{"id":63598,"date":"2014-12-04T13:58:56","date_gmt":"2014-12-04T16:58:56","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=63598"},"modified":"2014-12-04T13:58:56","modified_gmt":"2014-12-04T16:58:56","slug":"congresso-aceita-chantagem-e-libera-manobra-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2014\/12\/04\/congresso-aceita-chantagem-e-libera-manobra-fiscal\/","title":{"rendered":"Congresso aceita chantagem e libera manobra fiscal"},"content":{"rendered":"

O Congresso Nacional aprovou na madrugada desta quinta-feira a manobra fiscal<\/strong><\/a> do governo para maquiar o descumprimento da meta do super\u00e1vit prim\u00e1rio. Depois de dezoito horas de uma sess\u00e3o conturbada, o texto principal do Projeto de Lei do Congresso (PLN) 36\/2014, que altera a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO),\u00a0recebeu o aval dos parlamentares \u2013 que, com isso, receber\u00e3o ao todo 444 milh\u00f5es de reais<\/strong><\/a> em emendas.\u00a0Na C\u00e2mara, o placar foi de 240 votos a favor, 60 contra e 9 absten\u00e7\u00f5es. No Senado, o texto obteve 39 votos a favor e 1 contra.<\/p>\n

O efeito pr\u00e1tico da medida \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o da meta de super\u00e1vit para 2014: de 116,1 bilh\u00f5es para 49,1 bilh\u00f5es de reais.\u00a0A meta de super\u00e1vit\u00a0\u00e9 a economia feita pelo governo para o pagamento dos juros da d\u00edvida. Diante do aumento dos gastos p\u00fablicos em 2014, sem que houvesse tamb\u00e9m a eleva\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o, o governo se encontrava em\u00a0uma encruzilhada: se n\u00e3o mudasse\u00a0a LDO, n\u00e3o conseguiria\u00a0fechar as contas.<\/p>\n

<\/p>\n

Emenda \u2013\u00a0<\/strong>A vota\u00e7\u00e3o, entretanto, ainda n\u00e3o foi encerrada. Faltou qu\u00f3rum para a an\u00e1lise da \u00faltima emenda ao texto: de autoria do PSDB, a proposta altera o projeto e inclui uma limita\u00e7\u00e3o nas despesas discricion\u00e1rias, de forma que o governo s\u00f3 possa gastar o mesmo montante executado no or\u00e7amento do ano anterior. \u00c0s 4h57, o presidente Renan Calheiros encerrou os trabalhos.\u00a0Com isso, a reda\u00e7\u00e3o final do PLN 36 n\u00e3o foi aprovada e a vota\u00e7\u00e3o ter\u00e1 de ser conclu\u00edda na pr\u00f3xima ter\u00e7a, em sess\u00e3o marcada para o meio-dia. S\u00e3o nulas, entretanto, as chances de a emenda do PSDB ser aprovada.<\/p>\n

Maratona \u2013\u00a0<\/strong>Por meio da apresenta\u00e7\u00e3o de emendas, de quest\u00f5es de ordem e de pedidos de verifica\u00e7\u00e3o de qu\u00f3rum, os parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o conseguiram prolongar os trabalhos at\u00e9 a madrugada. Com isso, o plen\u00e1rio foi se esvaziando. Por volta de 1h30 da madrugada, o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Henrique Fontana (PT-RS), pedia aos l\u00edderes aliados que telefonassem aos parlamentares ausentes para pedir a presen\u00e7a deles em plen\u00e1rio. Na \u00faltima vota\u00e7\u00e3o nominal, perto das 4 horas, o qu\u00f3rum entre os senadores foi de 41, exatamente o m\u00ednimo necess\u00e1rio para impedir a derrubada da sess\u00e3o.<\/p>\n

A sess\u00e3o do Congresso teve in\u00edcio pouco depois das 10h de quarta. Antes de apreciar o texto, era preciso analisar dois vetos presidenciais e um projeto que concede cr\u00e9dito adicional a aposentados do Instituto Aerus de Seguridade Social. Foi o que os parlamentares fizeram em meio a longas e extenuantes sess\u00f5es. Enquanto isso, as galerias estavam vazias<\/strong><\/a> porque o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) ordenou que a seguran\u00e7a barrasse qualquer manifestante.<\/p>\n

