{"id":63566,"date":"2014-12-03T09:19:39","date_gmt":"2014-12-03T12:19:39","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=63566"},"modified":"2014-12-03T09:19:39","modified_gmt":"2014-12-03T12:19:39","slug":"lei-nacional-que-proibe-fumar-em-locais-fechados-entra-em-vigor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2014\/12\/03\/lei-nacional-que-proibe-fumar-em-locais-fechados-entra-em-vigor\/","title":{"rendered":"Lei nacional que pro\u00edbe fumar em locais fechados entra em vigor"},"content":{"rendered":"<div id=\"3805448\" class=\"video componente_materia\" data-height=\"349\" data-width=\"620\">\n<div class=\"wm-poster-wrapper\">\n<div class=\"wm-poster-inner-wrapper\"><img decoding=\"async\" class=\"wm-poster-image\" src=\"http:\/\/s01.video.glbimg.com\/x360\/3805448.jpg\" alt=\"\" \/><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"foto componente_materia midia-largura-300\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" title=\"Lei Antifumo V3 (Foto: Editoria de Arte\/G1)\" src=\"http:\/\/s2.glbimg.com\/3Am4bg5CMhBFULF3YjdxDaNTqWw=\/s.glbimg.com\/jo\/g1\/f\/original\/2014\/12\/02\/antifumo_v2.jpg\" alt=\"Lei Antifumo V3 (Foto: Editoria de Arte\/G1)\" width=\"300\" height=\"521\" \/><\/div>\n<p>Entram em vigor nesta quarta-feira (3) as novas regras antifumo que pro\u00edbem fumar em locais fechados, como ambiente de trabalho e restaurantes, al\u00e9m de determinar o fim da propaganda de cigarros. Elas tamb\u00e9m extinguem os fum\u00f3dromos em ambientes coletivos e ampliam as mensagens de alerta em ma\u00e7os de cigarro vendidos no pa\u00eds.<\/p>\n<p>Os fumantes n\u00e3o devem ser fiscalizados. Poder\u00e1 ser punido somente o estabelecimento que desobedecer as normas. Locais de com\u00e9rcio e restaurantes, por exemplo, dever\u00e3o orientar os clientes sobre a lei e pedir para que n\u00e3o fumem, podendo chamar a pol\u00edcia quando algu\u00e9m se recusar a apagar o cigarro.<\/p>\n<p>A lei antifumo foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff em dezembro de 2011, ap\u00f3s ter sido aprovada no Congresso Nacional, e foi regulamentada em maio deste ano.<!--more--><\/p>\n<p>Conforme a lei, fica proibido o fumo em locais coletivos fechados em todo o pa\u00eds, com exce\u00e7\u00e3o das tabacarias e dos cultos religiosos. As regras preveem que as pessoas n\u00e3o poder\u00e3o fumar em lugares p\u00fablicos ou privados (acess\u00edveis ao p\u00fablico) que possuam cobertura, teto, parede, divis\u00f3rias ou toldos. Em varandas de restaurante com toldo, por exemplo, n\u00e3o ser\u00e1 permitido o fumo, bem como na \u00e1rea coberta de pontos de \u00f4nibus. As normas tamb\u00e9m valem para narguil\u00e9s ou qualquer tipo de fum\u00edgeno.<\/p>\n<div id=\"entenda_o_caso_143\" class=\"entenda-o-caso componente_materia\">\u00a0<a class=\"box-entenda-o-caso\" href=\"http:\/\/g1.globo.com\/bemestar\/noticia\/2014\/12\/lei-nacional-que-proibe-fumar-em-locais-fechados-entra-em-vigor.html\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"foto-caso\" src=\"http:\/\/s2.glbimg.com\/g89cbRzhhqxjCf2Z64a-Y0wzMgg=\/0x0:300x135\/300x135\/s.glbimg.com\/jo\/g1\/f\/original\/2014\/12\/01\/bemestar.