduos e metas para elimina\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de lix\u00f5es. A elabora\u00e7\u00e3o dos planos municipais de gest\u00e3o ser\u00e1 fundamental para que os munic\u00edpios tenham acesso a recursos da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Congresso em Foco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00a0trag\u00e9dia no Morro do Bumba, em Niter\u00f3i, que matou mais de 200 pessoas por conta de deslizamento de terra decorrente de fortes chuvas, sensibilizou o Congresso. Diante da gravidade do desastre ocorrido nessa \u00e1rea ocupada sobre um antigo lix\u00e3o, o governo deve pedir urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei que institui a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos. A medida vai acelerar a aprecia\u00e7\u00e3o dessa proposta que prev\u00ea o fim dos lix\u00f5es no Brasil. Segundo a lideran\u00e7a do governo no Senado, o l\u00edder Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR) vai entrar com pedido de urg\u00eancia junto aos l\u00edderes de partido para que a…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[33,3029],"class_list":["post-6383","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-governo","tag-projeto-lixo"],"acf":[],"views":541,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6383","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6383"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6383\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6385,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6383\/revisions\/6385"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6383"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6383"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6383"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}