Os governistas repetiam a tese de que o PLN 36 era importante para reorganizar as finan\u00e7as p\u00fablicas. E acusavam a oposi\u00e7\u00e3o de oportunismo: “Tem setores da oposi\u00e7\u00e3o flertando com o golpismo. Est\u00e3o se vestindo da roupagem da velha pol\u00edtica golpista da UDN”, disse o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Em resposta, o senador A\u00e9cio Neves (PSDB-MG) lembrou o passado de cara-pintada do petista e respondeu chamando Lindbergh de “chapa-branca”.<\/p>\n

Antes, o tucano j\u00e1 havia afirmado que o governo estabeleceu um pre\u00e7o para cada parlamentar: 748.000 reais, o valor que ser\u00e1 liberado a cada um agora que a manobra foi aprovada. Mesmo integrantes de partidos aliados se queixaram da chantagem. “Estamos tornando o mais expl\u00edcito poss\u00edvel o escambo, o troca-troca, o toma-l\u00e1-d\u00e1-c\u00e1 que a Rep\u00fablica vivenciou nos \u00faltimos anos”, disse o deputado Esperidi\u00e3o Amim (PP-SC).<\/p>\n

O l\u00edder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), disse que a maioria dos parlamentares agiu como c\u00famplices. “Os senhores v\u00e3o pagar caro por esse voto desastroso para a economia do Brasil. As consequ\u00eancias ser\u00e3o dram\u00e1ticas”, disse ele.<\/p>\n

Dilma \u2013\u00a0<\/strong>A aprova\u00e7\u00e3o da manobra \u00e9 essencial para que a presidente escape de um poss\u00edvel processo por crime de responsabilidade. No esfor\u00e7o para obter ajuda do Congresso, Dilma se reuniu com l\u00edderes da base aliada na segunda e pediu o apoio deles na vota\u00e7\u00e3o. No mesmo dia, veio \u00e0 tona um decreto em que ela libera 748.000 reais em emendas parlamentares para cada deputado e senador. Com uma condi\u00e7\u00e3o: desde que o PLN 36 seja aprovado. Por oficializar o balc\u00e3o de neg\u00f3cios, a proposta constrangeu os aliados e teve o efeito contr\u00e1rio em alguns casos: deputados e senadores temiam que, dando uma vit\u00f3ria f\u00e1cil ao governo logo ap\u00f3s a chantagem, estariam admitindo que t\u00eam um pre\u00e7o.<\/p>\n

O texto chegou ao Congresso no dia 11 de novembro e tramitou sob fortes cr\u00edticas da oposi\u00e7\u00e3o. O debate sobre o PLN elevou a tens\u00e3o no Congresso. Na ter\u00e7a, a vota\u00e7\u00e3o n\u00e3o teve in\u00edcio por causa de um tumulto<\/strong><\/a> na galeria do plen\u00e1rio. Um grupo de pessoas que estava no local passou a protestar. Um dos gritos “Vai para Cuba” foi ouvido como “vagabunda” pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que pediu a Renan que liberasse as galerias.\u00a0Os agentes da Pol\u00edcia Legislativa chegaram a usar uma arma de choques el\u00e9tricos. Ap\u00f3s uma hora com a sess\u00e3o parada, Renan Calheiros encerrou os trabalhos, que foram retomados na manh\u00e3 desta quarta. Fonte: Veja<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Congresso Nacional aprovou na madrugada desta quinta-feira a manobra fiscal do governo para maquiar o descumprimento da meta do super\u00e1vit prim\u00e1rio. Depois de dezoito horas de uma sess\u00e3o conturbada, o texto principal do Projeto de Lei do Congresso (PLN) 36\/2014, que altera a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO),\u00a0recebeu o aval dos parlamentares \u2013 que, com isso, receber\u00e3o ao todo 444 milh\u00f5es de reais em emendas.\u00a0Na C\u00e2mara, o placar foi de 240 votos a favor, 60 contra e 9 absten\u00e7\u00f5es. No Senado, o texto obteve 39 votos a favor e 1 contra. O efeito pr\u00e1tico da medida \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-63598","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":547,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63598","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=63598"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63598\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":63599,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63598\/revisions\/63599"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=63598"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=63598"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=63598"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}