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"135\" \/><\/a><\/p>\n<div class=\"conteudo\">\n<div class=\"titulo\">CURTA O BEM ESTAR<\/div>\n<div class=\"sub-titulo\">Siga o programa nas redes sociais<\/div>\n<\/div>\n<ul class=\"lista-de-links\">\n<li class=\"link\"><a href=\"https:\/\/www.facebook.com\/BemEstar\">facebook.com\/bemestar<\/a><\/li>\n<li class=\"link\"><a href=\"https:\/\/twitter.com\/bemestar\">twitter.com\/bemestar<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<p><strong>Propaganda e embalagens<\/strong><br \/>\nAinda de acordo com as regras, qualquer propaganda de cigarro ser\u00e1 proibida, inclusive nos chamados &#8220;displays&#8221; (pain\u00e9is para an\u00fancios nos estabelecimentos comerciais). A \u00fanica forma de exibi\u00e7\u00e3o dos ma\u00e7os dever\u00e1 ser em locais de venda, mas, ainda assim, com 20% do espa\u00e7o ocupado pela mensagem de alerta.<\/p>\n<p>A partir de agora, 100% da face de tr\u00e1s da embalagem e uma das faces laterais ter\u00e3o que ter imagem e mensagem sobre os problemas relacionados ao fumo. A partir de janeiro de 2016, na parte frontal da embalagem, 30% do espa\u00e7o ser\u00e1 destinado a mensagens de alerta. At\u00e9 ent\u00e3o, esse tipo de mensagem s\u00f3 era estampada na parte de tr\u00e1s dos ma\u00e7os de cigarro.<\/p>\n<p><strong>Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong> <strong>e puni\u00e7\u00e3o<\/strong><br \/>\nOs estabelecimentos que desrespeitarem as regras poder\u00e3o receber advert\u00eancia, multa, ser interditados e ter a autoriza\u00e7\u00e3o de funcionamento cancelada. As multas ir\u00e3o variar de R$ 2 mil a R$ 1,5 milh\u00e3o, de acordo com a infra\u00e7\u00e3o. As vigil\u00e2ncias sanit\u00e1rias dos estados ser\u00e3o respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A pessoa que estiver em um restaurante e se incomodar com o fato de algu\u00e9m fumar dever\u00e1, primeiro, pedir ao estabelecimento que tome provid\u00eancias. Caso o respons\u00e1vel pelo restaurante se negue, a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 que a pessoa, ent\u00e3o, denuncie o caso \u00e0 Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria.<\/p>\n<div class=\"saibamais componente_materia\"><strong>saiba mais<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/bemestar\/noticia\/2014\/04\/cigarro-pode-provocar-alteracoes-na-voz-e-perda-ossea-nos-dentes.html\" target=\"_blank\">Entenda os males causados pelo cigarro<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/bemestar\/noticia\/2014\/05\/brasileiro-fuma-17-cigarros-por-dia-89-lamentam-ter-comecado-fumar.html\" target=\"_blank\">Brasileiro fumante consome 17 cigarros ao dia e 89% lamentam v\u00edcio<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/bemestar\/noticia\/2013\/08\/cigarro-esta-associado-26-das-mortes-por-todos-os-tipos-de-cancer.html\" target=\"_blank\">Cigarro est\u00e1 associado a 26% das mortes por todos os tipos de c\u00e2ncer<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<p><strong>Consumo e riscos<\/strong><br \/>\nPesquisa divulgada em junho pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade afirma que 11,3% dos adultos que vivem nas capitais do Brasil fumam. Em 2006, o \u00edndice era de 15,7%. Os homens s\u00e3o os que mais fumam, com \u00edndice de 14,4%. O percentual entre as mulheres \u00e9 de 8,6%. Os fumantes passivos t\u00eam 30% a mais de chance de ter complica\u00e7\u00f5es respirat\u00f3rias.<\/p>\n<p>No ano passado, o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) registrou 1,4 milh\u00e3o de di\u00e1rias por interna\u00e7\u00e3o relacionadas ao tabagismo, ao custo de R$ 1,4 bilh\u00e3o aos cofres p\u00fablicos. A estimativa do governo \u00e9 que, neste ano, sejam registrados 16,4 mil novos casos de c\u00e2ncer de pulm\u00e3o.<\/p>\n<p>Segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o tabagismo \u00e9 respons\u00e1vel por 200 mil mortes no Brasil por ano. Al\u00e9m disso, est\u00e1 relacionado a 90% dos casos de c\u00e2ncer de pulm\u00e3o; 85% das mortes por bronquite; 45% das mortes por infarto agudo do mioc\u00e1rdio; 25% das doen\u00e7as vasculares e 30% das mortes decorrentes de outros tipos de c\u00e2ncer.<\/p>\n<p><strong>Entenda os males do cigarro<\/strong><br \/>\nSegundo especialistas, o cigarro est\u00e1 associado a 26% das mortes por todos os tipos de c\u00e2ncer. No caso de tumores no pulm\u00e3o, esse \u00edndice aumenta para 84%. Al\u00e9m desta doen\u00e7a, o cigarro pode causar altera\u00e7\u00f5es na voz, principalmente das mulheres, que podem adquirir uma voz grossa e totalmente diferente por infec\u00e7\u00e3o nas cordas vocais.<\/p>\n<p>Em apenas um dia sem fumar, j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel ter benef\u00edcios para a sa\u00fade, segundo a cardiologista Jaqueline Issa. \u00c9 preciso ainda prestar aten\u00e7\u00e3o em outros sintomas de problemas na garganta, como dor, dificuldade para engolir ou respirar e sensa\u00e7\u00e3o de caro\u00e7o na regi\u00e3o.<\/p>\n<p>Segundo os m\u00e9dicos, o cigarro pode tamb\u00e9m afetar a tireoide, causando hipotireoidismo e levar ao ganho de peso, especialmente na regi\u00e3o abdominal. Mulheres fumantes com mais de 50 anos, por exemplo, t\u00eam entre tr\u00eas a quatro vezes mais chances de ter hipotireoidismo que a popula\u00e7\u00e3o em geral.<\/p>\n<p>Fora a altera\u00e7\u00e3o na voz e a rouquid\u00e3o, o cigarro pode ainda causar tamb\u00e9m perda \u00f3ssea nos dentes. Isso acontece porque a nicotina e outros componentes agridem a gengiva e a raiz dos dentes.<\/p>\n<div class=\"foto componente_materia midia-largura-600\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" title=\"Infogr\u00e1fico cigarro x cora\u00e7\u00e3o (Foto: G1)\" src=\"http:\/\/s2.glbimg.com\/FEvWNtoeGjyAqSr-B4r4br3mndk=\/s.glbimg.com\/jo\/g1\/f\/original\/2014\/05\/31\/info_coracaocigarro.jpg\" alt=\"Infogr\u00e1fico cigarro x cora\u00e7\u00e3o (Foto: G1)\" width=\"600\" height=\"869\" \/><\/div>\n<p>Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Entram em vigor nesta quarta-feira (3) as novas regras antifumo que pro\u00edbem fumar em locais fechados, como ambiente de trabalho e restaurantes, al\u00e9m de determinar o fim da propaganda de cigarros. Elas tamb\u00e9m extinguem os fum\u00f3dromos em ambientes coletivos e ampliam as mensagens de alerta em ma\u00e7os de cigarro vendidos no pa\u00eds. Os fumantes n\u00e3o devem ser fiscalizados. Poder\u00e1 ser punido somente o estabelecimento que desobedecer as normas. Locais de com\u00e9rcio e restaurantes, por exemplo, dever\u00e3o orientar os clientes sobre a lei e pedir para que n\u00e3o fumem, podendo chamar a pol\u00edcia quando algu\u00e9m se recusar a apagar o cigarro&#8230;.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-63566","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":766,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63566","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=63566"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63566\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":63567,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63566\/revisions\/63567"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=63566"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=63566"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=63566"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}